Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

367 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 185.204,40

Autor

DIOGENES LOPES DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 185.204,40

Autor

DIOGENES LOPES DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 185.204,40

Autor

DIOGENES LOPES DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 185.204,40

Autor

DIOGENES LOPES DA SILVACPF

Reu

UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificações de AtividadeRecurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGENES LOPES DA SILVA

Reu

2. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DIOGENES LOPES DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682 REQUERIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DECISÃO Requer o exequente a imediata expedição de precatório relativamente aos valores incontroversos, considerando o prazo exíguo disciplinado pela Emenda Constitucional n.º 136/2025 (01/02/2026) para remessa do requisitório ao eg. TRF - 5.ª Região, para pagamento no exercício de 2027 (id. n.º 142627842). Noutr... (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 6.834,84

Autor

HELENILSON PESSOA DE SOUSACPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENILSON PESSOA DE SOUSACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 6.834,84

Autor

HELENILSON PESSOA DE SOUSACPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 110.047,16

Autor

ZELIA MARIA DA SILVA REGOCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 110.047,16

Autor

ZELIA MARIA DA SILVA REGOCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 110.047,16

Autor

ZELIA MARIA DA SILVA REGOCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 110.047,16

Autor

ZELIA MARIA DA SILVA REGOCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 91.407,35

Autor

ELIANE ARAGAO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 91.407,35

Autor

ELIANE ARAGAO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 91.407,35

Autor

ELIANE ARAGAO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 91.407,35

Autor

ELIANE ARAGAO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 126.300,00

Autor

TENORIO JOSE DE BRITOCPF

SIMONE LIMA CAVALCANTE

Reu

TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

THERRAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 010356· CPF 084.***.***-67

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 013458· CPF 100.***.***-44

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TENORIO JOSE DE BRITOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

THERRAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 126.300,00

Autor

TENORIO JOSE DE BRITOCPF

SIMONE LIMA CAVALCANTE BRITOCPF

BANCO DO BRASIL S.A.

TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

THERRAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

THERRAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S.A.

SIMONE LIMA CAVALCANTE BRITOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 013458· CPF 100.***.***-44

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 010356· CPF 084.***.***-67

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (22/12/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VENICIO BARBALHO NETOCPF

Reu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LETICIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 013458· CPF 100.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 013458· CPF 100.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0823876-58.2017.8.20.5001. autora: TENORIO JOSE DE BRITO e outros Parte ré: BANCO DO BRASIL SA e outros (2) DECISÃO Em razão do decurso do prazo, ainda que após a concessão de dilação, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição, ressalvada a possibilidade de reativação do feito em caso de pedido de cumprimento de sentença efetivamente formulado. Publique-se. Cumpra-se. Em Natal, data registrada no sistema. Martha Danye... (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 131.599,78

Autor

MARIA DE FATIMA DA COSTA PEDREGALCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 131.599,78

Autor

MARIA DE FATIMA DA COSTA PEDREGALCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASSTGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 131.599,78

Autor

MARIA DE FATIMA DA COSTA PEDREGALCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASSTGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 131.599,78

Autor

MARIA DE FATIMA DA COSTA PEDREGALCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERALCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2617641/RN (2024/0139048-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO: VENÍCIO BARBALHO NETO - RN003682 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Em análise dos autos, verifico que uma das controvérsias devolvidas ao conhecimento desta Corte Superior, mediante o agravo em recurso especial em epígrafe, foi afetada ao procedi... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Autor:

WAGNER LEANDRO DA SILVA· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 89.954,07

Autor

JOAO FRANCISCO DE LIMA FILHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (02/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 89.954,07

Autor

JOAO FRANCISCO DE LIMA FILHOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 89.954,07

Autor

JOAO FRANCISCO DE LIMA FILHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 89.954,07

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO DE LIMA FILHOCPF

Advogados

Reu:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 199.667,46

Autor

MARIA DE LOURDES ALBANOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (31/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 199.667,46

Autor

MARIA DE LOURDES ALBANOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 199.667,46

Autor

MARIA DE LOURDES ALBANOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 199.667,46

Autor

MARIA DE LOURDES ALBANOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional de DesempenhoRecurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES ALBANO

Reu

2. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DE LOURDES ALBANO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0811007-91.2023.4.05.8400 Trata-se de cumprimento de sentença promovido por MARIA DE LOURDES ALBANO em face da UNIÃO, relativamente às diferenças de Gratificação de Desempenho entre os valores integrais assegurados no... (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal