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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 9.974,28

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2026. (25/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 13.234,84

Autor

NOEL PIRES DO NASCIMENTOCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AO SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748

Reu:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEL PIRES DO NASCIMENTOCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AO SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO· OAB DF 79044· CPF 045.***.***-18

Reu:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO· OAB DF 79044· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEL PIRES DO NASCIMENTOCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AO SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO· OAB DF 79044· CPF 045.***.***-18

Reu:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO· OAB DF 79044· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito. (20/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 11.279,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 11.279,20

Autor

SILVIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Certidão (09/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS EPENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Advogados

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Autor:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Autor:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimem-se. (12/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS EPENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Advogados

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Autor:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Autor:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 10.593,04

Autor

MARIA AUXILIADORA DE SOUZACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244

Último movimento: Prazo em Curso (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 12.253,90

Autor

LUCINEIA DA SILVA COSTA ARAUJOCPF

Reu

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 5.274,98

Autor

JAMIRO SAMPAIOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 10.677,76

Autor

JAMIRO SAMPAIOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMIRO SAMPAIOCPF

Reu

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMIRO SAMPAIOCPF

Reu

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo a parte requerente pugnado pela indisponibilidade de ativos financeiros, via sistema Sisbajud, pela ferramenta "teimosinha" fls. 143/144 nos termos do art. 854 do CPC, fora procedido à respectiva consulta do dia 29/10 ao dia 27/11, restando ela sem êxito, conforme extrato de detalhamento de ordem judicial, que segue. Foi realizada a consulta de veículos no sistema Renajud. Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias... (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 11.319,80

Autor

CELIA DIVINA DOS ANJOSCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.319,80

Autor

CELIA DIVINA DOS ANJOSCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Reu:

JOANA VARGAS

Último movimento: Certidão (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 11.214,00

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 12.954,02

Autor

ORDALIA LOPES DA SIVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDALIA LOPES DA SIVA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Autor:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Autor:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Autor:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Reu:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Reu:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Último movimento: Definitivo (16/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDALIA LOPES DA SIVA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Autor:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Autor:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Autor:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Reu:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Reu:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da sentença de f. 405, transcrita à seguir em sua parte final: Diante da ausência de impugnação da parte executada do bloqueio on line realizado nos autos (fls. 391/397), conforme certidão de fls. 400, e, ainda, da manifestação da parte exequente, às fls. 402, sem apresentar nenhuma insurgência quanto aos valores bloqueados para quitação, o que leva presumir a sua concordância tácita, nos termos do art. 924, II, do do... (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 11.228,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 11.228,00

Autor

BENEDITA IVETE DIAS DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Advogados

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 10.844,80

Autor

MARIA APARECIDA DE JESUS SILVACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE JESUS SILVA

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 6.609,25

Autor

MARIA APARECIDA DE JESUS SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.360,00

Autor

MARIA APARECIDA DE JESUS SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE JESUS SILVA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (13/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE JESUS SILVA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GABRIEL RIGO MAGNANI· OAB SP 488753· CPF 489.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da executada para, no prazo de 05 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente indicado a fls. 214. (03/12/2025)

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