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RHAFAEL SARMENTO FERNANDES

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Nascimento: 20/11
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185 processos

0000050-81.2011.8.15.0831
Agravo Regimental Cível · STJ · G2
0000050-81.2011.8.15.0831
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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0001643-61.2014.4.05.8201

Recurso Especial · STJ · SUP

0001986-91.2013.4.05.8201

Apelação Criminal · STJ · G2

0002173-02.2013.4.05.8201

Apelação Cível · STJ · G2

0005202-39.2008.4.05.8200

Recurso Especial · STJ · SUP

0007412-35.2019.8.15.2002

Apelação Criminal · STJ · G2

0800136-44.2019.4.05.8205

Recurso Especial · STJ · SUP

0800160-84.2019.8.15.0631

Apelação Cível · STJ · G2

0800505-18.2017.4.05.8202

Apelação Criminal · STJ · G2

0800978-92.2017.4.05.8205

Apelação Criminal · STJ · G2

0805526-17.2018.8.15.0251

Apelação Cível · STJ · G2

0805526-17.2018.8.15.0251

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0817608-81.2023.8.15.0000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G2

0000148-49.2000.8.15.0541

Ação Civil Pública · TJPB · G1

0000148-49.2000.8.15.0541

Ação Civil Pública · TJPB · G1

0000237-72.2012.8.15.0211

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0000375-62.2017.8.15.0761

Execução Fiscal · TJPB · G1

0000410-74.2015.8.15.0831

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0000450-16.2013.8.15.0091

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000478-88.2009.8.15.0231

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0000633-58.2015.8.15.0271

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000714-63.2016.8.15.0241

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000714-63.2016.8.15.0241

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000732-31.2014.8.15.0831

Apelação Cível · TJPB · G2

0000876-19.2016.8.15.0351

Apelação Cível · TJPB · G2

0000941-58.2013.8.15.0241

Apelação Cível · TJPB · G2

0000941-58.2013.8.15.0241

Apelação Cível · TJPB · G2

0001028-13.2012.8.15.0091

Apelação Cível · TJPB · G2

0001668-91.2014.8.15.0981

Apelação Cível · TJPB · G2

0001897-77.2014.8.15.0261

Apelação Cível · TJPB · G2

0002187-91.2012.8.15.0381

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1

0002367-19.2013.8.15.0981

Apelação Cível · TJPB · G2

0004697-45.2013.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0007364-55.2014.8.15.2001

Arrolamento Sumário · TJPB · G1

0010598-11.2015.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0010598-11.2015.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0015717-31.2007.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0018983-79.2014.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0055911-29.2014.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0262037-30.2013.8.15.0261

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800084-06.2018.8.15.0531

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPB · G1

0800094-57.2017.8.15.0831

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0800095-71.2019.8.15.0831

Apelação Cível · TJPB · G2

0800131-91.2024.8.15.7701

Apelação Cível · TJPB · G2

0800180-92.2026.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0800185-25.2024.8.15.0081

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800197-02.2024.8.15.0061

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800232-24.2017.8.15.0831

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800248-76.2025.8.15.0061

Apelação Cível · TJPB · G2

0800286-91.2022.8.15.0191

Apelação Cível · TJPB · G2

0800330-60.2017.8.15.0911

Apelação Cível · TJPB · G2

0800338-50.2024.8.15.0601

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800404-98.2024.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0800404-98.2024.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0800478-39.2021.8.15.0941

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1

0800613-91.2025.8.15.0171

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0800619-17.2018.8.15.0051

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1

0800695-72.2019.8.15.0191

Apelação Cível · TJPB · G2

0800722-86.2021.8.15.0061

Apelação Cível · TJPB · G2

0800722-86.2021.8.15.0061

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1

0800744-56.2023.8.15.0391

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800745-08.2025.8.15.0541

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1

0800831-32.2023.8.15.0061

Apelação Cível · TJPB · G2

0800928-61.2025.8.15.0061

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800928-61.2025.8.15.0061

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800989-05.2023.8.15.0541

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0800989-15.2014.8.15.0381

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801004-98.2024.8.15.0941

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0801004-98.2024.8.15.0941

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0801005-83.2024.8.15.0941

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0801014-66.2024.8.15.0061

Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1

0801017-19.2024.8.15.0191

Apelação Cível · TJPB · G2

0801017-19.2024.8.15.0191

Apelação Cível · TJPB · G2

0801041-04.2018.8.15.0241

Embargos à Execução · TJPB · G1

0801054-53.2021.8.15.0061

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0801236-63.2026.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0801240-94.2020.8.15.0131

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0801270-53.2023.8.15.0381

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0801293-63.2019.8.15.0211

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1

0801506-38.2024.8.15.0391

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1

0801656-19.2024.8.15.0391

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1

0801880-21.2023.8.15.0381

Usucapião · TJPB · G1

0801914-64.2021.8.15.0381

Inventário · TJPB · G1

0801914-64.2021.8.15.0381

Inventário · TJPB · G1

0801964-97.2022.8.15.0141

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801964-97.2022.8.15.0141

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0802145-92.2023.8.15.0261

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802156-08.2024.8.15.0061

Apelação Cível · TJPB · G2

0802193-69.2023.8.15.0061

Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1

0802483-84.2023.8.15.0061

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0802901-85.2024.8.15.0061

Apelação Cível · TJPB · G2

0802966-31.2019.8.15.0231

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0803051-66.2024.8.15.0061

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1

0803070-75.2019.8.15.0731

Apelação Cível · TJPB · G2

0803260-06.2021.8.15.0331

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803289-25.2018.8.15.0731

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0803306-24.2024.8.15.2001

Cumprimento Provisório de Sentença · TJPB · G1

0803493-65.2021.8.15.0181

Apelação Cível · TJPB · G2

0803493-65.2021.8.15.0181

Apelação Cível · TJPB · G2

0803751-75.2021.8.15.0181

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0804061-14.2025.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0804893-12.2024.8.15.0181

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0805526-17.2018.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0806225-49.2025.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0806445-40.2017.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0806445-40.2017.8.15.0251

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1

0807198-38.2024.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0807212-22.2024.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0807562-64.2022.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0808696-77.2021.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0809307-93.2022.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0809658-04.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0812435-87.2023.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0813024-05.2022.8.15.0000

Ação Rescisória · TJPB · G2

0813465-02.2019.8.15.2001

Cumprimento Provisório de Sentença · TJPB · G1

0813535-14.2022.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0813778-84.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0813778-84.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0813779-69.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0813857-63.2024.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0814963-94.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0814966-49.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0817608-81.2023.8.15.0000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G2

0817961-64.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0818072-97.2015.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0818448-34.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0819290-82.2023.8.15.2001

Divórcio Consensual · TJPB · G1

0819537-34.2021.8.15.2001

Embargos à Execução · TJPB · G1

0823693-12.2025.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0823693-12.2025.8.15.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1

0825534-95.2021.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0825625-09.2023.8.15.0000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G2

0825763-50.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0826342-76.2016.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0826692-49.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0826849-56.2024.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0826849-56.2024.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0828288-78.2019.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0828288-78.2019.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0832466-94.2024.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0832466-94.2024.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0833098-23.2024.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0833349-46.2021.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0834128-30.2023.8.15.2001

Monitória · TJPB · G1

0835111-78.2024.8.15.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1

0835215-55.2022.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0835842-54.2025.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0835842-54.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0838923-16.2022.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0838928-38.2022.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0840191-71.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0840988-18.2021.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0841062-72.2021.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0841062-72.2021.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0841639-50.2021.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0841639-50.2021.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0842929-03.2021.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0843393-27.2021.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0843393-27.2021.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0845970-07.2023.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0845970-07.2023.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0846001-27.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0848250-82.2022.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0848369-77.2021.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0848713-29.2019.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0848713-29.2019.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0849810-59.2022.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0853490-52.2022.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0854105-71.2024.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0854424-05.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0855695-49.2025.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0855695-49.2025.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0855781-98.2017.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0855815-92.2025.8.15.2001

Cumprimento Provisório de Sentença · TJPB · G1

0856937-43.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0858820-59.2024.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0859983-40.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0861596-95.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0864512-39.2024.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0864518-46.2024.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0868099-79.2018.8.15.2001

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0881961-83.2019.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0011589-88.2019.8.17.2001

Inventário · TJPE · G1

0105427-34.2012.8.20.0001

Inventário · TJRN · G1

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