Revogado
Art. 18. do Código de Caça (1943)
Decreto-Lei nº 5.894 de 20/10/1943
Este artigo foi revogado. O texto abaixo é mantido para consulta histórica e não está mais em vigor.
Art. 18.
Decreto-Lei nº 5.894 de 20/10/1943
Este artigo foi revogado. O texto abaixo é mantido para consulta histórica e não está mais em vigor.
Art. 18.
Redação original · Redação de data não informada
As sociedades de tiro ao vôo poderão abater, em qualquer época do ano, mas ùnicamente em seus "stands", pombos domésticos comuns, desde que se obriguem a doar às casas de caridade oitenta por cento dos abatidos em cada exercício ou concurso.