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FLAVIO PEREIRA ROMULO

CPF

Nascimento: 25/10
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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158 processos

0003971-62.2010.8.12.0024
Ação Civil Pública · STJ · G1
0800408-44.2021.8.12.0023
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0800441-34.2021.8.12.0023

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1402880-33.2024.8.12.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1418908-76.2024.8.12.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0700136-03.2024.8.01.0004

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJAC · G1

0700488-32.2022.8.01.0003

Apelação Cível · TJAC · G2

0000412-12.2014.8.12.0104

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMS · G1

0000845-18.2008.8.12.0042

Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP

0000845-18.2008.8.12.0042

Apelação Cível · TJMS · G2

0002017-84.2009.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0003496-87.2024.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0009862-70.2009.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0011818-36.2019.8.12.0110

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMS · G1

0023450-84.2008.8.12.0000

Ação Rescisória · TJMS · G2

0025641-94.2011.8.12.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0049327-86.2009.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0054021-11.2003.8.12.0001

Execução Fiscal · TJMS · G1

0059785-41.2004.8.12.0001

Execução Fiscal · TJMS · G1

0123102-71.2008.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0800009-08.2019.8.12.0048

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0800046-98.2020.8.12.0048

Execução Fiscal · TJMS · G1

0800050-72.2019.8.12.0048

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0800059-70.2023.8.12.0023

Recurso Extraordinário · TJMS · G2

0800064-95.2022.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0800090-44.2025.8.12.0048

Homologação da Transação Extrajudicial · TJMS · JE

0800126-67.2017.8.12.0048

Apelação Cível · TJMS · G2

0800145-29.2024.8.12.0048

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0800145-29.2024.8.12.0048

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0800145-29.2024.8.12.0048

Cumprimento de sentença · TJMS · JE

0800149-42.2019.8.12.0048

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0800171-03.2019.8.12.0048

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0800171-40.2021.8.12.0110

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0800185-84.2019.8.12.0048

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0800191-28.2018.8.12.0048

Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP

0800194-48.2024.8.12.0023

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

0800194-48.2024.8.12.0023

Apelação Cível · TJMS · G2

0800210-63.2020.8.12.0048

Mandado de Segurança Cível · TJMS · G1

0800220-44.2019.8.12.0048

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0800242-05.2019.8.12.0048

Execução Fiscal · TJMS · G1

0800249-33.2023.8.12.0023

Apelação Cível · TJMS · G2

0800267-88.2022.8.12.0023

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0800288-98.2021.8.12.0023

Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP

0800294-06.2016.8.12.0048

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0800313-48.2020.8.12.0023

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMS · JE

0800315-06.2021.8.12.0048

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0800325-23.2024.8.12.0023

Recurso Inominado Cível · TJMS · TR

0800402-42.2018.8.12.0023

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0800408-44.2021.8.12.0023

Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP

0800419-73.2021.8.12.0023

Apelação Cível · TJMS · G2

0800472-81.2018.8.12.0048

Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP

0800493-35.2018.8.12.0023

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0800493-52.2021.8.12.0048

Embargos de Terceiro Cível · TJMS · G1

0800529-04.2023.8.12.0023

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0800531-35.2019.8.12.0048

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0800586-10.2024.8.12.0048

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0800596-66.2023.8.12.0023

Recurso Extraordinário · TJMS · G2

0800598-58.2023.8.12.0048

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0800598-58.2023.8.12.0048

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0800709-76.2022.8.12.0048

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0800723-26.2023.8.12.0048

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0800760-36.2020.8.12.0023

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0800771-60.2023.8.12.0023

Apelação Cível · TJMS · G2

0800778-97.2023.8.12.0008

Cumprimento de sentença · TJMS · JE

0801094-46.2014.8.12.0002

Execução Fiscal · TJMS · G1

0801276-80.2020.8.12.0015

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0801276-80.2020.8.12.0015

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0801471-60.2023.8.12.0015

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0801611-14.2016.8.12.0024

Execução Fiscal · TJMS · G1

0801709-85.2023.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0802492-29.2018.8.12.0021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0802492-29.2018.8.12.0021

Apelação Cível · TJMS · G2

0802909-98.2021.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0803887-36.2025.8.12.0110

Cumprimento de sentença · TJMS · JE

0804487-45.2015.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0804487-45.2015.8.12.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0804496-19.2025.8.12.0110

Cumprimento de sentença · TJMS · JE

0805529-20.2020.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMS · G1

0805531-60.2019.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0805531-60.2019.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0806585-25.2019.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0807587-20.2025.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMS · JE

0807609-27.2019.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0808343-75.2019.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0808343-75.2019.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0808603-48.2021.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0809967-50.2024.8.12.0110

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0810098-59.2023.8.12.0110

Cumprimento de sentença · TJMS · JE

0812168-32.2016.8.12.0001

Arrolamento Comum · TJMS · G1

0816694-13.2014.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0817241-70.2021.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0817946-97.2023.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0820365-90.2023.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0820365-90.2023.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · TR

0820370-32.2015.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0820805-28.2019.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0822452-36.2015.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0822589-64.2024.8.12.0110

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0822589-64.2024.8.12.0110

Cumprimento de sentença · TJMS · JE

0822720-17.2020.8.12.0001

Usucapião · TJMS · G1

0824564-02.2020.8.12.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0824785-41.2023.8.12.0110

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0824827-15.2012.8.12.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0825363-50.2017.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0829458-43.2024.8.12.0110

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0829458-43.2024.8.12.0110

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0829458-43.2024.8.12.0110

Cumprimento de sentença · TJMS · JE

0832294-35.2018.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0832478-15.2023.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0834933-89.2019.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0835091-52.2016.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0835288-70.2017.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0839980-15.2017.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0839980-15.2017.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0844935-60.2015.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0847813-74.2023.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0860338-54.2024.8.12.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0865212-82.2024.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0865212-82.2024.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0868652-23.2023.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0870485-42.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0875265-59.2023.8.12.0001

Execução Fiscal · TJMS · G1

0876046-81.2023.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0909214-94.2011.8.12.0001

Execução Fiscal · TJMS · G1

0926035-37.2015.8.12.0001

Execução Fiscal · TJMS · G1

1401233-37.2023.8.12.0000

Revisão Criminal · TJMS · G2

1402880-33.2024.8.12.0000

Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP

1405589-41.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1409919-81.2024.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1411816-96.2014.8.12.0000

Recurso Especial · TJMS · SUP

1416400-60.2024.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1418908-76.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1420333-75.2023.8.12.0000

Direta de Inconstitucionalidade · TJMS · G2

1421145-54.2022.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1423864-72.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1423937-44.2023.8.12.0000

Embargos de Declaração Criminal · TJMS · G2

1424482-17.2023.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

2000262-03.2023.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

0042717-38.2011.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1014423-91.2023.8.11.0055

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1034576-10.2023.8.11.0003

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1035272-49.2023.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

0082067-66.2017.8.16.0014

Apelação Cível · TJPR · G2

0001224-68.2015.4.03.6000

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0003255-61.2015.4.03.6000

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0003255-61.2015.4.03.6000

Inquérito Policial · TRF3 · G1

0006326-03.2017.4.03.6000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1

0006339-70.2015.4.03.6000

Apelação Cível · TRF3 · G2

0006339-70.2015.4.03.6000

Apelação Cível · TRF3 · G2

0006936-39.2015.4.03.6000

Apelação Cível · TRF3 · G2

0007003-04.2015.4.03.6000

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF3 · G1

0007255-07.2015.4.03.6000

Inquérito Policial · TRF3 · G1

0008711-21.2017.4.03.6000

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0011241-32.2016.4.03.6000

Apelação Cível · TRF3 · G2

5001245-43.2022.4.03.9999

Apelação Cível · TRF3 · G2

5006013-36.2022.4.03.0000

Agravo de Instrumento · TRF3 · G2

5008258-33.2020.4.03.6000

Acordo de Não Persecução Penal · TRF3 · G1

0024010-12.2017.5.24.0005

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

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