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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

129 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 280.224,01

Autor

NORMA CLEUSA MESQUITA PASQUALOTOCPF

KAREN DENISE MESQUITA PASQUALOTOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78 (19/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 280.224,01

Autor

KAREN DENISE MESQUITA PASQUALOTOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 280.224,01

Autor

KAREN DENISE MESQUITA PASQUALOTOCPF

NORMA CLEUSA MESQUITA PASQUALOTOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01 (22/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAREN DENISE MESQUITA PASQUALOTOCPF

NORMA CLEUSA MESQUITA PASQUALOTOCPF

Reu

3. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Autor:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Autor:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Reu:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Reu:

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003258-58.2018.4.04.7111/RS (originário: processo nº 00027679420014013400/) RELATOR: ERIC DE MORAES REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: NORMA CLEUSA MESQUITA PASQUALOTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Curador, Sucessor) ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EXEQUENTE: KAREN DENISE MESQUITA PASQUALOTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Absolutam... (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 67.000,00

Autor

NATHANAEL ANTONIO GOMES PEREIRACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO S. A. - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAOCNPJ

Outros

MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

DAVID DA COSTA LOPES· OAB RS 072911

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 046620

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2804514/RS (2024/0429882-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NATHANAEL ANTONIO GOMES PEREIRA ADVOGADOS: RENATO KLIEMANN PAESE - RS029134 TIAGO GORNICKI SCHNEIDER - RS068833 MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241 LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620 DAVID DA COSTA LOPES - RS072911 AGRAVADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA ADVOGADO: MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO - RS014630 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agr... (18/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 67.000,00

Autor

NATHANAEL ANTONIO GOMES PEREIRACPF

GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO S. A. - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Autor:

DAVID DA COSTA LOPES· CPF 966.***.***-15

Autor:

MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SRECTS -> VICE (08/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 67.000,00

Autor

NATHANAEL ANTONIO GOMES PEREIRACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO S. A. - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Autor:

DAVID DA COSTA LOPES· CPF 966.***.***-15

Reu:

MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012793392021404710020251202184127 (02/12/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHANAEL ANTONIO GOMES PEREIRA

Reu

2. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVID DA COSTA LOPES· OAB RS 72911· CPF 966.***.***-15

Autor:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Autor:

RENATO KLIEMANN PAESE· OAB RS 29134· CPF 613.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID DA COSTA LOPES· OAB RS 72911· CPF 966.***.***-15

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Reu:

RENATO KLIEMANN PAESE· OAB RS 29134· CPF 613.***.***-53

Reu:

MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 14630· CPF 237.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5012793-39.2021.4.04.7100/RS APELANTE: NATHANAEL ANTONIO GOMES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID DA COSTA LOPES (OAB RS072911) ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) DESPACHO/DECISÃO Retornaram os autos do STF com a análise dos agravos contra decisão de inadmissão dos recursos extraordinários interpostos por NATHANAEL ANTONIO GOMES PEREIRA e por HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. (ev 45 OUT33). Nos eventos 28 e... (21/01/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 94.605,84

Autor

MARIA DA CONCEICAO FIORESE REISCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE NEGOCIACAO

Outros

THOMAZ ALVES CORADINI· OAB RS 089125· CPF 015.***.***-57

CHAIENNE POGANSKI FURINI· OAB RS 064062

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 115 (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FIORESE REISCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHAIENNE POGANSKI FURINI· CPF 003.***.***-04

Autor:

THOMAZ ALVES CORADINI· CPF 015.***.***-57

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5056569412011404710020251008171609 (08/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FIORESE REISCPF

UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01 (25/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação de IncentivoRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO FIORESE REISCPF

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 23021· CPF 465.***.***-49

Autor:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Autor:

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 46620· CPF 035.***.***-04

Autor:

THOMAZ ALVES CORADINI· OAB RS 89125· CPF 015.***.***-57

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 23021· CPF 465.***.***-49

Reu:

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 46620· CPF 035.***.***-04

Reu:

THOMAZ ALVES CORADINI· OAB RS 89125· CPF 015.***.***-57

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Reu:

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5056569-41.2011.4.04.7100/RS RELATOR: GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO FIORESE REIS ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 19/05/2026 - OFÍCIO (25/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Advogados

Autor:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Autor:

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 82739· CPF 955.***.***-59

Autor:

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 082739· CPF 955.***.***-59

Autor:

PAULA DA SILVA FLORES· OAB RS 110209· CPF 030.***.***-84

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Reu:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Reu:

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 82739· CPF 955.***.***-59

Reu:

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 082739· CPF 955.***.***-59

Reu:

PAULA DA SILVA FLORES· OAB RS 110209· CPF 030.***.***-84

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5050608-30.2021.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5052650-29.2020.4.04.7100/RS RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVADO: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) AGRAVADO: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMB... (09/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SAMPAIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TABAJARACPF

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Autor:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 000915

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Reu:

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

Reu:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033088-05.2018.4.04.7100/RS (originário: processo nº 00027679420014013400/) RELATOR: MARCIANE BONZANINI EXEQUENTE: MARCELO SAMPAIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TABAJARA ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 23/03/2026 - OFÍCIO (24/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MARIANTECPF

FERNANDO MENEGAT KUHNCPF

MARIO DE OLIVEIRA SMITHCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Autor:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Autor:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241· CPF 546.***.***-68

Autor:

FABIANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 059046· CPF 989.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Reu:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Reu:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241· CPF 546.***.***-68

Reu:

FABIANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 059046· CPF 989.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 5045617-11.2021.4.04.0000/RS RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS AGRAVANTE: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MARIANTE ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: FERNANDO MENEGAT KUHN ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: MARIO DE OLIVEIRA SMITH ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RETORNO DO STJ. REEXAME. AGRAVO DE INSTRUME... (09/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 454.191,37

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

HELENA FONSECA MELLOCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Outros

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 046620· CPF 035.***.***-04

TAINÁ KRÜGER CAVALHEIRO· OAB RS 097622· CPF 022.***.***-59

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 082739· CPF 955.***.***-59

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241· CPF 546.***.***-68

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA FONSECA MELLOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 454.191,37

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

HELENA FONSECA MELLOCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA04 (15/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELENA FONSECA MELLO (EMBARGANTE)

Reu

HELENA FONSECA MELLOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Autor:

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 82739· CPF 955.***.***-59

Autor:

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 46620· CPF 035.***.***-04

Autor:

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 23021· CPF 465.***.***-49

Autor:

ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS· OAB DF 5939· CPF 280.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Reu:

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 82739· CPF 955.***.***-59

Reu:

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 46620· CPF 035.***.***-04

Reu:

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 23021· CPF 465.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5067704-79.2013.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50556801920134047100/RS) RELATOR: FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO EMBARGADO: HELENA FONSECA MELLO ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 15/10/2025 - Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50677047920134047100/TRF (16/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RSCNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Reu:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tempo de ServiçoRecurso Especial

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Reu

2. SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 41818· CPF 634.***.***-68

Autor:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Autor:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 41818· CPF 634.***.***-68

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Reu:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5032975-06.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50248114420114047100/RS) RELATOR: ROGERIO FAVRETO AUTOR: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 19/12/2025 - Determinada a intimação (21/01/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDREA ROLIM FELIX PINTO (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 73109

Autor:

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 23021· CPF 465.***.***-49

Autor:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Autor:

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 46620· CPF 035.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 73109

Reu:

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 23021· CPF 465.***.***-49

Reu:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Reu:

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 46620· CPF 035.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797298/RS (2024/0436330-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ANDREA ROLIM FELIX PINTO ADVOGADOS: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF013811 THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519 TIAGO GORNICKI SCHNEIDER - RS068833 ANGELINA INES CASTRO MATTIA - RS073109 MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241 LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620 BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967 GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO... (25/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Reu

2. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Autor:

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 46620· CPF 035.***.***-04

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 41818· CPF 634.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Reu:

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 46620· CPF 035.***.***-04

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 41818· CPF 634.***.***-68

Reu:

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001596-94.2020.4.04.7109/RS AUTOR: SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Intimem-se as partes do trânsito em julgado, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (30/03/2026)

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