MUNICIPIO DE VALENCA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

VERA LUCIA DUQUE COUTINHO LEAL

Outros

VICTOR SOARES DA ROCHA· OAB DF 0000000

ROBERTO FEIJO TERRA· OAB RJ 155887· CPF 094.***.***-08

ERICK MACHADO BALZANA SOUZA· OAB RJ 157143· CPF 100.***.***-23

Último movimento: Definitivo (31/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DUQUE COUTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERA LUCIA DUQUE COUTINHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE VALENCA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO FEIJO TERRA· OAB RJ 155887· CPF 094.***.***-08

Autor:

ERICK MACHADO BALZANA SOUZA· OAB RJ 157143· CPF 100.***.***-23

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

VICTOR SOARES DA ROCHA· OAB RJ 174358· CPF 129.***.***-31

Reu:

ROBERTO FEIJO TERRA· OAB RJ 155887· CPF 094.***.***-08

Reu:

ERICK MACHADO BALZANA SOUZA· OAB RJ 157143· CPF 100.***.***-23

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

VICTOR SOARES DA ROCHA· OAB RJ 174358· CPF 129.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

KATRINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817285/BA (2024/0477228-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VALENCA ADVOGADOS: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO - BA019716 JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO - BA016651 FLEUBER RAMOS BARBOSA - BA041130 AGRAVADO: KATRINA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

KATRINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

KATRINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

KATRINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Remessa NecessáriaRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE VALENCA VARA DE FEITOS DE REL DE CONS CIVEL E COMERCIA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/01/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLEUBER RAMOS BARBOSACPF

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

2. KATRINA DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Reu:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA RECORRIDO: KATRINA DE OLIVEIRA SILVA registrado(a) civilmente como KATRINA DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONVALIDAÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA POR JUÍZO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE. CPC/2015. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. I. Caso em exame Embargos de declaração opostos pelo município de Valença, visando à integraçã... (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Trabalhista

Salário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENILTON SANTOS DE JESUSCPF

MANOEL MENEZES DOS SANTOS JUNIORCPF

JOBERTO SALES DE BULHOESCPF

ELINE PEREIRA ANDRADECPF

ISANE MARCAL MENEZESCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

ELENILTON SANTOS DE JESUSCPF

MANOEL MENEZES DOS SANTOS JUNIORCPF

JOBERTO SALES DE BULHOESCPF

ELINE PEREIRA ANDRADECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA GAMA PACHECO

Reu:

CRISTINA MARIA GAMA PACHECO

Reu:

LUIS MARCOS DOS SANTOS· OAB BA 28448· CPF 451.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (02/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MARIA GAMA PACHECOCPF

ELENILTON SANTOS DE JESUS

ELINE PEREIRA ANDRADECPF

ISANE MARCAL MENEZESCPF

JOBERTO SALES DE BULHOESCPF

+ 3 outros

Reu

MANUELA FARIAS DE SANTANA MONTEIROCPF

WILSON BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA GAMA PACHECO· OAB BA 8199· CPF 244.***.***-68

Autor:

MANUELA FARIAS DE SANTANA MONTEIRO· OAB BA 23864· CPF 007.***.***-18

Autor:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

Autor:

MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO· OAB BA 64646· CPF 016.***.***-02

Reu:

CRISTINA MARIA GAMA PACHECO· OAB BA 8199· CPF 244.***.***-68

Reu:

MANUELA FARIAS DE SANTANA MONTEIRO· OAB BA 23864· CPF 007.***.***-18

Reu:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO· OAB BA 64646· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAELA PRAZERES e outros (5) Advogado(s): CRISTINA MARIA GAMA PACHECO (OAB:BA8199), MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO (OAB:BA64646) EXECUTADO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB:BA14012), MANUELA FARIAS DE SANTANA MONTEIRO (OAB:BA23864) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Trabalhista

Salário / Diferença SalarialRemessa Necessária Trabalhista

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MARIA GAMA PACHECOCPF

ELENILTON SANTOS DE JESUS

ELINE PEREIRA ANDRADECPF

ISANE MARCAL MENEZESCPF

JOBERTO SALES DE BULHOESCPF

+ 3 outros

Reu

MANUELA FARIAS DE SANTANA MONTEIROCPF

WILSON BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA GAMA PACHECO· OAB BA 8199· CPF 244.***.***-68

Autor:

MANUELA FARIAS DE SANTANA MONTEIRO· OAB BA 23864· CPF 007.***.***-18

Autor:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

Autor:

MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO· OAB BA 64646· CPF 016.***.***-02

Reu:

CRISTINA MARIA GAMA PACHECO· OAB BA 8199· CPF 244.***.***-68

Reu:

MANUELA FARIAS DE SANTANA MONTEIRO· OAB BA 23864· CPF 007.***.***-18

Reu:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO· OAB BA 64646· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAELA PRAZERES e outros (5) Advogado(s): CRISTINA MARIA GAMA PACHECO (OAB:BA8199), MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO (OAB:BA64646) EXECUTADO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB:BA14012), MANUELA FARIAS DE SANTANA MONTEIRO (OAB:BA23864) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

HILDENIZE DA SILVA AQUINOCPF

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 24987· CPF 829.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

HILDENIZE DA SILVA AQUINOCPF

Advogados

Reu:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 28/11/2024 23:59. (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

HILDENIZE DA SILVA AQUINOCPF

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/12/2025 (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDENIZE DA SILVA AQUINO

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

FLEUBER RAMOS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLEUBER RAMOS BARBOSA

MUNICIPIO DE VALENCA

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Autor:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 24987· CPF 829.***.***-91

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 24987· CPF 829.***.***-91

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDENIZE DA SILVA AQUINO

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

FLEUBER RAMOS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLEUBER RAMOS BARBOSA

MUNICIPIO DE VALENCA

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Autor:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 24987· CPF 829.***.***-91

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 24987· CPF 829.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: HILDENIZE DA SILVA AQUINO Advogado(s): TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA24987) APELADO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001150-27.2020.8.05.0271 Órgão Julgador:... (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KARINA SOUSA DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE CANDIDA DOS REIS QUEIROZ· OAB BA 41162· CPF 989.***.***-00

Reu:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

Reu:

MARISTELA VIEIRA SILVA· OAB BA 16449· CPF 925.***.***-15

Reu:

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA· OAB BA 44070· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Expedição de intimação. (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

KARINA SOUSA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARISTELA VIEIRA SILVA· OAB BA 16449· CPF 925.***.***-15

Reu:

CIBELE CANDIDA DOS REIS QUEIROZ· OAB BA 41162· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/04/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA· OAB BA 44070· CPF 822.***.***-68

Reu:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA.CNPJ

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 2 V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENCA - BA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA· OAB BA 44070· CPF 822.***.***-68

Reu:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARLI SOUSA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA CARREGOSA· OAB BA 80480· CPF 040.***.***-62

Reu:

LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ· OAB BA 54685· CPF 037.***.***-12

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA· OAB BA 44070· CPF 822.***.***-68

Reu:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ALMEIDA CARREGOSA em 21/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DIANA DE JESUS GUERREIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA CARREGOSA· OAB BA 80480· CPF 040.***.***-62

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ· OAB BA 54685· CPF 037.***.***-12

Reu:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

DIANA DE JESUS GUERREIROCPF

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Autor:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

Autor:

LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ· OAB BA 54685· CPF 037.***.***-12

Reu:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA CARREGOSA· OAB BA 80480· CPF 040.***.***-62

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA MARCOLINA CARDIM DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 10/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema PrisionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARCOLINA CARDIM DE JESUSCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CELINA DOS SANTOS ARAUJO

ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ

EVA BARBOSA DA LUZ ANDRADECPF

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXASCPF

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Reu

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHOCPF

FLEUBER RAMOS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLEUBER RAMOS BARBOSA

GUSTAVO MAZZEI PEREIRACPF

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

WILSON BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Autor:

ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB BA 18733· CPF 989.***.***-49

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Autor:

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 64091· CPF 812.***.***-00

Autor:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB BA 18733· CPF 989.***.***-49

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 64091· CPF 812.***.***-00

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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