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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

257 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO BREJO DA MADRE DE DEUS

Reu

VALQUIRIA MARIA DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ

Reu

VALQUIRIA MARIA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR· OAB PE 021087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO BREJO DA MADRE DE DEUS (EMBARGANTE)

Reu

VALQUIRIA MARIA DA COSTA

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Autor:

WILSON JOSÉ CHAVES FELIX· OAB PE 19456· CPF 669.***.***-72

Autor:

WILSON JOSÉ CHAVES FELIX· OAB PE 019456

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR· OAB PE 021087· CPF 029.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

WILSON JOSÉ CHAVES FELIX· OAB PE 19456· CPF 669.***.***-72

Reu:

WILSON JOSÉ CHAVES FELIX· OAB PE 019456

Reu:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR· OAB PE 021087· CPF 029.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: VALQUIRIA MARIA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. BREJO... (20/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (26/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MANARICNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MANARI

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MANARICNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANHOTINHOCNPJ

Reu

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 017393· CPF 027.***.***-04

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Outros

MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA· OAB SC 012309· CPF 887.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANHOTINHO

Reu

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA· OAB SC 012309· CPF 887.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Reu:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 017393· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANHOTINHO em 26/08/2025 para recurso quanto ao v. acórdão retro. (26/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE CANHOTINHO (AGRAVANTE)

Reu

2. BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB PE 045435

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB PE 001046

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB PR 042369

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Autor:

MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA· OAB SC 012309· CPF 887.***.***-00

Reu:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB PE 045435

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB PE 001046

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB PR 042369

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA· OAB SC 012309· CPF 887.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 34.500.350,70

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (08/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 34.500.350,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUIPAPACNPJ

Advogados

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 (07/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 34.500.350,70

Autor

MUNICIPIO DE QUIPAPA

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 34.500.350,70

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIPAPACNPJ

Advogados

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE QUIPAPA (EMBARGANTE)

Reu

MUNICIPIO DE QUIPAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS PORTO DE BARROS· OAB PE 004581· CPF 093.***.***-68

Autor:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 023610· CPF 039.***.***-81

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

CARLOS PORTO DE BARROS· OAB PE 004581· CPF 093.***.***-68

Reu:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 023610· CPF 039.***.***-81

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800991-09.2022.4.05.8305. Intimação - PE / Garanhuns 23ª Vara Federal PE CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE QUIPAPA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FILIPE FERNANDES CAMPOS - PE31509 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes... (05/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

Reu

SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA em 27/05/2025 para recurso quanto ao v. acórdão retro. (27/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ

Reu

SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 023610

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR· OAB PE 021087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação de Atividade - GATAAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (AGRAVANTE)

Reu

2. SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR· OAB PE 021087· CPF 029.***.***-61

Autor:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 023610· CPF 039.***.***-81

Reu:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR· OAB PE 021087· CPF 029.***.***-61

Reu:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 023610· CPF 039.***.***-81

Reu:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

VENCER ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANHOTINHOCNPJ

Advogados

Autor:

MANDERMIRO NOGUEIRA SOBRINHO· CPF 199.***.***-15

Autor:

RENATA PAZ DE MOURA· CPF 042.***.***-10

Autor:

MARIANA COUTINHO DUARTE· CPF 061.***.***-46

Autor:

MICHELE MOTA LINS ARAUJO· CPF 504.***.***-82

Autor:

OSWALDO MORAIS FILHO· CPF 122.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GICELLE LIMA NEVES MENDONCA· CPF 008.***.***-63

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

LUIZA VITORIA DE OLIVEIRA CAMPOS· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VENCER ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANHOTINHOCNPJ

Advogados

Autor:

MANDERMIRO NOGUEIRA SOBRINHO· CPF 199.***.***-15

Autor:

RENATA PAZ DE MOURA· CPF 042.***.***-10

Autor:

MARIANA COUTINHO DUARTE· CPF 061.***.***-46

Autor:

MICHELE MOTA LINS ARAUJO· CPF 504.***.***-82

Autor:

OSWALDO MORAIS FILHO· CPF 122.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GICELLE LIMA NEVES MENDONCA· CPF 008.***.***-63

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

LUIZA VITORIA DE OLIVEIRA CAMPOS· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VENCER ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CANHOTINHO

Reu

VENCER ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CANHOTINHO

Advogados

Autor:

LUCAS SIMOES WANDERLEY· OAB PE 043489· CPF 088.***.***-77

Autor:

ISAAC LUNA MACHADO DE AZEVEDO· OAB PE 052330· CPF 108.***.***-08

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

LUCAS SIMOES WANDERLEY· OAB PE 043489· CPF 088.***.***-77

Reu:

ISAAC LUNA MACHADO DE AZEVEDO· OAB PE 052330· CPF 108.***.***-08

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC LUNA MACHADO DE AZEVEDOCPF

LUCAS SIMOES WANDERLEYCPF

VENCER ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FILIPE FERNANDES CAMPOS

GICELLE LIMA NEVES MENDONCACPF

LUIZA VITORIA DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA COUTINHO DUARTE· OAB PE 38289· CPF 061.***.***-46

Autor:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 31671· CPF 069.***.***-56

Autor:

MICHELE MOTA LINS ARAUJO· OAB PE 19038· CPF 504.***.***-82

Autor:

ISAAC LUNA MACHADO DE AZEVEDO· OAB PE 52330· CPF 108.***.***-08

Autor:

OSWALDO MORAIS FILHO· OAB PE 34348· CPF 122.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAAC LUNA MACHADO DE AZEVEDO· OAB PE 052330· CPF 108.***.***-08

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

LUCAS SIMOES WANDERLEY· OAB PE 043489· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CANHOTINHO ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. CANHOT... (28/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2019

Distribuição

07/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTINHO

Reu

GEOVAN CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

WESLEY MAGELLA AMARAL DOS SANTOS· OAB PE 030819· CPF 073.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (17/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTINHO

ORLANDO JOSE DA SILVA

ORLANDO JOSE DA SILVACPF

Reu

GEOVAN CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

WESLEY MAGELLA AMARAL DOS SANTOS· OAB PE 030819· CPF 073.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Posse e ExercícioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVAN CARLOS DA SILVA

Reu

2. GEOVAN CARLOS DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WESLEY MAGELLA AMARAL DOS SANTOS· OAB PE 30819· CPF 073.***.***-26

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Autor:

WESLEY MAGELLA AMARAL DOS SANTOS· OAB PE 030819· CPF 073.***.***-26

Reu:

WESLEY MAGELLA AMARAL DOS SANTOS· OAB PE 30819· CPF 073.***.***-26

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

WESLEY MAGELLA AMARAL DOS SANTOS· OAB PE 030819· CPF 073.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GEOVAN CARLOS DA SILVA APELADO(A): MUNICÍPIO DE ALTINHO, ORLANDO JOSE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU - IMPETRANTE Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre... (17/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 9.942,87

Autor

BRENNO AMAZONAS GALVAOCPF

BRUNNO AMAZONAS GALVAOCPF

GERSON GALVAOCPF

GALVAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTINHOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLINE MICHELLY ALEXANDRE BARBOSA GALVÃO· OAB PE 025486· CPF 043.***.***-28

Autor:

BRUNNO AMAZONAS GALVÃO· OAB PE 024795· CPF 044.***.***-59

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTINHO

Reu

GALVAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

GERSON GALVAOCPF

BRENNO AMAZONAS GALVAOCPF

BRUNNO AMAZONAS GALVAOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

BRUNNO AMAZONAS GALVÃO· OAB PE 024795· CPF 044.***.***-59

Reu:

ALLINE MICHELLY ALEXANDRE BARBOSA GALVÃO· OAB PE 025486· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE ALTINHO (AGRAVANTE)

Reu

2. GALVAO ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

3. GERSON GALVAO (AGRAVADO)

4. BRENNO AMAZONAS GALVAO (AGRAVADO)

5. BRUNNO AMAZONAS GALVAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALLINE MICHELLY ALEXANDRE BARBOSA GALVÃO· OAB PE 025486· CPF 043.***.***-28

Autor:

BRUNNO AMAZONAS GALVÃO· OAB PE 024795· CPF 044.***.***-59

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

ALLINE MICHELLY ALEXANDRE BARBOSA GALVÃO· OAB PE 025486· CPF 043.***.***-28

Reu:

BRUNNO AMAZONAS GALVÃO· OAB PE 024795· CPF 044.***.***-59

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DORMENTES em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DORMENTES

Reu

MARIA JOSE DE MACEDO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB PE 036315· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000354242020817212020251007140558 (07/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DE MACEDO CAVALCANTICPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE DORMENTESCNPJ

MUNICIPIO DE DORMENTES

MUNICIPIO DE DORMENTESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB PE 036315· CPF 069.***.***-90

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação de Desempenho de Função - GADFAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA NOBREGA BESARRIACPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE DORMENTES

MUNICIPIO DE DORMENTES

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB DF

Autor:

JÚLIA DUBEUX AGRA DE SOUZA RAMOS· OAB PE 51189· CPF 068.***.***-37

Autor:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB BA 64988

Autor:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB BA 064988

Autor:

JÚLIA DUBEUX AGRA DE SOUZA RAMOS· OAB PE 051189· CPF 068.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB DF

Reu:

JÚLIA DUBEUX AGRA DE SOUZA RAMOS· OAB PE 51189· CPF 068.***.***-37

Reu:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB BA 64988

Reu:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB BA 064988

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 Vara Única da Comarca de Afrânio Processo nº 0000354-24.2020.8.17.2120 INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n°... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MURILO SILVA DE MELOCPF

LUCAS DOS SANTOS GOMES CARDOSOCPF

DELCI LIMA VALVERDECPF

EDSON DA SILVA ARAUJOCPF

SINVAL ALVES COUTINHO

Outros

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

HUGO DE MEDEIROS DINIZ· OAB DF 045537· CPF 034.***.***-47

PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA· OAB DF 048710

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

EDSON DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

EDSON DA SILVA ARAUJOCPF

MURILO SILVA DE MELOCPF

DELCI LIMA VALVERDE

LUCAS DOS SANTOS GOMES CARDOSO

SINVAL ALVES COUTINHO

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (14/08/2024)

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