PARTIDO DA REPUBLICA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2861055/DF (2025/0057365-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PARTIDO LIBERAL (PL) ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330 AGRAVADO: MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA ADVOGADOS: FERNANDO NABAIS DA FURRIELA - SP080433 DANIEL TRESSOLDI CAMARGO - SP174285 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por PARTIDO LIBERAL (PL) à decisão que inadmitiu Recurso Especia... (10/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO LIBERAL (PL)

Reu

MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMACPF

Último movimento: Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

Reu

MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

Reu:

DANIEL TRESSOLDI CAMARGO· OAB SP 174285· CPF 273.***.***-45

Reu:

FERNANDO NABAIS DA FURRIELA· OAB BA 057839· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0744248352023807000120260330191023 (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

Reu

MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

Reu:

FERNANDO NABAIS DA FURRIELA· OAB BA 057839· CPF 086.***.***-43

Reu:

DANIEL TRESSOLDI CAMARGO· OAB SP 174285· CPF 273.***.***-45

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (18/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PARTIDO LIBERAL (PL) (EMBARGANTE)

Reu

2. MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIEL TRESSOLDI CAMARGO· OAB SP 174285· CPF 273.***.***-45

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

FERNANDO NABAIS DA FURRIELA· OAB SP 80433· CPF 086.***.***-43

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL TRESSOLDI CAMARGO· OAB SP 174285· CPF 273.***.***-45

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

FERNANDO NABAIS DA FURRIELA· OAB SP 80433· CPF 086.***.***-43

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 184.142,80

Autor

ALEXANDRE GUEDES BARBOSACPF

Reu

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

PARTIDO DA REPUBLICA PRCNPJ

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO LIBERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

22 - PARTIDO LIBERALCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIZ MALESKI· OAB GO 050286· CPF 017.***.***-29

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

Reu:

ANA DANIELA LEITE E AGUIAR· CPF 795.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS WEILER DE OLIVEIRA· CPF 032.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197886/DF (2025/0050465-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL (PL) ADVOGADOS: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA - DF012330 EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855 RECORRIDO: ALEXANDRE GUEDES BARBOSA ADVOGADO: JEFFERSON LUIZ MALESKI - GO050286 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

Reu

ALEXANDRE GUEDES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

Reu:

JEFFERSON LUIZ MALESKI· OAB GO 050286· CPF 017.***.***-29

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 184.142,80

Autor

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

PARTIDO DA REPUBLICA PRCNPJ

22 - PARTIDO LIBERALCNPJ

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO LIBERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ALEXANDRE GUEDES BARBOSACPF

Reu

PARTIDO DA REPUBLICA PRCNPJ

22 - PARTIDO LIBERALCNPJ

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO LIBERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

ALEXANDRE GUEDES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

ANA DANIELA LEITE E AGUIAR· CPF 795.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS WEILER DE OLIVEIRA· CPF 032.***.***-92

Autor:

JEFFERSON LUIZ MALESKI· OAB GO 050286· CPF 017.***.***-29

Reu:

ANA DANIELA LEITE E AGUIAR· CPF 795.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS WEILER DE OLIVEIRA· CPF 032.***.***-92

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

Reu:

JEFFERSON LUIZ MALESKI· OAB GO 050286· CPF 017.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO LIBERAL (PL)

Reu

MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMACPF

Último movimento: Conclusos à Presidência (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

Reu

MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

DANIEL TRESSOLDI CAMARGO· OAB SP 174285· CPF 273.***.***-45

Reu:

FERNANDO NABAIS DA FURRIELA· OAB SP 80433· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0744248352023807000120260330191023 (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

Reu

MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

FERNANDO NABAIS DA FURRIELA· OAB SP 80433· CPF 086.***.***-43

Reu:

DANIEL TRESSOLDI CAMARGO· OAB SP 174285· CPF 273.***.***-45

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (18/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 184.142,80

Último movimento: Decorrido prazo de PARTIDO DA REPUBLICA PR em 14/08/2024 23:59. (18/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

Reu

ALEXANDRE GUEDES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

JEFFERSON LUIZ MALESKI· OAB GO 50286· CPF 017.***.***-29

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 184.142,80

Autor

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

PARTIDO DA REPUBLICA PRCNPJ

22 - PARTIDO LIBERALCNPJ

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO LIBERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ALEXANDRE GUEDES BARBOSACPF

Reu

PARTIDO DA REPUBLICA PRCNPJ

22 - PARTIDO LIBERALCNPJ

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO LIBERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

ALEXANDRE GUEDES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

ANA DANIELA LEITE E AGUIAR· OAB DF 11653· CPF 795.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS WEILER DE OLIVEIRA· OAB GO 39235· CPF 032.***.***-92

Autor:

JEFFERSON LUIZ MALESKI· OAB GO 50286· CPF 017.***.***-29

Reu:

ANA DANIELA LEITE E AGUIAR· OAB DF 11653· CPF 795.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS WEILER DE OLIVEIRA· OAB GO 39235· CPF 032.***.***-92

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

JEFFERSON LUIZ MALESKI· OAB GO 50286· CPF 017.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Especial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PARTIDO LIBERAL (PL) (EMBARGANTE)

Reu

2. ALEXANDRE GUEDES BARBOSA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIZ MALESKI· OAB GO 50286· CPF 017.***.***-29

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

JEFFERSON LUIZ MALESKI· OAB GO 050286· CPF 017.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON LUIZ MALESKI· OAB GO 50286· CPF 017.***.***-29

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Reu:

JEFFERSON LUIZ MALESKI· OAB GO 050286· CPF 017.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2197886/DF (2025/0050465-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: PARTIDO LIBERAL (PL) ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330 EMBARGADO: ALEXANDRE GUEDES BARBOSA ADVOGADO: JEFFERSON LUIZ MALESKI - GO050286 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/202... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PARTIDO LIBERAL (PL) (EMBARGANTE)

Reu

2. ALEXANDRE GUEDES BARBOSA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIZ MALESKI· OAB GO 50286· CPF 017.***.***-29

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

JEFFERSON LUIZ MALESKI· OAB GO 050286· CPF 017.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON LUIZ MALESKI· OAB GO 50286· CPF 017.***.***-29

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Reu:

JEFFERSON LUIZ MALESKI· OAB GO 050286· CPF 017.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2197886/DF (2025/0050465-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: PARTIDO LIBERAL (PL) ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330 EMBARGADO: ALEXANDRE GUEDES BARBOSA ADVOGADO: JEFFERSON LUIZ MALESKI - GO050286 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/202... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 184.142,80

Autor

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

Reu

ALEXANDRE GUEDES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

JEFFERSON LUIZ MALESKI· OAB GO 50286· CPF 017.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 2.528.276,78

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLIDARIEDADECNPJ

Reu

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

UNIAO BRASILCNPJ

PROGRESSISTAS - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA· OAB GO 33670· CPF 001.***.***-14

Autor:

IARA CRISTINA DE ALMEIDA· CPF 011.***.***-50

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Reu:

GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR· OAB DF 61174· CPF 047.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLIDARIEDADE (EMBARGANTE)

Reu

2. PARTIDO LIBERAL (PL) (EMBARGADO)

3. PARTIDO DOS TRABALHADORES (EMBARGADO)

4. UNIAO BRASIL (EMBARGADO)

5. PROGRESSISTAS - BRASIL - BR - NACIONAL (EMBARGADO)

6. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (EMBARGADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

MICHEL BERTONI SOARES· OAB SP 308091· CPF 351.***.***-03

Autor:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Autor:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Autor:

FERNANDA CRISTINA CAPRIO· OAB SP 148931· CPF 142.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

MICHEL BERTONI SOARES· OAB SP 308091· CPF 351.***.***-03

Reu:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Reu:

FERNANDA CRISTINA CAPRIO· OAB SP 148931· CPF 142.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLIDARIEDADE (EMBARGANTE)

Reu

2. PARTIDO LIBERAL (PL) (EMBARGADO)

3. PARTIDO DOS TRABALHADORES (EMBARGADO)

4. UNIAO BRASIL (EMBARGADO)

5. PROGRESSISTAS - BRASIL - BR - NACIONAL (EMBARGADO)

6. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (EMBARGADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

MICHEL BERTONI SOARES· OAB SP 308091· CPF 351.***.***-03

Autor:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Autor:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Autor:

FERNANDA CRISTINA CAPRIO· OAB SP 148931· CPF 142.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

MICHEL BERTONI SOARES· OAB SP 308091· CPF 351.***.***-03

Reu:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Reu:

FERNANDA CRISTINA CAPRIO· OAB SP 148931· CPF 142.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2771507/DF (2024/0393067-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: SOLIDARIEDADE ADVOGADOS: BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA - GO033670 IARA CRISTINA DE ALMEIDA - GO054879 EMBARGADO: PARTIDO LIBERAL (PL) ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330 EMBARGADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES ADVOGADOS: ÂNGELO LONGO FERRARO - DF037922 MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES - DF057469 GEAN CARLOS FERREIRA DE M... (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento sem CausaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLIDARIEDADE (EMBARGANTE)

Reu

2. PARTIDO LIBERAL (PL) (EMBARGADO)

3. PARTIDO DOS TRABALHADORES (EMBARGADO)

4. UNIAO BRASIL (EMBARGADO)

5. PROGRESSISTAS - BRASIL - BR - NACIONAL (EMBARGADO)

6. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (EMBARGADO)

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Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

MICHEL BERTONI SOARES· OAB SP 308091· CPF 351.***.***-03

Autor:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Autor:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Autor:

FERNANDA CRISTINA CAPRIO· OAB SP 148931· CPF 142.***.***-03

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Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

MICHEL BERTONI SOARES· OAB SP 308091· CPF 351.***.***-03

Reu:

HERMAN TED BARBOSA· OAB DF 10001· CPF 484.***.***-49

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Reu:

FERNANDA CRISTINA CAPRIO· OAB SP 148931· CPF 142.***.***-03

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2771507/DF (2024/0393067-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: SOLIDARIEDADE ADVOGADOS: BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA - GO033670 IARA CRISTINA DE ALMEIDA - GO054879 EMBARGADO: PARTIDO LIBERAL (PL) ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330 EMBARGADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES ADVOGADOS: ÂNGELO LONGO FERRARO - DF037922 MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES - DF057469 GEAN CARLOS FERREIRA DE M... (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 360.181,54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

Reu

MARIA CHRISTINA MENDES CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE· OAB DF 30250· CPF 010.***.***-45

Autor:

DANIEL MAGALHAES ROCHA· OAB DF 74541· CPF 055.***.***-00

Autor:

ANA DANIELA LEITE E AGUIAR· OAB DF 11653· CPF 795.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 360.181,54

Autor

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

Reu

MARIA CHRISTINA MENDES CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE· OAB DF 30250· CPF 010.***.***-45

Autor:

ANA DANIELA LEITE E AGUIAR· OAB DF 11653· CPF 795.***.***-00

Autor:

DANIEL MAGALHAES ROCHA· OAB DF 74541· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.639.866,11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.639.866,11

Autor

LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTICPF

JORGE DOS SANTOS AMAROCPF

Reu

CONCEITO COMUNICACAO VISUAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMELA VITORIA MENDES DE BRITO· CPF 068.***.***-10

Reu:

MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR· OAB DF 53533· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.639.866,11

Autor

LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTICPF

JORGE DOS SANTOS AMARO

Reu

REPUBLICANOS - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO NACIONALCNPJ

PODEMOS - RIO DE JANEIRO - RJ - ESTADUALCNPJ

SOLIDARIEDADECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SAMELA VITORIA MENDES DE BRITO· CPF 068.***.***-10

Reu:

MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR· OAB DF 53533· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

Reu

MARIA CHRISTINA MENDES CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAGALHAES ROCHA· OAB DF 74541· CPF 055.***.***-00

Autor:

ANA DANIELA LEITE E AGUIAR· OAB DF 11653· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 11.018,23

Autor

I9 - INOVE CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

ELEICAO 2024 HUGO BERNARDO FILHO PREFEITOCNPJ

PARTIDO LIBERAL (PL)CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CECILIA BERTONI· OAB ES 35971· CPF 175.***.***-94

Reu:

JOSE PERES DE ARAUJO· OAB ES 429· CPF 142.***.***-53

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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