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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

127 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 406.208,81

Autor

CLARICE LURDES RODRIGUES DE JESUSCPF

JESSICA DE JESUS PEREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DE JESUS PEREIRA· CPF 047.***.***-03

Autor:

JONAS OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 056061· CPF 034.***.***-44

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (01/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLARICE LURDES RODRIGUES DE JESUSCPF

JESSICA DE JESUS PEREIRACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 213.200,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLARICE LURDES RODRIGUES DE JESUSCPF

JESSICA DE JESUS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Reu:

JESSICA DE JESUS PEREIRA· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 73.905,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 522.286,45

Autor

ALISSON ARTIAGAS SOARESCPF

BRUNA VITORIA ARTIAGAS DE QUEIROZCPF

DAVI MINORE FERREIRA ARTIAGAS

VICTOR HENRIQUE ARTIAGAS LIMA DE JESUS

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 1 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ALISSON ARTIAGAS SOARESCPF

BRUNA VITORIA ARTIAGAS DE QUEIROZCPF

DAVI MINORE FERREIRA ARTIAGAS

VICTOR HENRIQUE ARTIAGAS LIMA DE JESUS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANANIAS GOMES DE SOUZA· OAB AM 009772· CPF 445.***.***-00

Autor:

MARIA DE FATIMA WASQUE OLIVEIRA

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Reu:

MARIA DE FATIMA WASQUE OLIVEIRA

Reu:

ANANIAS GOMES DE SOUZA· OAB AM 009772· CPF 445.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 104.886,80

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUCILENE SILVA SANTANACPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS SENTO SE SANTANA· CPF 116.***.***-34

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 019960· CPF 028.***.***-60

Reu:

FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA· OAB DF 021184· CPF 037.***.***-16

Reu:

JULIA GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 071049· CPF 061.***.***-46

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE SILVA SANTANACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA· OAB DF 021184· CPF 037.***.***-16

Autor:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 019960· CPF 028.***.***-60

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 104.886,80

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

LUCILENE SILVA SANTANACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 019960· CPF 028.***.***-60

Autor:

FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA· OAB DF 021184· CPF 037.***.***-16

Autor:

JULIA GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 071049· CPF 061.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCILENE SILVA SANTANA (EMBARGANTE)

Reu

LUCILENE SILVA SANTANA

Advogados

Autor:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Autor:

JULIA GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 71049· CPF 061.***.***-46

Autor:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Reu:

JULIA GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 71049· CPF 061.***.***-46

Reu:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703711-14.2021.8.07.0018 PROCEDIMENT... (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 2.933,69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

NATALIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 058852· CPF 036.***.***-85

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 18.892,86

Autor

MARIANO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO· OAB DF 0000000· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 175.405,11

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

POLI ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 108.534,62

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

POLI ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Reu:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 026474· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLI ENGENHARIA LTDACPF

RESENDE ADVOGADOS.

Reu

2. POLI ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 26474· CPF 658.***.***-15

Autor:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 026474· CPF 658.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 26474· CPF 658.***.***-15

Reu:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 026474· CPF 658.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: POLI ENGENHARIA LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 7º, § 6º da Resolução 303 do Conselho Nacional de Justiça* e de ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas acerca da minuta de precatório expedida. Em caso de concordância das partes ou decorrido o prazo, a minuta será enviada para assinatura do magistrado. Havendo discordância, os autos serão feitos conclusos para a... (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 3.062,10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GERALDO SOARES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 313.200,00

Autor

GERALDO SOARES DE BRITOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

GERALDO SOARES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIANA DE JESUS

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE DA CUNHA DINIZCPF

Reu

2. GERALDO SOARES DE BRITO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS DE AQUINO E TEIXEIRA· OAB DF 19875· CPF 216.***.***-05

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702221-54.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: CAROLINE DA CUNHA DINIZ REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: GERALDO SOARES DE BRITO Trata-se de Requisição de Pequeno Valor (RPV) de ID 260536632, na qual f... (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA GRANJA BOM SUCESSO - APRGBCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA GRANJA BOM SUCESSO - APRGBCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

MOVIMENTO BRASILEIRO DOS SEM TERRA

Advogados

Autor:

ALINE GOMES DE LIMA· OAB DF 056499· CPF 047.***.***-42

Autor:

LILIA GOMES BARBOSA LIMA· OAB DF 047027· CPF 690.***.***-53

Reu:

ALINE GOMES DE LIMA· OAB DF 056499· CPF 047.***.***-42

Reu:

LILIA GOMES BARBOSA LIMA· OAB DF 047027· CPF 690.***.***-53

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Reu:

MANOEL DA CONCEICAO VAZ JUNIOR· CPF 989.***.***-04

Outros

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 001786· CPF 322.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA GRANJA BOM SUCESSO - APRGBCNPJ

ASSOCIACAO DOS COLONOS E PROPRIETARIOS DA ESTANCIA BOM SUCESSO - ACPEBS

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

MOVIMENTO BRASILEIRO DOS SEM TERRA

Último movimento: Protocolizada Petição 203412/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025 (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA GRANJA BOM SUCESSO - APRGBCNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

MOVIMENTO BRASILEIRO DOS SEM TERRA

Advogados

Autor:

ALINE GOMES DE LIMA· OAB DF 056499· CPF 047.***.***-42

Autor:

LILIA GOMES BARBOSA LIMA· OAB DF 047027· CPF 690.***.***-53

Reu:

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 001786· CPF 322.***.***-04

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2000

Distribuição

09/10/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO VIEIRA DOS ANJOSCPF

LUIZ MOREIRA COSTACPF

MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI RIBEIROCPF

ALBERTO JOSE AYMAR COELHO DE ALMEIDACPF

MARIA JOSE GONZAGA BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Outros

EDUARDO LUIS SOUZA DE ATHAYDE NUNES· OAB DF 009721

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 0000000

RENATA ROLIM VISENTIN GARZON· OAB DF 013838

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 010667· CPF 540.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193476/DF (2025/0021492-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: UNIÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE: ADMILSON BRASIL LUSTOSA RECORRENTE: CRISPIM VELOSO DA SILVA RECORRENTE: DJALMA JOSE ACIOLY BELO RECORRENTE: LUIZ MOREIRA COSTA RECORRENTE: FRANCISCO FERREIRA FILHO RECORRENTE: MARLUCE NEGROMONTE SPINELLI DE MIRANDA RECORRENTE: MARIA JOSE GONZAGA BARROS RECORRENTE: ALBERTO JOSE AYMAR COELHO DE ALMEIDA ADVOGADOS: FABIO... (05/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADMILSON BRASIL LUSTOSACPF

CRISPIM VELOSO DA SILVACPF

DJALMA JOSE ACIOLY BELOCPF

+ 5 outros

Reu

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DIAS ROLIM VISENTIN· CPF 635.***.***-53

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Autor:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 010667· CPF 540.***.***-82

Reu:

EDUARDO LUIS SOUZA DE ATHAYDE NUNES· CPF 144.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2005

Distribuição

08/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMILSON BRASIL LUSTOSACPF

CRISPIM VELOSO DA SILVACPF

DJALMA JOSE ACIOLY BELOCPF

LUIZ MOREIRA COSTACPF

FRANCISCO FERREIRA FILHOCPF

+ 8 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ADMILSON BRASIL LUSTOSACPF

CRISPIM VELOSO DA SILVACPF

DJALMA JOSE ACIOLY BELOCPF

LUIZ MOREIRA COSTACPF

+ 8 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (08/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

AposentadoriaRecurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMILSON BRASIL LUSTOSACPF

ALBERTO JOSE AYMAR COELHO DE ALMEIDACPF

ANTONIO VIEIRA DOS ANJOS

CRISPIM VELOSO DA SILVACPF

DJALMA JOSE ACIOLY BELOCPF

+ 5 outros

Reu

11. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RECORRIDO)

12. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RENATA DIAS ROLIM VISENTIN· OAB DF 13838· CPF 635.***.***-53

Autor:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 010667· CPF 540.***.***-82

Autor:

EDUARDO LUIS SOUZA DE ATHAYDE NUNES· OAB DF 009721

Autor:

RENATA ROLIM VISENTIN GARZON· OAB DF 013838

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Reu:

RENATA DIAS ROLIM VISENTIN· OAB DF 13838· CPF 635.***.***-53

Reu:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 010667· CPF 540.***.***-82

Reu:

EDUARDO LUIS SOUZA DE ATHAYDE NUNES· OAB DF 009721

Reu:

RENATA ROLIM VISENTIN GARZON· OAB DF 013838

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036806-54.2000.4.01.3400.. PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 4ª VARA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da CF; art. 203, § 4º, do CPC; arts. 220 a 222 do Provimento Coger 10126799; e da Portaria nº 12013446, desta 4ª Vara Federal, intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, ar... (07/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interesses ou Direitos Individuais HomogêneosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 3.230,40

Autor

CLAUDIO ROSA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

RICARDO TARCISIO FEITOSA NEVES· OAB PE 036827

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIO ROSA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Reu:

RICARDO TARCISIO FEITOSA NEVES· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIO ROSA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Reu:

RICARDO TARCISIO FEITOSA NEVES· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 366.203,01

Último movimento: Recebidos os autos (06/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GSK PRODUTOS LABORATORIAIS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES· OAB DF 006546· CPF 356.***.***-49

Autor:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 022885· CPF 561.***.***-87

Autor:

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES· OAB DF 041796· CPF 730.***.***-72

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 018669· CPF 666.***.***-78

Autor:

BRENDA BEZERRA DA SILVA· OAB DF 064879· CPF 056.***.***-05

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 277.958,06

Autor

SK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 018669· CPF 666.***.***-78

Autor:

JHULLY KEITTY DA SILVA RODRIGUES· CPF 068.***.***-40

Autor:

HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA· CPF 036.***.***-98

Autor:

AUGUSTO CESAR NOGUEIRA DE SOUZA· CPF 007.***.***-04

Autor:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 022885· CPF 561.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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