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DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA

CPF

Nascimento: 28/04
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

181 processos

0001592-79.2016.4.05.8201
Apelação Criminal · STJ · G2
0038688-97.2013.8.15.2001
Apelação Cível · STJ · G2

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Central de Ajuda

0800428-36.2022.4.05.8201

Apelação / Remessa Necessária · STJ · G2

0800428-36.2022.4.05.8201

Recurso Extraordinário · STJ · SUP

0800428-36.2022.4.05.8201

Recurso Especial · STJ · SUP

0809698-29.2018.4.05.8200

Apelação Cível · STJ · G2

0869439-58.2018.8.15.2001

Apelação Cível · STJ · G2

0869439-58.2018.8.15.2001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0873066-36.2019.8.15.2001

Apelação Cível · STJ · G2

8007176-86.2024.8.05.0146

Embargos à Execução · TJBA · G1

8033899-95.2024.8.05.0000

Agravo Interno Cível · TJBA · G2

0272155-40.2021.8.06.0001

Apelação / Remessa Necessária · TJCE · G2

0272155-40.2021.8.06.0001

Apelação / Remessa Necessária · TJCE · G2

0800292-43.2024.8.12.0052

Apelação Cível · TJMS · G2

0000047-98.2017.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0000211-10.1988.8.15.0181

Usucapião · TJPB · G1

0000211-10.1988.8.15.0181

Usucapião · TJPB · G1

0000267-67.2015.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0000304-07.2009.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0000331-87.2009.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0000376-84.2015.8.15.0351

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0000467-11.2014.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0000963-95.2013.8.15.0151

Apelação Cível · TJPB · G2

0001345-57.2014.8.15.0441

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0001345-57.2014.8.15.0441

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0001360-65.2015.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0001695-87.2011.8.15.0461

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0001758-17.2013.8.15.0761

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0002715-81.2012.8.15.0331

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0004395-38.2011.8.15.0331

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0004721-32.2010.8.15.0331

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0006802-80.2013.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0014254-10.2014.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0019278-24.2011.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0020538-34.2014.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0024927-09.2007.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0024927-09.2007.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0034391-47.2013.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0037642-49.2008.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0038688-97.2013.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0064152-60.2012.8.15.2001

Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP

0800166-79.2025.8.15.0761

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0800277-73.2019.8.15.0761

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0800515-92.2019.8.15.0761

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0800515-92.2019.8.15.0761

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0800635-51.2026.8.15.2003

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801343-53.2016.8.15.2003

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0801735-23.2020.8.15.0331

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0802262-94.2015.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0802284-46.2026.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0802679-72.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0803015-42.2026.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0803276-80.2024.8.15.2003

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803330-97.2016.8.15.0751

Apelação Cível · TJPB · G2

0803353-61.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803353-61.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803653-33.2019.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0803891-47.2021.8.15.0331

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0803891-47.2021.8.15.0331

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0804081-78.2019.8.15.0331

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0804225-12.2021.8.15.2003

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0804393-44.2026.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0804679-32.2020.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0804730-82.2016.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0805021-48.2017.8.15.2001

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1

0805021-48.2017.8.15.2001

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1

0805193-29.2024.8.15.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0805328-94.2020.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0805937-02.2023.8.15.0731

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0806148-40.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0806367-92.2020.8.15.0331

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0807540-64.2015.8.15.2001

Remessa Necessária Cível · TJPB · G2

0807637-49.2024.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0807729-27.2024.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0808199-24.2024.8.15.0331

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0808286-02.2019.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0808393-24.2025.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0808393-24.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0808404-87.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0808414-34.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0808426-48.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0808704-49.2024.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0808908-48.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0809257-63.2016.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0809338-11.2025.8.15.2001

Interdição/Curatela · TJPB · G1

0810769-95.2016.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0811333-25.2026.8.15.2001

Liquidação por Arbitramento · TJPB · G1

0811439-21.2025.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0812504-97.2024.8.15.0251

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0813467-93.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0814219-46.2016.8.15.2001

Remessa Necessária Cível · TJPB · G2

0814496-81.2024.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0817216-55.2023.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0819844-22.2020.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0821417-56.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0821599-42.2024.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0821640-09.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0821747-53.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0821776-06.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0821779-58.2024.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0822039-38.2024.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0822184-94.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0822732-22.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0823343-72.2024.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0823352-34.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0823712-21.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0823712-21.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0824063-39.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0825678-64.2024.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0825801-62.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0825823-23.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0825833-33.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0825869-12.2024.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0826308-23.2024.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0827178-39.2022.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0827178-39.2022.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0827364-28.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0827852-27.2016.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0829017-46.2015.8.15.2001

Recurso Especial · TJPB · SUP

0830073-70.2022.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0831169-52.2024.8.15.2001

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPB · G1

0832687-19.2020.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0832687-19.2020.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0834573-92.2016.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0835505-36.2023.8.15.2001

Tutela Antecipada Antecedente · TJPB · G1

0835529-98.2022.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0836551-31.2021.8.15.2001

Usucapião · TJPB · G1

0836933-53.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0837677-82.2022.8.15.2001

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1

0843729-60.2023.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0843729-60.2023.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0844068-48.2025.8.15.2001

Consignação em Pagamento · TJPB · G1

0844068-48.2025.8.15.2001

Consignação em Pagamento · TJPB · G1

0846948-18.2022.8.15.2001

Arrolamento Comum · TJPB · G1

0846948-18.2022.8.15.2001

Arrolamento Comum · TJPB · G1

0847507-67.2025.8.15.2001

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPB · G1

0850284-64.2021.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0850459-92.2020.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0851621-83.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0853267-70.2020.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0854348-59.2017.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0856081-50.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0856234-83.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0856732-82.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0857007-31.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0857123-37.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0857969-54.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0858004-14.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0858175-68.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0858912-71.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0859501-29.2024.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0861098-96.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0861350-70.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0861749-07.2020.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0861749-07.2020.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0863965-33.2023.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0866974-76.2018.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0868568-52.2023.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0870124-89.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0871949-68.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0871949-68.2023.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0873400-60.2025.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0873400-60.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0874568-34.2024.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0002623-68.2021.8.17.2001

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0013248-93.2023.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0013248-93.2023.8.17.2001

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0021276-14.2024.8.17.2810

Apelação Cível · TJPE · G2

0027732-26.2017.8.17.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPE · G1

0047053-55.2024.8.17.9000

Agravo de Instrumento · TJPE · G2

0807419-06.2023.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0822931-61.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0010390-17.2025.4.05.8200

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0010390-17.2025.4.05.8200

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0011015-22.2023.4.05.8200

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0000432-69.2022.5.13.0031

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000556-81.2024.5.13.0031

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2

0000556-81.2024.5.13.0031

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2

0000644-28.2024.5.13.0029

Recurso de Revista · TST · SUP

0000779-15.2024.5.13.0005

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0001066-91.2024.5.13.0032

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

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