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FERNANDO VAZ COSTA NETO

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Nascimento: 23/12
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348 processos

0000312-61.2005.8.05.0203
Apelação Cível · STJ · G2
0505763-32.2018.8.05.0113
Embargos de Declaração Criminal · STJ · G2

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0505763-32.2018.8.05.0113

Recurso Extraordinário com Agravo · STJ · SUP

8000830-72.2024.8.05.0000

Recurso Especial · STJ · SUP

8001575-58.2022.8.05.0150

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

8002541-65.2022.8.05.0006

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · STJ · G2

8002541-65.2022.8.05.0006

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

8067044-18.2019.8.05.0001

Apelação Cível · STJ · G2

8067044-18.2019.8.05.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000002-75.2005.8.05.0067

Execução Fiscal · TJBA · G1

0000011-03.2011.8.05.0172

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0000025-38.1993.8.05.0068

Apelação Cível · TJBA · G2

0000025-38.1993.8.05.0068

Apelação Cível · TJBA · G2

0000073-14.2004.8.05.0067

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000084-91.2014.8.05.0067

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0000096-52.2012.8.05.0172

Execução de Título Judicial · TJBA · G1

0000099-84.2008.8.05.0030

Execução Fiscal · TJBA · G1

0000102-49.2013.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

0000104-33.2013.8.05.0030

Execução Fiscal · TJBA · G1

0000113-59.2005.8.05.0067

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0000131-89.2016.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

0000133-12.2006.8.05.0230

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

0000136-14.2016.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

0000152-17.2009.8.05.0067

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0000171-32.2012.8.05.0030

Execução Fiscal · TJBA · G1

0000193-32.2016.8.05.0101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0000195-02.2016.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

0000200-24.2016.8.05.0101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0000204-61.2016.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

0000205-46.2016.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

0000212-38.2016.8.05.0101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0000225-66.2010.8.05.0030

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000230-59.2016.8.05.0101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0000232-97.2014.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

0000253-73.2006.8.05.0030

Apelação Cível · TJBA · G2

0000261-55.2014.8.05.0067

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0000278-18.2016.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

0000287-77.2016.8.05.0101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0000290-32.2016.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

0000294-69.2016.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

0000294-69.2016.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

0000312-61.2005.8.05.0203

Apelação Cível · TJBA · G2

0000325-41.2009.8.05.0067

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0000357-21.2013.8.05.0030

Execução Fiscal · TJBA · G1

0000403-30.2012.8.05.0067

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0000418-91.2015.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

0000428-23.2013.8.05.0030

Execução Fiscal · TJBA · G1

0000429-28.2012.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

0000429-28.2012.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

0000437-05.2012.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

0000445-25.2014.8.05.0030

Execução Fiscal · TJBA · G1

0000455-21.2015.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

0000459-87.2006.8.05.0030

Apelação Cível · TJBA · G2

0000461-57.2006.8.05.0030

Apelação Cível · TJBA · G2

0000468-25.2012.8.05.0067

Procedimento Sumário · TJBA · G1

0000475-08.2012.8.05.0264

Apelação Cível · TJBA · G2

0000484-42.2013.8.05.0067

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

0000485-90.2014.8.05.0067

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0000486-72.2015.8.05.0089

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000502-88.2015.8.05.0230

Execução Fiscal · TJBA · G1

0000509-21.2014.8.05.0067

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0000509-21.2014.8.05.0067

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0000510-06.2014.8.05.0067

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0000541-60.2013.8.05.0067

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0000587-15.2014.8.05.0067

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0000651-93.2012.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

0000654-48.2012.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

0000654-48.2012.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

0000706-78.2011.8.05.0067

Execução Fiscal · TJBA · G1

0000710-18.2011.8.05.0067

Execução Fiscal · TJBA · G1

0000747-50.2013.8.05.0172

Execução de Título Judicial · TJBA · G1

0000747-74.2013.8.05.0067

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000756-36.2013.8.05.0067

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000766-46.2014.8.05.0067

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0000770-83.2014.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

0000771-68.2014.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

0000776-07.2014.8.05.0030

Execução Fiscal · TJBA · G1

0000826-53.2013.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

0000830-56.2014.8.05.0067

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

0001279-69.2012.8.05.0039

Impugnação ao Valor da Causa Cível · TJBA · G1

0001282-24.2012.8.05.0039

Impugnação ao Valor da Causa Cível · TJBA · G1

0001746-76.2008.8.05.0172

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0003746-42.2005.8.05.0079

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0005554-31.2010.8.05.0201

Apelação Cível · TJBA · G2

0006178-83.2010.8.05.0103

Apelação Cível · TJBA · G2

0006332-46.2015.8.05.0000

Procedimento Comum Cível · TJBA · G2

0009841-07.2013.8.05.0080

Apelação Cível · TJBA · G2

0091431-25.2008.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0122088-28.2000.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0312716-70.2020.8.05.0001

Habilitação de Crédito · TJBA · G1

0312716-70.2020.8.05.0001

Habilitação de Crédito · TJBA · G1

0312717-55.2020.8.05.0001

Habilitação de Crédito · TJBA · G1

0328124-48.2013.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0379844-54.2013.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0500153-03.2014.8.05.0088

Apelação Cível · TJBA · G2

0500410-90.2014.8.05.0229

Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2

0501005-26.2016.8.05.0001

Despejo · TJBA · G1

0501567-17.2016.8.05.0201

Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2

0501567-17.2016.8.05.0201

Apelação Cível · TJBA · G2

0503606-30.2014.8.05.0274

Apelação Cível · TJBA · G2

0512454-15.2015.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0515987-45.2016.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0524006-35.2019.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0526077-10.2019.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0533304-51.2019.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0536037-58.2017.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0546628-16.2016.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0549315-92.2018.8.05.0001

Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2

0549315-92.2018.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0550500-68.2018.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0553931-13.2018.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0565887-31.2015.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0571491-02.2017.8.05.0001

Execução Fiscal · TJBA · G1

0576650-23.2017.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000002-16.2017.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

8000011-65.2020.8.05.0101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000031-68.2020.8.05.0194

Apelação Cível · TJBA · G2

8000031-68.2020.8.05.0194

Apelação Cível · TJBA · G2

8000032-06.2019.8.05.0124

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000042-27.2016.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000043-12.2016.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000046-25.2023.8.05.0067

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000057-12.2020.8.05.0212

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000059-74.2023.8.05.0212

Apelação Cível · TJBA · G2

8000060-72.2021.8.05.0101

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1

8000068-36.2023.8.05.0212

Apelação Cível · TJBA · G2

8000069-70.2017.8.05.0102

Apelação Cível · TJBA · G2

8000073-13.2017.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000079-15.2020.8.05.0101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000081-48.2021.8.05.0101

Ação Civil Pública · TJBA · G1

8000088-74.2020.8.05.0101

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

8000107-80.2020.8.05.0101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000108-31.2021.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000108-60.2023.8.05.0101

Ação Popular · TJBA · G1

8000109-50.2020.8.05.0101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000109-51.2017.8.05.0264

Mandado de Segurança Coletivo · TJBA · G1

8000111-83.2021.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000114-73.2020.8.05.0230

Execução Fiscal · TJBA · G1

8000116-08.2021.8.05.0101

Apelação / Remessa Necessária · TJBA · G2

8000116-63.2021.8.05.0212

Apelação Cível · TJBA · G2

8000118-75.2021.8.05.0101

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000121-95.2020.8.05.0123

Apelação Cível · TJBA · G2

8000124-82.2021.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000125-67.2021.8.05.0101

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000127-37.2021.8.05.0101

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000128-22.2021.8.05.0101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000132-59.2021.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000132-95.2017.8.05.0102

Apelação Cível · TJBA · G2

8000133-44.2021.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000133-44.2021.8.05.0101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000134-29.2021.8.05.0101

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000134-68.2020.8.05.0067

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000136-96.2021.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000137-44.2018.8.05.0212

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

8000137-81.2021.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000140-31.2024.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000140-31.2024.8.05.0101

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000142-06.2021.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000143-45.2016.8.05.0172

Apelação Cível · TJBA · G2

8000144-73.2021.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000145-58.2021.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000146-48.2021.8.05.0067

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

8000147-62.2020.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000151-70.2021.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

8000152-50.2021.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000157-72.2021.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000160-27.2021.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000163-50.2019.8.05.0101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000163-68.2024.8.05.0006

Apelação Cível · TJBA · G2

8000164-35.2019.8.05.0101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000164-64.2021.8.05.0101

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000165-20.2019.8.05.0101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000165-49.2021.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000167-19.2021.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000168-04.2021.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000169-86.2021.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000171-56.2021.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000173-94.2019.8.05.0101

Apelação Cível · TJBA · G2

8000174-79.2022.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

8000184-13.2021.8.05.0212

Apelação Cível · TJBA · G2

8000184-54.2019.8.05.0124

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000191-52.2021.8.05.0067

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1

8000192-63.2020.8.05.0102

Apelação Cível · TJBA · G2

8000207-37.2017.8.05.0102

Apelação Cível · TJBA · G2

8000210-87.2020.8.05.0101

Embargos à Execução · TJBA · G1

8000219-20.2021.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

8000220-10.2018.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

8000235-32.2022.8.05.0101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000251-56.2017.8.05.0102

Apelação Cível · TJBA · G2

8000261-17.2020.8.05.0225

Apelação Cível · TJBA · G2

8000281-22.2022.8.05.0230

Execução Fiscal · TJBA · G1

8000288-73.2023.8.05.0102

Apelação Cível · TJBA · G2

8000305-88.2021.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

8000305-88.2021.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

8000315-69.2020.8.05.0067

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

8000321-04.2022.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8000335-26.2021.8.05.0067

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000335-26.2021.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

8000340-43.2021.8.05.0101

Apelação / Remessa Necessária · TJBA · G2

8000351-98.2019.8.05.0212

Execução Fiscal · TJBA · G1

8000395-30.2017.8.05.0102

Apelação Cível · TJBA · G2

8000437-10.2022.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8000437-64.2022.8.05.0212

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

8000457-78.2017.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

8000457-78.2017.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

8000458-63.2017.8.05.0067

Apelação Cível · TJBA · G2

8000461-07.2016.8.05.0082

Apelação Cível · TJBA · G2

8000462-86.2023.8.05.0230

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

8000462-89.2016.8.05.0082

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

8000476-76.2017.8.05.0102

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000547-42.2024.8.05.0067

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000562-16.2021.8.05.0067

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000568-39.2022.8.05.0212

Apelação Cível · TJBA · G2

8000571-09.2017.8.05.0102

Apelação Cível · TJBA · G2

8000572-56.2018.8.05.0264

Apelação Cível · TJBA · G2

8000573-61.2022.8.05.0212

Apelação Cível · TJBA · G2

8000580-44.2024.8.05.0063

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000583-42.2021.8.05.0212

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000595-21.2017.8.05.0172

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000595-21.2017.8.05.0172

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000619-50.2022.8.05.0212

Apelação Cível · TJBA · G2

8000626-11.2018.8.05.0203

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000757-10.2019.8.05.0022

Apelação Cível · TJBA · G2

8000773-68.2022.8.05.0212

Apelação Cível · TJBA · G2

8000773-82.2020.8.05.0230

Execução Fiscal · TJBA · G1

8000792-88.2020.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8000804-88.2022.8.05.0212

Apelação Cível · TJBA · G2

8000807-63.2021.8.05.0055

Apelação Cível · TJBA · G2

8000813-64.2020.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8000824-19.2016.8.05.0203

Petição Infância e Juventude Cível · TJBA · G1

8000828-19.2022.8.05.0212

Apelação Cível · TJBA · G2

8000828-19.2022.8.05.0212

Apelação Cível · TJBA · G2

8000847-25.2022.8.05.0212

Apelação Cível · TJBA · G2

8000883-81.2020.8.05.0230

Execução Fiscal · TJBA · G1

8000892-43.2020.8.05.0230

Execução Fiscal · TJBA · G1

8000918-41.2020.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8001015-70.2022.8.05.0230

Execução Fiscal · TJBA · G1

8001031-24.2022.8.05.0230

Execução Fiscal · TJBA · G1

8001041-02.2021.8.05.0231

Interpelação · TJBA · G1

8001068-85.2021.8.05.0036

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8001108-33.2022.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8001145-02.2018.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8001181-05.2022.8.05.0230

Execução Fiscal · TJBA · G1

8001185-42.2022.8.05.0230

Execução Fiscal · TJBA · G1

8001255-49.2022.8.05.0201

Execução Fiscal · TJBA · G1

8001416-11.2018.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8001495-48.2022.8.05.0230

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8001578-64.2022.8.05.0230

Execução Fiscal · TJBA · G1

8001617-66.2019.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8001673-05.2019.8.05.0229

Execução Fiscal · TJBA · G1

8001892-73.2023.8.05.0230

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

8001892-73.2023.8.05.0230

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8001903-76.2021.8.05.0229

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8001985-02.2024.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8001988-54.2024.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8001989-39.2024.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8001991-09.2024.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8002025-81.2024.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8002026-66.2024.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8002030-06.2024.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8002033-58.2024.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8002073-40.2024.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8002124-51.2024.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8002135-91.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8002141-87.2024.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8002141-87.2024.8.05.0230

Execução Fiscal · TJBA · G1

8002294-08.2024.8.05.0138

Procedimento Comum Cível · TJBA · G2

8002541-65.2022.8.05.0006

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · TJBA · G2

8002822-84.2023.8.05.0006

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8003118-50.2022.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8003384-37.2022.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8003680-36.2023.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8003724-78.2022.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8003837-32.2022.8.05.0230

Apelação Cível · TJBA · G2

8003900-39.2020.8.05.0000

Procedimento Comum Cível · TJBA · G2

8003940-76.2021.8.05.0229

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1

8004294-67.2022.8.05.0229

Usucapião · TJBA · G1

8004341-37.2021.8.05.0274

Apelação Cível · TJBA · G2

8004679-15.2022.8.05.0229

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8006053-50.2022.8.05.0105

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJBA · G1

8007371-97.2019.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8008009-67.2018.8.05.0000

Procedimento Comum Cível · TJBA · G2

8008141-85.2022.8.05.0000

Agravo Interno Cível · TJBA · G2

8008141-85.2022.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8009904-02.2022.8.05.0072

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8010588-75.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8010837-57.2024.8.05.0022

Imissão na Posse · TJBA · G1

8011576-84.2023.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8012323-46.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8016381-46.2024.8.05.0080

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8016387-53.2024.8.05.0080

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8016518-28.2024.8.05.0080

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8016540-86.2024.8.05.0080

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8016605-81.2024.8.05.0080

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8016609-21.2024.8.05.0080

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8016611-88.2024.8.05.0080

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8016616-13.2024.8.05.0080

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8016620-50.2024.8.05.0080

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8021236-51.2023.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8024060-77.2023.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8025178-91.2023.8.05.0000

Ação Rescisória · TJBA · G2

8025199-67.2023.8.05.0000

Agravo Interno Cível · TJBA · G2

8027791-89.2020.8.05.0000

Processo Administrativo · TJBA · G2

8032022-62.2020.8.05.0000

Processo Administrativo · TJBA · G2

8032065-96.2020.8.05.0000

Processo Administrativo · TJBA · G2

8034328-62.2024.8.05.0000

Procedimento Comum Cível · TJBA · G2

8036110-07.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8036706-25.2023.8.05.0000

Agravo Interno Cível · TJBA · G2

8041503-78.2022.8.05.0000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G2

8041687-02.2020.8.05.0001

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2

8042586-92.2023.8.05.0001

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

8047184-58.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8047720-69.2024.8.05.0000

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação · TJBA · G2

8047869-62.2024.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8047869-62.2024.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8047915-85.2023.8.05.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

8055888-94.2023.8.05.0000

Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP

8059150-18.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2

8059327-79.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8060870-20.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8064334-86.2023.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8067044-18.2019.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

8067231-53.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8071177-33.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8071807-89.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8073685-49.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8076818-02.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8121577-53.2021.8.05.0001

Petição Cível · TJBA · G1

8135793-82.2022.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

8140526-62.2020.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

8176610-57.2023.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8177785-52.2024.8.05.0001

Despejo · TJBA · G1

0828628-44.2015.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0828628-44.2015.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

5051704-38.2022.8.24.0038

Apelação Cível · TJSC · G2

0000523-50.2019.4.01.3308

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0000660-41.2010.4.01.3310

Apelação / Remessa Necessária · TRF1 · G2

0001644-20.2013.4.01.3310

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0003370-69.2012.4.01.3308

Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1

0004003-46.2008.4.01.3300

Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1

0005131-96.2016.4.01.3308

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0007801-39.2013.4.01.3300

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1

0023143-04.2001.4.01.3400

Apelação / Remessa Necessária · TRF1 · G2

0029950-78.2003.4.01.3300

Execução Fiscal · TRF1 · G1

1000127-48.2017.4.01.3301

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

1000219-87.2017.4.01.3313

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

1000219-87.2017.4.01.3313

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0000332-30.2021.5.05.0401

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

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