ROCHA & BRITO ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AREsp 2784752/MS (2024/0410563-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADOS: LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA - MS019859 FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA - MS013983 EMBARGADO: NEUZA SOARES DE CARVALHO EMBARGADO: NEUZA FERNANDES DOS SANTOS EMBARGADO: NEUZA SIZUE AKIYOSHI DE CAMPOS EMBARGADO: NEUSA PARRON BERGAMO EMBARGADO: NEUZA MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE - MS001597 MART... (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NEUSA PARRON BERGAMOCPF

NEUZA FERNANDES DOS SANTOSCPF

NEUZA MACHADO DE OLIVEIRA

NEUZA SIZUE ARIYOSHI DE CAMPOSCPF

NEUZA SOARES DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NEUZA SOARES DE CARVALHOCPF

NEUZA FERNANDES DOS SANTOSCPF

NEUZA SIZUE ARIYOSHI DE CAMPOSCPF

NEUSA PARRON BERGAMOCPF

NEUZA MACHADO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· CPF 945.***.***-72

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NEUSA PARRON BERGAMOCPF

NEUZA FERNANDES DOS SANTOSCPF

NEUZA MACHADO DE OLIVEIRA

NEUZA SIZUE ARIYOSHI DE CAMPOSCPF

NEUZA SOARES DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NEUSA PARRON BERGAMOCPF

NEUZA FERNANDES DOS SANTOSCPF

NEUZA MACHADO DE OLIVEIRA

NEUZA SIZUE ARIYOSHI DE CAMPOSCPF

NEUZA SOARES DE CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (EMBARGANTE)

Reu

2. NEUZA SOARES DE CARVALHO (EMBARGADO)

3. NEUZA FERNANDES DOS SANTOS (EMBARGADO)

4. NEUZA SIZUE AKIYOSHI DE CAMPOS (EMBARGADO)

5. NEUSA PARRON BERGAMO (EMBARGADO)

6. NEUZA MACHADO DE OLIVEIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Autor:

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 013983

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Autor:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Reu:

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 013983

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2796299/MS (2024/0433608-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - MS027695 AGRAVADO: LIANA MARIA DE PAULA EDUARDO CABRAL AGRAVADO: LIDIA RODRIGUES FIGUEIREDO AGRAVADO: LUCIA HELENA DE MEDEIROS AGRAVADO: LUCIA APARECIDA REBEQUE ADVOGADOS: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE - MS001597 MARTA DO CARMO TAQUES - MS003245 RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO - MS009006 DECISÃO Trata-se de... (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LIANA MARIA DE PAULA EDUARDO CABRALCPF

LIDIA RODRIGUES FIGUEIREDOCPF

LUCIA APARECIDA REBEQUECPF

LUCIA HELENA DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LIANA MARIA DE PAULA EDUARDO CABRALCPF

LIDIA RODRIGUES FIGUEIREDOCPF

LUCIA HELENA DE MEDEIROSCPF

LUCIA APARECIDA REBEQUECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· CPF 024.***.***-10

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LIANA MARIA DE PAULA EDUARDO CABRALCPF

LUCIA APARECIDA REBEQUECPF

LUCIA HELENA DE MEDEIROSCPF

LIDIA RODRIGUES FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LIANA MARIA DE PAULA EDUARDO CABRALCPF

LIDIA RODRIGUES FIGUEIREDOCPF

LUCIA APARECIDA REBEQUECPF

LUCIA HELENA DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2778111/MS (2024/0401915-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADOS: LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA - MS019859 SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA - MS004662 EMBARGADO: RUTH SORTICA DOS SANTOS EMBARGADO: ROSIMEIRE RIBEIRO FERREIRA EMBARGADO: ROSIMEIRE MELO SANT ANA EMBARGADO: SAARA VIEIRA DE AMORIM EMBARGADO: ROSINA ALEGRE DA MOTTA ADVOGADOS: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE - MS001... (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSINA ALEGRE DA MOTTA

RUTH SORTICA DOS SANTOSCPF

SAARA VIEIRA DE AMORIMCPF

ROSIMEIRE MELO SANTANACPF

ROSIMEIRE RIBEIRO FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RUTH SORTICA DOS SANTOSCPF

ROSIMEIRE RIBEIRO FERREIRACPF

ROSIMEIRE MELO SANTANACPF

SAARA VIEIRA DE AMORIMCPF

ROSINA ALEGRE DA MOTTACPF

Advogados

Autor:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· CPF 018.***.***-83

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARIA TERESA DELALIBERA LEITE· OAB MS 018851· CPF 037.***.***-73

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSINA ALEGRE DA MOTTA

RUTH SORTICA DOS SANTOSCPF

SAARA VIEIRA DE AMORIMCPF

ROSIMEIRE MELO SANTANACPF

ROSIMEIRE RIBEIRO FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSINA ALEGRE DA MOTTA

RUTH SORTICA DOS SANTOSCPF

SAARA VIEIRA DE AMORIMCPF

ROSIMEIRE MELO SANTANACPF

ROSIMEIRE RIBEIRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 004662· CPF 051.***.***-34

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARIA TERESA DELALIBERA LEITE· OAB MS 018851· CPF 037.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

ROSIMEIRE MELO SANTANACPF

ROSIMEIRE RIBEIRO FERREIRA

ROSINA ALEGRE DA MOTTACPF

RUTH SORTICA DOS SANTOSCPF

SAARA VIEIRA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Autor:

MARIA TERESA DELALIBERA LEITE· OAB MS 18851· CPF 037.***.***-73

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 4662· CPF 051.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Reu:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Reu:

MARIA TERESA DELALIBERA LEITE· OAB MS 18851· CPF 037.***.***-73

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 4662· CPF 051.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Agravada: Rosimeire Melo Santana Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Agravada: Rosimeire Ribeiro Ferreira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS... (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2829413/MS (2024/0462756-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - MS027695 AGRAVADO: JAIR GRECO AGRAVADO: JOVANICE MARIA DE SOUZA ADVOGADOS: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE - MS001597 MARTA DO CARMO TAQUES - MS003245 RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO - MS009006 DECISÃO Em análise dos autos, verifico que uma das controvérsias devolvidas ao conhecimento desta Corte Superior, mediante... (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JAIR GRECOCPF

JOVANICE MARIA DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de tipo_de_documento (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JAIR GRECOCPF

JOVANICE MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· CPF 024.***.***-10

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JAIR GRECOCPF

JOVANICE MARIA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JAIR GRECOCPF

JOVANICE MARIA DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2799221/MS (2024/0430361-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADOS: LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA - MS019859 SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA - MS004662 AGRAVADO: REINALDO JOSE SCHMIDT AGRAVADO: ORIETA MORAES DA SILVA ADVOGADOS: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE - MS001597 MARTA DO CARMO TAQUES - MS003245 RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO - MS009006 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para i... (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ORIETA MORAES DA SILVACPF

REINALDO JOSE SHMIDTCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

REINALDO JOSE SHMIDTCPF

ORIETA MORAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· CPF 018.***.***-83

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ORIETA MORAES DA SILVACPF

REINALDO JOSE SHMIDTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

ORIETA MORAES DA SILVA

REINALDO JOSE SHMIDT

Advogados

Autor:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 4662· CPF 051.***.***-34

Autor:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 4662· CPF 051.***.***-34

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Recorrido: Orieta Moraes da Silva Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Reinaldo Jose Shmidt Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) A secretaria deve providenciar os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido... (19/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2815280/MS (2024/0450990-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO - MS027812B AGRAVADO: ALODIA ANTONIA SARTORI AGRAVADO: ANA FATIMA PINA FERREIRA. AGRAVADO: ANTONIA DA SILVA BENTO BARRIOS AGRAVADO: AMBROZINA PEREIRA BORGES AGRAVADO: ANA MEIRE CARDOSO ADVOGADOS: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE - MS001597 MARTA DO CARMO TAQUES - MS003245 RICARDO AUGUSTO CAÇÃO... (20/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALODIA ANTONIA SARTORICPF

AMBROZINA PEREIRA BORGESCPF

ANA FáTIMA PINA FERREIRACPF

ANA MEIRE CARDOSOCPF

ANTONIA DA SILVA BENTO BARRIOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALODIA ANTONIA SARTORICPF

ANA FáTIMA PINA FERREIRACPF

ANTONIA DA SILVA BENTO BARRIOSCPF

AMBROZINA PEREIRA BORGESCPF

ANA MEIRE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· CPF 066.***.***-11

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALODIA ANTONIA SARTORICPF

AMBROZINA PEREIRA BORGESCPF

ANA FáTIMA PINA FERREIRACPF

ANA MEIRE CARDOSOCPF

ANTONIA DA SILVA BENTO BARRIOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALODIA ANTONIA SARTORICPF

AMBROZINA PEREIRA BORGESCPF

ANA FáTIMA PINA FERREIRACPF

ANA MEIRE CARDOSOCPF

ANTONIA DA SILVA BENTO BARRIOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/1989

Distribuição

04/06/1989

Valor

R$ 93.139.200,00

Autor

VERA LUCIA PORTILHOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

SALOMAO FRANCISCO AMARAL· CPF 026.***.***-53

Outros

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AcidentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VERA LUCIA PORTILHOCPF

JACKSON MATEUS DE OLIVEIRACPF

JOSY ANGELICA PORTILHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/05/1995

Distribuição

31/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

VERA LUCIA PORTILHOCPF

Advogados

Autor:

SALOMAO FRANCISCO AMARAL

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

AcidentesRecurso Especial

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA PORTILHOCPF

Reu

2. JACKSON MATEUS DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. JOSY ANGELICA PORTILHO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

4. VERA LUCIA PORTILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Autor:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VERA LUCIA PORTILHO Advogados do(a) AUTOR: JOAO JOSE DE SOUZA LEITE - MS1597, MARTA DO CARMO TAQUES - MS3245 REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) REU: SALOMAO FRANCISCO AMARAL - MS336 D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. No silêncio, ao arquivo, considerando o trânsito em julgado certificado na pág. 62 do Id 372422678.... (17/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2817506/MS (2024/0481000-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - MS027695 EMBARGADO: BADIO DE SOUZA BRANDAO ADVOGADOS: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE - MS001597 MARTA DO CARMO TAQUES - MS003245 RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO - MS009006 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BADIO DE SOUZA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 0000000

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BADIO DE SOUZA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· CPF 024.***.***-10

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BADIO DE SOUZA BRANDAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BADIO DE SOUZA BRANDAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (EMBARGANTE)

Reu

2. BADIO DE SOUZA BRANDAO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 027695

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Autor:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 027695

Reu:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2784756/MS (2024/0410607-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA - MS013983 EMBARGADO: MARILDA DUTRA BONFIM EMBARGADO: MARILENE ALVES PINTO EMBARGADO: MARILENE ROSA LUPATINI EMBARGADO: MARISETE NAVARRO CHAPARRO EMBARGADO: MARLEI CORREA DA TRINDADE ADVOGADOS: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE - MS001597 MARTA DO CARMO TAQUES - MS003245 RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO - MS009006... (11/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILDA DUTRA BONFIMCPF

MARILENE ALVES PINTOCPF

MARILENE ROSA LUPATINICPF

MARISETE NAVARRO CHAPARROCPF

MARLEI CORREA DA TRINDADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILDA DUTRA BONFIMCPF

MARILENE ALVES PINTOCPF

MARILENE ROSA LUPATINICPF

MARISETE NAVARRO CHAPARROCPF

MARLEI CORREA DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· CPF 945.***.***-72

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILDA DUTRA BONFIMCPF

MARISETE NAVARRO CHAPARROCPF

MARLEI CORREA DA TRINDADECPF

MARILENE ALVES PINTOCPF

MARILENE ROSA LUPATINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILDA DUTRA BONFIMCPF

MARILENE ALVES PINTOCPF

MARILENE ROSA LUPATINICPF

MARISETE NAVARRO CHAPARROCPF

MARLEI CORREA DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (EMBARGANTE)

Reu

2. MARILDA DUTRA BONFIM (EMBARGADO)

3. MARILENE ALVES PINTO (EMBARGADO)

4. MARILENE ROSA LUPATINI (EMBARGADO)

5. MARISETE NAVARRO CHAPARRO (EMBARGADO)

6. MARLEI CORREA DA TRINDADE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 013983

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Autor:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 013983

Reu:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALICE DA SILVA FERREIRACPF

ALVAMIRIAN GARCIA MAROLDICPF

ALZIRA GUILHERME SAMPAIOCPF

ANDERSON MAURO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 0000000

Outros

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864662/MS (2025/0059204-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - MS027695 AGRAVADO: ANDERSON MAURO MARTINS AGRAVADO: ALICE DA SILVA FERREIRA AGRAVADO: ALZIRA GUILHERME SAMPAIO VIEIRA AGRAVADO: ALVAMIRIAN GARCIA MAROLDI AGRAVADO: ALZIRA RODRIGUES CHANFRIN ADVOGADOS: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE - MS001597 MARTA DO CARMO TAQUES - MS003245 RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO - MS009006 Proce... (05/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALICE DA SILVA FERREIRACPF

ALVAMIRIAN GARCIA MAROLDICPF

ALZIRA GUILHERME SAMPAIOCPF

ANDERSON MAURO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 0000000

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDERSON MAURO MARTINSCPF

ALICE DA SILVA FERREIRACPF

ALZIRA GUILHERME SAMPAIOCPF

ALVAMIRIAN GARCIA MAROLDICPF

ALZIRA RODRIGUES CHANFRINCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· CPF 024.***.***-10

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 001597· CPF 105.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALICE DA SILVA FERREIRACPF

ALVAMIRIAN GARCIA MAROLDICPF

ALZIRA GUILHERME SAMPAIOCPF

ANDERSON MAURO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 0000000

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALICE DA SILVA FERREIRACPF

ALVAMIRIAN GARCIA MAROLDICPF

ALZIRA GUILHERME SAMPAIOCPF

ANDERSON MAURO MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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