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DANIEL BATISTA LIMA

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Nascimento: 25/02
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226 processos

0800131-39.2018.8.18.0064
Apelação Cível · STJ · G2
0800208-43.2021.8.18.0064
Apelação Cível · STJ · G2

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Central de Ajuda

0000239-66.2021.8.17.2120

Apelação Cível · TJPE · G2

0000905-55.2010.8.17.1020

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000006-95.2004.8.18.0064

Inventário · TJPI · G1

0000045-72.2016.8.18.0064

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPI · G1

0000047-13.2014.8.18.0064

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPI · G1

0000057-72.2005.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000062-40.2018.8.18.0064

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000076-92.2016.8.18.0064

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPI · G1

0000110-62.2019.8.18.0064

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000155-97.2017.8.18.0044

Apelação Cível · TJPI · G2

0000175-62.2016.8.18.0064

Apelação Cível · TJPI · G2

0000190-70.2012.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000236-30.2010.8.18.0064

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPI · G1

0000323-15.2012.8.18.0064

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0000401-04.2015.8.18.0064

Inventário · TJPI · G1

0000461-45.2013.8.18.0064

Apelação Cível · TJPI · G2

0000462-30.2013.8.18.0064

Apelação Cível · TJPI · G2

0000463-73.2017.8.18.0064

Inventário · TJPI · G1

0000476-72.2017.8.18.0064

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0000480-56.2010.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000493-84.2012.8.18.0064

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0000501-85.2017.8.18.0064

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000539-05.2014.8.18.0064

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0000563-33.2014.8.18.0064

Usucapião · TJPI · G1

0000595-14.2009.8.18.0064

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000602-30.2014.8.18.0064

Inventário · TJPI · G1

0000605-14.2016.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0001505-88.2019.8.18.0032

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0010001-29.2014.8.18.0082

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0010123-42.2014.8.18.0082

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0010145-66.2015.8.18.0082

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0010213-11.2018.8.18.0082

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0010291-10.2015.8.18.0082

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0010332-74.2015.8.18.0082

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0010366-20.2013.8.18.0082

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0010379-19.2013.8.18.0082

Cumprimento de sentença · TJPI · JE

0010461-16.2014.8.18.0082

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0010530-48.2014.8.18.0082

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0754154-80.2022.8.18.0000

Restauração de Autos Cível · TJPI · G2

0758243-15.2023.8.18.0000

Precatório · TJPI · G2

0800004-96.2021.8.18.0064

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800005-72.2024.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0800005-81.2021.8.18.0064

Apelação Cível · TJPI · G2

0800007-42.2024.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0800011-16.2023.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800013-49.2024.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0800014-68.2023.8.18.0130

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0800015-53.2023.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800019-56.2024.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800022-20.2021.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800023-64.2022.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800026-14.2025.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0800026-53.2021.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800033-20.2019.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800033-49.2021.8.18.0064

Apelação Cível · TJPI · G2

0800035-19.2021.8.18.0064

Apelação Cível · TJPI · G2

0800037-52.2022.8.18.0064

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800038-76.2018.8.18.0064

Inventário · TJPI · G1

0800039-81.2023.8.18.0130

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0800046-14.2022.8.18.0064

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPI · G1

0800064-02.2020.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800066-64.2023.8.18.0130

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0800066-64.2023.8.18.0130

Cumprimento de sentença · TJPI · JE

0800068-14.2018.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800069-82.2024.8.18.0130

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0800070-18.2017.8.18.0064

Apelação Cível · TJPI · G2

0800073-22.2024.8.18.0130

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0800074-41.2023.8.18.0130

Cumprimento de sentença · TJPI · JE

0800076-11.2023.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800076-83.2021.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800079-92.2025.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0800080-77.2025.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0800084-51.2024.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0800087-20.2018.8.18.0064

Remessa Necessária Cível · TJPI · G2

0800087-20.2018.8.18.0064

Mandado de Segurança Cível · TJPI · G1

0800088-55.2020.8.18.0057

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800107-31.2023.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800108-45.2025.8.18.0130

Cumprimento de sentença · TJPI · JE

0800111-97.2025.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0800113-47.2020.8.18.0064

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0800113-81.2019.8.18.0064

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0800119-16.2021.8.18.0130

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0800120-73.2019.8.18.0064

Apelação Cível · TJPI · G2

0800129-21.2025.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0800133-09.2018.8.18.0064

Apelação Cível · TJPI · G2

0800133-09.2018.8.18.0064

Recurso Extraordinário com Agravo · TJPI · SUP

0800135-76.2018.8.18.0064

Apelação Cível · TJPI · G2

0800138-26.2021.8.18.0064

Apelação Cível · TJPI · G2

0800138-89.2022.8.18.0064

Recurso Inominado Cível · TJPI · TR

0800138-89.2022.8.18.0064

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPI · G1

0800142-97.2020.8.18.0064

Apelação Cível · TJPI · G2

0800143-39.2024.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800144-34.2020.8.18.0075

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPI · G1

0800144-34.2020.8.18.0075

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPI · G1

0800150-06.2022.8.18.0064

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPI · G1

0800150-06.2022.8.18.0064

Embargos de Declaração Cível · TJPI · G2

0800150-65.2023.8.18.0130

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0800152-73.2022.8.18.0064

Apelação Cível · TJPI · G2

0800154-68.2024.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800155-87.2023.8.18.0130

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0800158-42.2023.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800159-90.2024.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800162-45.2024.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800162-45.2024.8.18.0130

Cumprimento de sentença · TJPI · JE

0800163-30.2024.8.18.0130

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0800170-02.2019.8.18.0064

Apelação Cível · TJPI · G2

0800175-48.2024.8.18.0064

Restituição de Coisas Apreendidas · TJPI · G1

0800178-62.2025.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0800180-70.2024.8.18.0064

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0800182-84.2017.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800184-06.2024.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800185-88.2021.8.18.0164

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0800187-38.2019.8.18.0064

Divórcio Litigioso · TJPI · G1

0800191-95.2024.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0800192-17.2023.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800201-08.2025.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0800206-98.2023.8.18.0130

Cumprimento de sentença · TJPI · JE

0800208-34.2024.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800212-80.2021.8.18.0064

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0800218-82.2024.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800220-82.2023.8.18.0130

Termo Circunstanciado · TJPI · G1

0800222-18.2024.8.18.0130

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0800224-22.2023.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800224-22.2023.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · TR

0800227-74.2023.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800236-65.2025.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0800236-74.2022.8.18.0064

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0800242-43.2025.8.18.0075

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0800245-36.2022.8.18.0064

Apelação Cível · TJPI · G2

0800246-12.2025.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0800246-21.2022.8.18.0064

Apelação Cível · TJPI · G2

0800246-60.2018.8.18.0064

Apelação Cível · TJPI · G2

0800253-09.2022.8.18.0130

Cumprimento de sentença · TJPI · JE

0800255-71.2025.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0800258-31.2022.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0800261-87.2022.8.18.0064

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0800265-86.2023.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0800266-71.2023.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800267-22.2024.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800268-41.2023.8.18.0130

Cumprimento de sentença · TJPI · JE

0800271-73.2018.8.18.0064

Apelação Cível · TJPI · G2

0800271-73.2018.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800273-92.2025.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0800273-92.2025.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0800274-77.2025.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0800299-61.2025.8.18.0075

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800299-95.2022.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0800300-46.2023.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800302-88.2021.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800303-64.2024.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0800322-70.2024.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0800326-44.2023.8.18.0130

Termo Circunstanciado · TJPI · G1

0800328-86.2021.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800337-09.2025.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800339-14.2021.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · TR

0800341-76.2024.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0800342-61.2024.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0800342-61.2024.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0800346-44.2020.8.18.0064

Imissão na Posse · TJPI · G1

0800350-47.2021.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800350-72.2023.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800355-31.2022.8.18.0130

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800373-47.2025.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0800379-54.2025.8.18.0130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0800398-02.2021.8.18.0130

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0800421-11.2022.8.18.0130

Cumprimento de sentença · TJPI · JE

0800438-46.2025.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800464-44.2025.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800500-63.2019.8.18.0075

Apelação Cível · TJPI · G2

0800508-05.2021.8.18.0064

Apelação Cível · TJPI · G2

0800528-31.2019.8.18.0075

Apelação Cível · TJPI · G2

0800528-31.2019.8.18.0075

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0800617-77.2025.8.18.0064

Separação Consensual · TJPI · G1

0800652-71.2024.8.18.0064

Petição Cível · TJPI · G2

0800652-71.2024.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800654-75.2023.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800655-60.2023.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800673-18.2022.8.18.0064

Apelação Cível · TJPI · G2

0800678-40.2022.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800680-10.2022.8.18.0064

Apelação Cível · TJPI · G2

0800682-77.2022.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800684-63.2025.8.18.0057

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800687-31.2024.8.18.0064

Mandado de Segurança Cível · TJPI · G1

0800698-65.2021.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800739-90.2025.8.18.0064

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPI · G1

0800747-67.2025.8.18.0064

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

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