Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

270 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MandatoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALBERTO MACHADO CEOLINCPF

Reu

MUNICIPIO DE JARI/ RS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA· OAB RS 27876· CPF 392.***.***-68

Autor:

JEOVANE LANGNER DE SOUZA· OAB RS 103272· CPF 009.***.***-60

Autor:

RODRIGO BERWANGER MORO· OAB RS 82490· CPF 011.***.***-50

Autor:

CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA· OAB RS 027876· CPF 392.***.***-68

Autor:

JEFFERSON JOSE MAROZO DE MEDEIROS· OAB RS 100788· CPF 021.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA· OAB RS 027876· CPF 392.***.***-68

Reu:

JEFFERSON JOSE MAROZO DE MEDEIROS· OAB RS 100788· CPF 021.***.***-40

Reu:

RODRIGO BERWANGER MORO· OAB RS 082490· CPF 011.***.***-50

Reu:

JEOVANE LANGNER DE SOUZA· OAB RS 103272· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000055-55.2009.8.21.0076/RS EXEQUENTE: JOAO ALBERTO MACHADO CEOLIN ADVOGADO(A): RODRIGO BERWANGER MORO (OAB RS082490) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA (OAB RS027876) ADVOGADO(A): JEOVANE LANGNER DE SOUZA (OAB RS103272) DESPACHO/DECISÃO CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS DA PERÍCIA: Considerando os critérios preestabelecidos no âmbito da Central de Cálculos e Custas Judiciais, constato que a complexidade e ext... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdvertênciaApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALBERTO MACHADO CEOLINCPF

Reu

MUNICIPIO DE JARI/ RS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA· OAB RS 27876· CPF 392.***.***-68

Autor:

JEOVANE LANGNER DE SOUZA· OAB RS 103272· CPF 009.***.***-60

Autor:

RODRIGO BERWANGER MORO· OAB RS 82490· CPF 011.***.***-50

Autor:

CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA· OAB RS 027876· CPF 392.***.***-68

Autor:

JEFFERSON JOSE MAROZO DE MEDEIROS· OAB RS 100788· CPF 021.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA· OAB RS 027876· CPF 392.***.***-68

Reu:

JEFFERSON JOSE MAROZO DE MEDEIROS· OAB RS 100788· CPF 021.***.***-40

Reu:

RODRIGO BERWANGER MORO· OAB RS 082490· CPF 011.***.***-50

Reu:

JEOVANE LANGNER DE SOUZA· OAB RS 103272· CPF 009.***.***-60

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JARI/ RS

Reu

NOELI DE ALMEIDA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 071605· CPF 677.***.***-87

Autor:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 060529· CPF 909.***.***-97

Autor:

JEFFERSON JOSE MAROZO DE MEDEIROS· OAB RS 100788· CPF 021.***.***-40

Reu:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 071605· CPF 677.***.***-87

Reu:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 060529· CPF 909.***.***-97

Reu:

JEFFERSON JOSE MAROZO DE MEDEIROS· OAB RS 100788· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JARI/ RS

Reu

NOELI DE ALMEIDA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 071605· CPF 677.***.***-87

Autor:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 060529· CPF 909.***.***-97

Autor:

JEFFERSON JOSE MAROZO DE MEDEIROS· OAB RS 100788· CPF 021.***.***-40

Reu:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 071605· CPF 677.***.***-87

Reu:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 060529· CPF 909.***.***-97

Reu:

JEFFERSON JOSE MAROZO DE MEDEIROS· OAB RS 100788· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicação (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 12.593,00

Autor

R. & B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO· OAB AP 1472

Reu:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (06/12/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

R. & B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

FÁBIO APARECIDO SALVADOR AVELINO· OAB AP 1472

Reu:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029· CPF 081.***.***-69

Reu:

JUCIELLY DUARTE SANCHES· OAB AP 4211· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (01/12/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

GILBERTO CARVALHO JUNIOR

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· CPF 487.***.***-30

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA· CPF 956.***.***-25

Autor:

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB SC 69091· CPF 002.***.***-18

Reu:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029· CPF 081.***.***-69

Reu:

JUCIELLY DUARTE SANCHES· OAB AP 4211· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 155.633,80

Autor

ROSIVALDO CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Outros

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI em 21/01/2026 23:59. (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 155.633,80

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Reu

ROSIVALDO CHAVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 155.633,80

Autor

ROSIVALDO CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVALDO CHAVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· CPF 020.***.***-80

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000937-71.2024.8.03.0012. APELANTE: ROSIVALDO CHAVES DOS SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por ocasião da 914ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2025, decidiu pela admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 26, que trata da execução individual de sentença coletiva contra o Município de Vitória do Jari, Processo: 600... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Gratificação de IncentivoClassificação de Crédito Público

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVALDO CHAVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· CPF 020.***.***-80

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· CPF 020.***.***-80

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 32.330,06

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 32.330,06

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Reu

ALMIRA BARBOSA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRA BARBOSA CARDOSO

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Expedição de precatório/rpv (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRA BARBOSA CARDOSO

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000193-42.2025.8.03.0012. REQUERENTE: ALMIRA BARBOSA CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Cumprimento de Sente... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 31.481,81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 31.481,81

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Reu

MONICA CARLA DA SILVA FRANCACPF

Advogados

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA CARLA DA SILVA FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição inicial) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA CARLA DA SILVA FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000365-81.2025.8.03.0012. REQUERENTE: MONICA CARLA DA SILVA FRANCA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Promova-se evolução da classe processual para "cumprimento de sentença". Expeça-se mandado de intimação pessoal para o prefeito do Município de Vitória do Jari, a fim de que, no prazo de 10 dias, cumpra a obrigação de fazer, estabelecida na sentença proferida nos presentes autos, consistente em: incorporar aos vencimento... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 37.778,88

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000803-78.2023.8.03.0012. REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o Município para manif... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 131.776,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0044975-80.2022.8.03.0001. REQUERENTE: LEIA VASCONCELOS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Embora intimado, o Requerido não apresentou esclarecimentos solicitados pela exequent Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: CUM... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 131.776,29

Autor

LEIA VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIA VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição inicial) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 392.814,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000783-29.2022.8.03.0012. REQUERENTE: ANDREA BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI, MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Embora intimado, o Requerido não apresentou esclarecim Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: CUM... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 392.814,05

Autor

ANDREA BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 392.814,05

Autor

ANDREA BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e ClassesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição inicial) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e ClassesApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000783-29.2022.8.03.0012. REQUERENTE: ANDREA BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI, MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO A parte exequente requereu designação de audiência de conciliação para esclarecimentos quanto ao Plano de Pagamento. Entretanto, a fim de não prejudicar a pauta de audiências desta Vara, determino a intimação do Município para esclarecer, em 5 dias, os pontos levantados pelo exequente na petiç... (23/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal