SESIP VIGILANCIA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0802131-60.2024.8.20.5103 Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/R... (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SAMARA RAQUEL DA SILVA MEDEIROSCPF

MARIA ADRIANA CARDOSOCPF

FRANCISCO CANINDE SANTOS MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

SAMARA RAQUEL DA SILVA MEDEIROSCPF

MARIA ADRIANA CARDOSOCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO JORGE DE PAIVA ALVES· OAB RN 12723· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ADRIANA CARDOSO

SAMARA RAQUEL DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ICARO JORGE DE PAIVA ALVES· OAB RN 12723· CPF 013.***.***-22

Reu:

ICARO JORGE DE PAIVA ALVES· OAB RN 12723· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO CANINDÉ SANTOS MEDEIROS E OUTRAS (2) ADVOGADO: ÍCARO JORGE DE PAIVA ALVES RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802131-60.2024.8.20.5103 Cuida-se de recurso especial (Id. 28570907) interposto por MARIA ADRIANA CARDOSO E OUTRA, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição F... (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ADRIANA CARDOSO

SAMARA RAQUEL DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ICARO JORGE DE PAIVA ALVES· OAB RN 12723· CPF 013.***.***-22

Reu:

ICARO JORGE DE PAIVA ALVES· OAB RN 12723· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 66.612,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

GLAUCIMERY DOS SANTOS MAIA GOMESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

GERALDO MAIA GOMESCPF

Advogados

Reu:

GLAUCIMERY DOS SANTOS MAIA GOMES· CPF 008.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Outros

ERICK ALVES PESSOA· OAB RN 762

ADRIANA TORQUATO DA SILVA RINGEISEN· OAB RN 1997

Último movimento: Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Substituto (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 66.612,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

GERALDO MAIA GOMESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

GLAUCIMERY DOS SANTOS MAIA GOMESCPF

Advogados

Reu:

GLAUCIMERY DOS SANTOS MAIA GOMES· CPF 008.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Distribuído por Sorteio (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 66.612,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

GERALDO MAIA GOMESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

GLAUCIMERY DOS SANTOS MAIA GOMESCPF

Advogados

Reu:

GLAUCIMERY DOS SANTOS MAIA GOMES· CPF 008.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 950,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Reu:

FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB CE 17882· CPF 001.***.***-63

Outros

ADRIANA TORQUATO DA SILVA RINGEISEN· OAB RN 1997

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

03/03/2012

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 950,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Reu:

FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB CE 17882· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Expedição de Ofício nº 004429/2015-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região EM MÍDIA (16/04/2015)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 950,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Reu:

FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB CE 17882· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 214.920,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SUELY MARIA DE MELOCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Outros

PAULA MARIA GOMES DA SILVA· OAB RN 1994

HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA JUNIOR· OAB RN 1894

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 214.920,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

SUELY MARIA DE MELOCPF

UNIAO FEDERALCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SUELY MARIA DE MELOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 214.920,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

SUELY MARIA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 1370

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 87.199,98

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

ADELMO RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Outros

PAULA MARIA GOMES DA SILVA· OAB RN 1994

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 87.199,98

Autor

ADELMO RODRIGUES DE FREITASCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 87.199,98

Autor

ADELMO RODRIGUES DE FREITASCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 133.674,48

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

LUCIANA FRANCISCA DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PEDROCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 133.674,48

Autor

LUCIANA FRANCISCA DO NASCIMENTO COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDROCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 133.674,48

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUCIANA FRANCISCA DO NASCIMENTO COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 66.992,22

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

AGUINALDO DIAS DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA JUNIOR· OAB RN 1894· CPF 316.***.***-91

Outros

ADRIANA TORQUATO DA SILVA RINGEISEN· OAB RN 1997

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 66.992,22

Autor

AGUINALDO DIAS DA COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA JUNIOR· OAB RN 1894· CPF 316.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 66.992,22

Autor

AGUINALDO DIAS DA COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA JUNIOR· OAB RN 1894· CPF 316.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 10.207,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 388.955,72

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SILVIA HELENA OLIMPIOCPF

Advogados

Autor:

EWERTON AZEVEDO MINEIRO· OAB DF 15317· CPF 798.***.***-15

Reu:

VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA· OAB DF 50242· CPF 878.***.***-34

Reu:

FELLIPE DANIEL XAVIER DE SOUSA· OAB DF 49930· CPF 030.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA HELENA OLIMPIO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA· OAB DF 50242· CPF 878.***.***-34

Autor:

FELLIPE DANIEL XAVIER DE SOUSA· OAB DF 49930· CPF 030.***.***-41

Reu:

VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA· OAB DF 50242· CPF 878.***.***-34

Reu:

FELLIPE DANIEL XAVIER DE SOUSA· OAB DF 49930· CPF 030.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706553-98.2020.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SILV... (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA HELENA OLIMPIO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA· OAB DF 50242· CPF 878.***.***-34

Autor:

FELLIPE DANIEL XAVIER DE SOUSA· OAB DF 49930· CPF 030.***.***-41

Reu:

VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA· OAB DF 50242· CPF 878.***.***-34

Reu:

FELLIPE DANIEL XAVIER DE SOUSA· OAB DF 49930· CPF 030.***.***-41

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MARCIO ANDRE AZEVEDO GUILHERMECPF

Advogados

Reu:

JAIR ALVES BORGES· OAB DF 62545· CPF 226.***.***-91

Reu:

PAULA UCHÔA BATISTA· OAB DF 70981· CPF 747.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANDRE AZEVEDO GUILHERMECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal