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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 349.200,00

Autor

BRUNA STEFANE SAMPAIO DE FREITASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ILMA DORIA BARBOSA BIRIBA· OAB SE 000537· CPF 585.***.***-91

Outros

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB DF 056450

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (14/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 349.200,00

Autor

BRUNA STEFANE SAMPAIO DE FREITASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ILMA DORIA BARBOSA BIRIBA· OAB SE 000537· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (19/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamento+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 349.200,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

BRUNA STEFANE SAMPAIO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Reu:

ILMA DORIA BARBOSA BIRIBA· OAB SE 000537· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamento+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 349.200,00

Autor

BRUNA STEFANE SAMPAIO DE FREITASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ILMA DORIA BARBOSA BIRIBA· OAB SE 000537· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoRecurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA STEFANE SAMPAIO DE FREITASCPF

Reu

2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

3. BRUNA STEFANE SAMPAIO DE FREITAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ILMA BIRIBA DORIA· OAB SE 537· CPF 585.***.***-91

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB DF 056450

Autor:

ILMA DORIA BARBOSA BIRIBA· OAB SE 000537· CPF 585.***.***-91

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB DF 056450

Reu:

ILMA DORIA BARBOSA BIRIBA· OAB SE 000537· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BRUNA STEFANE SAMPAIO DE FREITAS ADVOGADO do(a) AUTOR: ILMA BIRIBA DORIA - SE537B REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Sr(a) Procurador(a) Favor desconsiderar esta intimação, cuja finalidade exclusiva é a de possibilitar, no sistema, o controle de prazo para devolução da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s). Intimação - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federa... (08/06/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 78.040,44

Autor

ANGELO ANTONIO CAVALCANTE NOVAESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA· OAB SE 003061· CPF 936.***.***-91

Outros

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 013158

ELIZABETH GOMES DA SILVA· OAB DF 053324· CPF 059.***.***-82

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA· OAB DF 021924

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 78.040,44

Autor

ANGELO ANTONIO CAVALCANTE NOVAESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA· OAB SE 003061· CPF 936.***.***-91

Reu:

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA· CPF 937.***.***-00

Reu:

ELIZABETH GOMES DA SILVA· OAB DF 053324· CPF 059.***.***-82

Reu:

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 013158· CPF 507.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 78.040,44

Autor

ANGELO ANTONIO CAVALCANTE NOVAESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA· OAB SE 003061· CPF 936.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 165.383,94

Autor

MARIA HIONE LUCENA DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DIAS DE ARAÚJO JUNIOR· OAB SE 000080· CPF 849.***.***-15

Autor:

GLEIDE PAULA DE ANDRADE

Outros

DANIELA LEMOS NEUENSCHWANDER· OAB PE 019837

AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 033810

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (05/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 165.383,94

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARIA HIONE LUCENA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Reu:

PEDRO DIAS DE ARAÚJO JUNIOR· OAB SE 000080· CPF 849.***.***-15

Reu:

GLEIDE PAULA DE ANDRADE· CPF 012.***.***-32

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HIONE LUCENA DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (18/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 165.383,94

Autor

MARIA HIONE LUCENA DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/04/2023)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 165.383,94

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARIA HIONE LUCENA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO DIAS DE ARAÚJO JUNIOR· OAB SE 000080· CPF 849.***.***-15

Reu:

GLEIDE PAULA DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 411.341,79

Autor

SONIA NOVAIS DA SILVACPF

JOSE SILVA CORREACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

POLY PROMOTION QUATRO SPE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STHEPHANIE ALCANTARA SATHLER DIEGUES· OAB SE 008802· CPF 044.***.***-26

Reu:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 004439· CPF 808.***.***-20

Outros

ANDRÉ MUNIZ VALENTIM DA VICTÓRIA· OAB ES 040365· CPF 141.***.***-40

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 033810

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (15/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 411.341,79

Autor

JOSE SILVA CORREACPF

SONIA NOVAIS DA SILVACPF

Reu

POLY PROMOTION QUATRO SPE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

STHEPHANIE ALCANTARA SATHLER DIEGUES· OAB SE 008802· CPF 044.***.***-26

Reu:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 004439· CPF 808.***.***-20

Reu:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 018482· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 411.341,79

Autor

SONIA NOVAIS DA SILVACPF

JOSE SILVA CORREACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

STHEPHANIE ALCANTARA SATHLER DIEGUES· OAB SE 008802· CPF 044.***.***-26

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ANDRE MUNIZ VALENTIM DA VICTORIA· CPF 141.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 411.341,79

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SONIA NOVAIS DA SILVACPF

JOSE SILVA CORREACPF

POLY PROMOTION QUATRO SPE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Reu:

STHEPHANIE ALCANTARA SATHLER DIEGUES· OAB SE 008802· CPF 044.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cédula HipotecáriaRecurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SILVA CORREA

Reu

POLY PROMOTION QUATRO SPE EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

STHEPHANIE ALCANTARA SATHLER DIEGUES SIMOES· OAB SE 8802· CPF 044.***.***-26

Autor:

STHEPHANIE ALCANTARA SATHLER DIEGUES· OAB SE 008802· CPF 044.***.***-26

Autor:

AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 033810

Autor:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Autor:

ANDRÉ MUNIZ VALENTIM DA VICTÓRIA· OAB ES 040365· CPF 141.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

Reu:

STHEPHANIE ALCANTARA SATHLER DIEGUES· OAB SE 008802· CPF 044.***.***-26

Reu:

AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 033810

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ANDRÉ MUNIZ VALENTIM DA VICTÓRIA· OAB ES 040365· CPF 141.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SONIA NOVAIS DA SILVA, JOSE SILVA CORREA ADVOGADO do(a) AUTOR: STHEPHANIE ALCANTARA SATHLER DIEGUES SIMOES - SE8802 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, POLY PROMOTION QUATRO SPE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) REU: ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO - BA18482 ADVOGADO do(a) REU: BRUNO SANTOS SILVA PINTO - SE4439 INTIMAÇÃO Do Identificador: 143014598 (...) 5.2. Comprovada a transferência, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara... (03/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JEFFERSON ROZEIRACPF

VERONICA LIMA SOUSACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

LEME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 000685· CPF 042.***.***-75

Outros

MARIA LAURA DOMINGUES DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB PE 008895

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JEFFERSON ROZEIRACPF

VERONICA LIMA SOUSACPF

Reu

LEME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (21/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VERONICA LIMA SOUSACPF

JEFFERSON ROZEIRACPF

Reu

LEME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 000685· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (21/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JEFFERSON ROZEIRACPF

VERONICA LIMA SOUSACPF

Reu

LEME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 000685· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 267.000,00

Autor

JORGE LUIZ MOURA BONFIMCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 002912· CPF 887.***.***-49

Outros

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 048417· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2098569/SE (2023/0342681-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: JORGE LUIZ MOURA BONFIM ADVOGADOS: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - SE002912 JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK - SE009319 RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - PE048417 LITISCONSORTE: LEONARDO PINHEIRO SAMPAIO ADVOGADO: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - PE048417 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ MOURA BONFIMCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026 (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 267.000,00

Autor

JORGE LUIZ MOURA BONFIMCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/04/2023)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 267.000,00

Autor

JORGE LUIZ MOURA BONFIMCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 002912· CPF 887.***.***-49

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (26/10/2023)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 281.293,86

Autor

MARCELLA SILVA DANTASCPF

CHRISTIAN DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS PRAZERES LOPES· OAB AL 009009· CPF 055.***.***-76

Autor:

VINICIUS DE FARIA CERQUEIRA· OAB AL 009008· CPF 018.***.***-12

Autor:

BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA· OAB AL 008410· CPF 050.***.***-66

Autor:

EDUARDO WAGNER QUEIROZ TAVARES CORDEIRO· OAB AL 008636· CPF 053.***.***-71

Autor:

GABRIEL VILLAR DE ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB SE 001520· CPF 084.***.***-60

Outros

DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA· OAB SE 005171

PAULO CESAR DE AZEVEDO PANTALEÃO JUNIOR· OAB AL 013318· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 281.293,86

Autor

MARCELLA SILVA DANTASCPF

CHRISTIAN DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE AZEVEDO PANTALEÃO JUNIOR· OAB AL 013318· CPF 038.***.***-37

Autor:

VINICIUS DE FARIA CERQUEIRA· OAB AL 009008· CPF 018.***.***-12

Reu:

DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA· OAB SE 005171· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (01/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 281.293,86

Autor

MARCELLA SANTOS SILVA

CHRISTIAN DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FARIA CERQUEIRA· OAB AL 009008· CPF 018.***.***-12

Autor:

PAULO CESAR DE AZEVEDO PANTALEÃO JUNIOR· OAB AL 013318· CPF 038.***.***-37

Reu:

DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA· OAB SE 005171· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DENISSON DA SILVA MOTACPF

ELEATRICIA FERREIRA DE GOESCPF

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ADAO DE SOUZA ALENCAR NETO· OAB SE 006183· CPF 023.***.***-51

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Reu:

THIAGO RAMOS MATOS OLIVEIRA· OAB SE 008862· CPF 031.***.***-50

Reu:

JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI· OAB SE 007918· CPF 063.***.***-07

Reu:

PAULA FRANCINETTE CASTRO OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 016.***.***-80

Reu:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 006198· CPF 018.***.***-55

Outros

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 017348· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELEATRICIA FERREIRA DE GOESCPF

DENISSON DA SILVA MOTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADAO DE SOUZA ALENCAR NETO· OAB SE 006183· CPF 023.***.***-51

Reu:

THIAGO RAMOS MATOS OLIVEIRA· OAB SE 008862· CPF 031.***.***-50

Reu:

JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI· OAB SE 007918· CPF 063.***.***-07

Reu:

PAULA FRANCINETTE CASTRO OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 016.***.***-80

Reu:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 006198· CPF 018.***.***-55

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 (07/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DENISSON DA SILVA MOTACPF

ELEATRICIA FERREIRA DE GOESCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADAO DE SOUZA ALENCAR NETO· OAB SE 006183· CPF 023.***.***-51

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 048417· CPF 844.***.***-68

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DENISSON DA SILVA MOTACPF

ELEATRICIA FERREIRA DE GOESCPF

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADAO DE SOUZA ALENCAR NETO· OAB SE 006183· CPF 023.***.***-51

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Reu:

PAULA FRANCINETTE CASTRO DE OLIVEIRA

Reu:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 006198· CPF 018.***.***-55

Reu:

THIAGO RAMOS MATOS OLIVEIRA· OAB SE 008862· CPF 031.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Práticas AbusivasRecurso Especial

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISSON DA SILVA MOTACPF

Reu

IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ADAO DE SOUZA ALENCAR NETO· OAB SE 6183· CPF 023.***.***-51

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 017348· CPF 844.***.***-68

Autor:

ADAO DE SOUZA ALENCAR NETO· OAB SE 006183· CPF 023.***.***-51

Autor:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 006198· CPF 018.***.***-55

Reu:

THIAGO RAMOS MATOS OLIVEIRA· OAB SE 8862· CPF 031.***.***-50

Reu:

HIPOLITO MANUEL· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Reu:

PAULA FRANCINETTE CASTRO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SE 8048· CPF 016.***.***-80

Reu:

JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI· OAB SE 7918· CPF 063.***.***-07

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803300-39.2018.4.05.8500. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática p... (06/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Cruzados Novos / BloqueioExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 234.807,90

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

SERGIO ANDRADE HORACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO MARCIO DOS SANTOS· OAB PR 31022· CPF 019.***.***-00

Reu:

ALEXANDRO DALLA COSTA· CPF 644.***.***-00

Reu:

DIOGO ASSAD BOECHAT· OAB ES 11373· CPF 768.***.***-00

Outros

BIANCO SOUZA MORELLI· OAB SE 3679

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Cruzados Novos / BloqueioExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 234.807,90

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SERGIO ANDRADE HORACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO MARCIO DOS SANTOS· OAB PR 31022· CPF 019.***.***-00

Reu:

ALEXANDRO DALLA COSTA· CPF 644.***.***-00

Reu:

DIOGO ASSAD BOECHAT· OAB ES 11373· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2009

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ENEIDE CORREIA TEIXEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Outros

CLAUDIA TELES DA PAIXAO ARAUJO· OAB SE 177

Último movimento: Juntada de Certidão (28/09/2023)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2009

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ENEIDE CORREIA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2022)

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