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LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA

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Nascimento: 11/03
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163 processos

0000071-10.2018.8.15.0541
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0000838-28.2017.8.15.0171
Apelação Criminal · STJ · G2

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0000838-28.2017.8.15.0171

Apelação Criminal · STJ · G2

0072453-62.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0072453-62.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0118922-06.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0130809-21.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0166956-46.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0330805-97.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0402471-27.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0000083-40.2017.8.15.0741

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000243-27.2018.8.15.0031

Apelação Criminal · TJPB · G2

0003214-21.2016.8.15.0171

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0003360-18.2020.8.15.0011

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800049-49.2024.8.15.0171

Apelação Cível · TJPB · G2

0800052-04.2024.8.15.0171

Apelação Cível · TJPB · G2

0800086-76.2024.8.15.0171

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800101-79.2023.8.15.0171

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1

0800131-17.2023.8.15.0171

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0800174-51.2023.8.15.0171

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800174-51.2023.8.15.0171

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800196-75.2024.8.15.0171

Apelação Cível · TJPB · G2

0800244-91.2026.8.15.0000

Revisão Criminal · TJPB · G2

0800245-76.2026.8.15.0000

Revisão Criminal · TJPB · G2

0800246-61.2026.8.15.0000

Revisão Criminal · TJPB · G2

0800248-19.2023.8.15.7701

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0800250-09.2025.8.15.0041

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0800288-97.2017.8.15.0171

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800311-13.2021.8.15.0071

Execução Fiscal · TJPB · G1

0800312-52.2022.8.15.0171

Apelação Cível · TJPB · G2

0800314-08.2026.8.15.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0800334-32.2025.8.15.0551

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800366-13.2025.8.15.0171

Apelação Cível · TJPB · G2

0800366-13.2025.8.15.0171

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800395-68.2022.8.15.0171

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800457-79.2020.8.15.0171

Apelação Cível · TJPB · G2

0800457-79.2020.8.15.0171

Apelação Cível · TJPB · G2

0800519-51.2022.8.15.0171

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPB · G1

0800545-15.2023.8.15.0171

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1

0800708-19.2023.8.15.0551

Acordo de Não Persecução Penal · TJPB · G1

0800760-79.2022.8.15.0541

Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP

0800791-44.2024.8.15.0181

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1

0800844-16.2023.8.15.0551

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0800873-65.2026.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0800892-48.2023.8.15.0171

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0800899-40.2023.8.15.0171

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800925-62.2023.8.15.0551

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0800925-72.2022.8.15.0171

Apelação Cível · TJPB · G2

0800941-55.2024.8.15.0171

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0800948-81.2023.8.15.0171

Inventário · TJPB · G1

0800968-09.2022.8.15.0171

Apelação Cível · TJPB · G2

0800987-78.2023.8.15.0171

Apelação Cível · TJPB · G2

0800987-78.2023.8.15.0171

Apelação Cível · TJPB · G2

0800993-22.2022.8.15.0171

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPB · G1

0801039-45.2021.8.15.0171

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPB · G1

0801084-68.2024.8.15.0551

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0801098-28.2024.8.15.0171

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0801110-76.2023.8.15.0171

Termo Circunstanciado · TJPB · G1

0801126-64.2022.8.15.0171

Apelação Cível · TJPB · G2

0801139-92.2024.8.15.0171

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801162-71.2024.8.15.0451

Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1

0801173-38.2022.8.15.0171

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0801217-57.2022.8.15.0171

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0801408-68.2023.8.15.0171

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801485-77.2023.8.15.0171

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801485-77.2023.8.15.0171

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801529-67.2021.8.15.0171

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0801618-85.2024.8.15.0171

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0801619-70.2024.8.15.0171

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0801621-40.2024.8.15.0171

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0801773-25.2023.8.15.0171

Apelação Cível · TJPB · G2

0801773-25.2023.8.15.0171

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801882-39.2023.8.15.0171

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0801882-39.2023.8.15.0171

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0801887-61.2023.8.15.0171

Inventário · TJPB · G1

0801984-03.2019.8.15.0171

Imissão na Posse · TJPB · G1

0801996-75.2023.8.15.0171

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0802020-06.2023.8.15.0171

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802028-80.2023.8.15.0171

Apelação Cível · TJPB · G2

0802049-56.2023.8.15.0171

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0802107-98.2019.8.15.0171

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1

0802135-61.2022.8.15.0171

Inquérito Policial · TJPB · G1

0802192-11.2024.8.15.0171

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0802222-80.2023.8.15.0171

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802279-98.2023.8.15.0171

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802359-62.2023.8.15.0171

Usucapião · TJPB · G1

0802434-04.2023.8.15.0171

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1

0802436-71.2023.8.15.0171

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1

0802461-41.2025.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803875-74.2025.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803961-14.2026.8.15.0000

Revisão Criminal · TJPB · G2

0807247-31.2025.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0807789-62.2023.8.15.0181

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0807789-62.2023.8.15.0181

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0808368-94.2025.8.15.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0808502-63.2021.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0809167-40.2025.8.15.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0809983-95.2020.8.15.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0810708-59.2024.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0811960-20.2023.8.15.0001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0812598-04.2022.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0812831-16.2024.8.15.0001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0812831-16.2024.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0812925-30.2025.8.15.0000

Revisão Criminal · TJPB · G2

0812925-30.2025.8.15.0000

Revisão Criminal · TJPB · G2

0813017-05.2025.8.15.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0814498-06.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0814926-85.2025.8.15.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPB · SUP

0815581-88.2024.8.15.0001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0815581-88.2024.8.15.0001

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0816382-70.2025.8.15.0000

Mandado de Segurança Cível · TJPB · G2

0816503-98.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0816524-74.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0816891-66.2023.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0816891-66.2023.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0816929-49.2021.8.15.0001

Monitória · TJPB · G1

0817683-88.2021.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0818082-81.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0818118-23.2025.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0818922-25.2024.8.15.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0820771-95.2025.8.15.0001

Termo Circunstanciado · TJPB · G1

0820801-33.2025.8.15.0001

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPB · G1

0821569-56.2025.8.15.0001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0821569-56.2025.8.15.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0822028-61.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0822030-31.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0823598-16.2024.8.15.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0823640-65.2024.8.15.0001

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPB · G1

0824493-74.2024.8.15.0001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0825651-33.2025.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0825653-03.2025.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0825924-02.2020.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0827095-38.2024.8.15.0001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0829695-95.2025.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0831052-61.2024.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0833254-02.2021.8.15.0001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0833514-74.2024.8.15.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0834419-79.2024.8.15.0001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0835058-34.2023.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0836288-77.2024.8.15.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0837392-70.2025.8.15.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0837787-62.2025.8.15.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0837791-02.2025.8.15.0001

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPB · G1

0837794-54.2025.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0839609-86.2025.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0839609-86.2025.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0839712-30.2024.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0842078-42.2024.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0845269-61.2025.8.15.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0845269-61.2025.8.15.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0857982-19.2024.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0861685-55.2024.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0861685-55.2024.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0000687-74.2024.8.17.4370

Apelação Criminal · TJPE · G2

0033099-11.2024.8.17.8201

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPE · G1

0080526-77.2024.8.17.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPE · G1

0080526-77.2024.8.17.2001

Tutela Cautelar Antecedente · TJPE · G1

0098762-77.2024.8.17.2001

Mandado de Segurança Cível · TJPE · G1

0801568-10.2023.8.20.5133

Embargos à Execução · TJRN · G1

0803070-23.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0804669-46.2022.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0811487-16.2024.8.20.5124

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0013558-24.2025.4.05.8201

Procedimento Comum Cível · TRF5 · G1

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