JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 45.132,88

Autor

SANDRA MARKLEY SOUZA DE OLIVEIRA LUNACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTASCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 037379· CPF 937.***.***-72

Reu:

TASSIO RAMILSON NOLASCO DA SILVA· CPF 025.***.***-52

Outros

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 030276· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANTAS

Reu

SANDRA MARKLEY SOUZA DE OLIVEIRA LUNACPF

Advogados

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 030276· CPF 018.***.***-77

Reu:

JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 037379· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 45.132,88

Autor

MUNICIPIO DE ANTASCNPJ

Reu

SANDRA MARKLEY SOUZA DE OLIVEIRA LUNACPF

MUNICIPIO DE ANTASCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 11/03/2024 23:59. (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 45.132,88

Autor

MUNICIPIO DE ANTASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANTASCNPJ

SANDRA MARKLEY SOUZA DE OLIVEIRA LUNACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 25.767,05

Autor

LUCIMARA MATOS DA SILVA FELIXCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTASCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 037379· CPF 937.***.***-72

Reu:

LETICIA DE JESUS· CPF 038.***.***-43

Outros

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 030276· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANTAS

Reu

LUCIMARA MATOS DA SILVA FELIXCPF

Advogados

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 030276· CPF 018.***.***-77

Reu:

JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 037379· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 25.767,05

Autor

MUNICIPIO DE ANTASCNPJ

Reu

LUCIMARA MATOS DA SILVA FELIXCPF

MUNICIPIO DE ANTASCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 04/07/2024 23:59. (05/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 25.767,05

Autor

MUNICIPIO DE ANTASCNPJ

Reu

LUCIMARA MATOS DA SILVA FELIXCPF

MUNICIPIO DE ANTASCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DE JESUS

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 030276· CPF 018.***.***-77

Reu:

JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 037379· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 1.625,54

Autor

MARY CERBINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUCANOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 037379· CPF 937.***.***-72

Reu:

MURILO MACEDO PEREIRA· CPF 022.***.***-29

Reu:

ISLA SANTOS DE JESUS· CPF 033.***.***-80

Reu:

ISAQUE DE SANTANA CORREIA· CPF 342.***.***-64

Outros

CARLOS ALBERTO NOVAES MACHADO· OAB BA 053167

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59. (15/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TUCANO

Reu

MARY CERBINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.625,54

Autor

MUNICIPIO DE TUCANOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TUCANOCNPJ

MARY CERBINOCPF

Advogados

Autor:

ISAQUE DE SANTANA CORREIA· CPF 342.***.***-64

Autor:

ISLA SANTOS DE JESUS

Autor:

MURILO MACEDO PEREIRA

Reu:

JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 037379· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.625,54

Autor

MUNICIPIO DE TUCANOCNPJ

Reu

MARY CERBINOCPF

MUNICIPIO DE TUCANOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MACEDO PEREIRA

Autor:

ISLA SANTOS DE JESUS

Autor:

ISAQUE DE SANTANA CORREIA· CPF 342.***.***-64

Reu:

JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 037379· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.625,54

Autor

MUNICIPIO DE TUCANOCNPJ

Reu

MARY CERBINOCPF

MUNICIPIO DE TUCANOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MACEDO PEREIRA

Autor:

ISLA SANTOS DE JESUS

Autor:

ISAQUE DE SANTANA CORREIA· CPF 342.***.***-64

Reu:

JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 037379· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2025 (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

Reu

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNA· CPF 868.***.***-15

Autor:

MARCELO SILVA MATIAS· OAB BA 018042· CPF 885.***.***-68

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMÉDIO· OAB BA 029669· CPF 011.***.***-39

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA· OAB BA 032367· CPF 010.***.***-50

Reu:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL· OAB CE 016376· CPF 641.***.***-20

Reu:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORRÊA· OAB CE 010254· CPF 445.***.***-20

Reu:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA· OAB CE 029448· CPF 006.***.***-23

Reu:

ANTONIO ARMANDO DE MELO FILHO· OAB CE 026021· CPF 985.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

CAENA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 053298

JOSÉ FIRMINO DE LIMA NETO· OAB BA 053587

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· OAB BA 025726

GABRIELLA SOUSA SANTOS GOES· OAB CE 027465

CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT'ANNA· OAB BA 017654

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACNPJ

JOSE BATISTACPF

Reu

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

Reu

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

Reu

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

Autor:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Autor:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Autor:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA

Autor:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS

Reu:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

Reu:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MURICY DA SILVA em 04/09/2023 23:59. (05/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

Reu

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

Autor:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Autor:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Autor:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA

Autor:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS

Reu:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA

Reu:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL

Reu:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA LIMA em 04/09/2023 23:59. (05/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

Reu

JOSE BATISTACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Autor:

MARCELO SILVA MATIAS

Autor:

HENRIKSON DE PINHO MACHADO

Autor:

ANTONIO ARMANDO DE MELO FILHO

Autor:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS

Reu:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Reu:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Reu:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FIRMINO CIA LTDA em 25/11/2022 23:59. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

Reu

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Autor:

MARCELO SILVA MATIAS

Autor:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA

Autor:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL

Autor:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Reu:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Reu:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

Reu:

HENRIKSON DE PINHO MACHADO

Reu:

ANTONIO ARMANDO DE MELO FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDA em 03/10/2022 23:59. (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

Reu

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Autor:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Autor:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

Autor:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA

Autor:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS

Reu:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Reu:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Reu:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ALDO ANDRE BARROS GOESCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB SP 084206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RS 090486· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB SP 084206· CPF 933.***.***-20

Reu:

JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 037379· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ALDO ANDRE BARROS GOESCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB SP 084206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RS 090486· CPF 063.***.***-08

Reu:

JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 037379· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ALDO ANDRE BARROS GOESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (16/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ALDO ANDRE BARROS GOESCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RS 090486· CPF 063.***.***-08

Reu:

JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 037379· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALDO ANDRE BARROS GOES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

REGINA POLI CASTRO· OAB BA 1095· CPF 002.***.***-44

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 031661

Autor:

REGINA POLI CASTRO· OAB BA 001095

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Reu:

REGINA POLI CASTRO· OAB BA 1095· CPF 002.***.***-44

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 031661

Reu:

REGINA POLI CASTRO· OAB BA 001095

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DE CERQUEIRA MONTINOCPF

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGOCPF

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

IDALYNE MARA SANTOS DE MATOSCPF

RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Autor:

IDALYNE MARA SANTOS DE MATOS· OAB BA 41671· CPF 019.***.***-52

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Autor:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Reu:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Reu:

IDALYNE MARA SANTOS DE MATOS· OAB BA 41671· CPF 019.***.***-52

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BRUNO DE CERQUEIRA MONTINO Representante(s): JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA37379) REU: RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA Representante(s): IDALYNE MARA SANTOS DE MATOS (OAB:BA41671), GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB:BA22003), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB:SP255615) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025... (18/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAção Rescisória

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaAção Rescisória

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIO ALVES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE TUCANO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CÉLIA MACEDO CARVALHO· OAB SE 14360· CPF 043.***.***-21

Autor:

JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 037379· CPF 937.***.***-72

Autor:

CÉLIA MACEDO CARVALHO· OAB SE 014360· CPF 043.***.***-21

Reu:

CÉLIA MACEDO CARVALHO· OAB SE 14360· CPF 043.***.***-21

Reu:

JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 037379· CPF 937.***.***-72

Reu:

CÉLIA MACEDO CARVALHO· OAB SE 014360· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 3.618,26

Autor

MARIA CELESTE DE ABREUCPF

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

Autor:

CELIA MACEDO CARVALHO· OAB SE 14360· CPF 043.***.***-21

Autor:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 3.618,26

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Reu

MARIA CELESTE DE ABREUCPF

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Advogados

Reu:

CELIA MACEDO CARVALHO· OAB SE 14360· CPF 043.***.***-21

Reu:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (20/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdjudicaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 4.463,99

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 4.463,99

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Reu

MARIA LUIZA DE JESUS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Reu:

CELIA MACEDO CARVALHO· OAB SE 14360· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2025 (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 3.952,35

Autor

CARLOS GUILHERME DOS REIS MIRANDACPF

Reu

MUNICIPAL DE TUCANOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 3.952,35

Autor

MUNICIPAL DE TUCANOCNPJ

Reu

MUNICIPAL DE TUCANOCNPJ

CARLOS GUILHERME DOS REIS MIRANDACPF

Advogados

Reu:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 3.952,35

Autor

MUNICIPAL DE TUCANOCNPJ

Reu

MUNICIPAL DE TUCANOCNPJ

CARLOS GUILHERME DOS REIS MIRANDACPF

Advogados

Reu:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 3.952,35

Autor

MUNICIPAL DE TUCANOCNPJ

Reu

CARLOS GUILHERME DOS REIS MIRANDACPF

MUNICIPAL DE TUCANOCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 3.952,35

Autor

MUNICIPAL DE TUCANOCNPJ

Reu

CARLOS GUILHERME DOS REIS MIRANDACPF

MUNICIPAL DE TUCANOCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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