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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO DELMONDES MORAISCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER NASCIMENTO SOARES· OAB SE 015326· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Reu

BRUNO DELMONDES MORAISCPF

Advogados

Reu:

FAGNER NASCIMENTO SOARES· OAB SE 015326· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO DELMONDES MORAISCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER NASCIMENTO SOARES· OAB SE 015326· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 20.600,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

CRISTIANNE OLIVEIRA DOREACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANNE OLIVEIRA DOREACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Último movimento: Transitado(a) em julgado - 16/05/2026 (16/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 20.600,00

Autor

CRISTIANNE OLIVEIRA DOREACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0804489762023405850020260210145750 (10/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 20.600,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Reu

CRISTIANNE OLIVEIRA DOREACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA LUCIA DA COSTA SOUZACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

REITOR DA UFS

Advogados

Autor:

SERGIO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 038893· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA LUCIA DA COSTA SOUZACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 038893· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (10/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Reu

ADRIANA LUCIA DA COSTA SOUZACPF

Advogados

Reu:

SERGIO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 038893· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

RemoçãoRecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANA LUCIA DA COSTA SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 038893· CPF 036.***.***-05

Reu:

SERGIO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 038893· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Remoção CompulsóriaRemoçãoMagistratura+3

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UZIEL SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

ILZVER DE MATOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA· OAB PB 016273· CPF 056.***.***-07

Autor:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 004484· CPF 532.***.***-49

Reu:

RAFAEL LEAO NOGUEIRA TORRES· OAB SE 011451· CPF 062.***.***-29

Reu:

ALBERTO HORA MENDONCA FILHO· OAB SE 011464· CPF 040.***.***-96

Outros

PEDRO MENESES FEITOSA NETO· OAB SE 011471

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (01/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UZIEL SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

ILZVER DE MATOS OLIVEIRACPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA· OAB PB 016273· CPF 056.***.***-07

Autor:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 004484· CPF 532.***.***-49

Autor:

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· CPF 915.***.***-20

Reu:

RAFAEL LEAO NOGUEIRA TORRES· OAB SE 011451· CPF 062.***.***-29

Reu:

ALBERTO HORA MENDONCA FILHO· OAB SE 011464· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Publicado Sentença em 12/05/2026. (17/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ILZVER DE MATOS OLIVEIRACPF

Reu

UZIEL SANTANA DOS SANTOSCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (24/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

ILZVER DE MATOS OLIVEIRACPF

Reu

UZIEL SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LEAO NOGUEIRA TORRES· OAB SE 011451· CPF 062.***.***-29

Autor:

ALBERTO HORA MENDONCA FILHO· OAB SE 011464· CPF 040.***.***-96

Reu:

EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA· OAB PB 016273· CPF 056.***.***-07

Reu:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 004484· CPF 532.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de IngressoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUANA ALVES SAO PEDROCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (30/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Reu

LUANA ALVES SAO PEDROCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

LUANA ALVES SAO PEDROCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE F DE SERGIPECNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 004949· CPF 014.***.***-25

Outros

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 051712

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2118403/SE (2024/0013470-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE F DE SERGIPE ADVOGADOS: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES - SE000155B GABRIELLE LOBO SANTIAGO - SE004949 JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES - DF051712 AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (06/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE F DE SERGIPECNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 004949· CPF 014.***.***-25

Autor:

MARCIO LIMA SILVA· OAB DF 048806· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE F DE SERGIPECNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800145672014405850020250605165059 (05/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE F DE SERGIPECNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/06/2023)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE F DE SERGIPECNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/09/2021)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE F DE SERGIPECNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 004949· CPF 014.***.***-25

Autor:

MARCIO LIMA SILVA· OAB DF 048806· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (25/04/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

EnquadramentoRecurso Especial

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE F DE SERGIPE

Reu

2. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 4949· CPF 014.***.***-25

Autor:

MARCIO LIMA SILVA· OAB SE 6615· CPF 017.***.***-00

Autor:

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 051712

Autor:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Autor:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 004949· CPF 014.***.***-25

Reu:

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 051712

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 004949· CPF 014.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800145-67.2014.4.05.8500. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA - APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não ha... (01/06/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARTA DA SILVA MENEZESCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 004098· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (30/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARTA DA SILVA MENEZESCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 004098· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReadaptaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARTA DA SILVA MENEZESCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 004098· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReadaptaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARTA DA SILVA MENEZESCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Reu

MARTA DA SILVA MENEZESCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 004098· CPF 985.***.***-87

Reu:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 004098· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ReadaptaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA DA SILVA MENEZES

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 4098· CPF 985.***.***-87

Autor:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 004098· CPF 985.***.***-87

Reu:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 4098· CPF 985.***.***-87

Reu:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 004098· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARTA DA SILVA MENEZES ADVOGADO do(a) AUTOR: LISELE SANTOS GARCIA - SE4098 REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO À exequente, conforme item "3" do despacho proferido nos autos: "3. Havendo oposição, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0805038-91.2020.4.05.8500 intime-se a(s) parte(s) exequente(s) para dizer(em) se concorda(m) com os cálcul... (09/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JULIANE DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

NICK ANDREW PEREIRA UGALDE· OAB AC 003783· CPF 794.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2183927/SE (2024/0437859-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RECORRIDO: JULIANE DOS SANTOS ADVOGADO: NICK ANDREW PEREIRA UGALDE - AC003783 DECISÃO Trata-se de recurso especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. Na origem, Juliane dos Santos, em 19/6/2023, impetrou mandado de segurança contra ato atribuído do Reitor da Fundação Universidade Federal de Sergipe, consiste... (21/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Reu

JULIANE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NICK ANDREW PEREIRA UGALDE· OAB AC 003783· CPF 794.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Reu

JULIANE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NICK ANDREW PEREIRA UGALDE· OAB AC 003783· CPF 794.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Não DiscriminaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Não DiscriminaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de planilha (outros) (26/03/2026)

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