FENAPESA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

RUBENS GONCALVES DE OLIVEIRA

RUBENS INDELLI PAES

RUBENS MANHAES

RUBENS MORENOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 005779· CPF 860.***.***-53

Reu:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Outros

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 010746· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LUZIA BARBOSA INDELLI PAESCPF

RUBENS TEIXEIRA DE REZENDECPF

RUBISSON FIORAVANTI FERREIRACPF

RUTH MACEDO MACIEL

RUI DE PAULA RODRIGUESCPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 010746· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0811635602023405000020250924200732 (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO HELDER PERUNACPF

PAULO MAMERI PEANOCPF

PAULO RICARDO SILVESTRINCPF

PAULO ROBERTO AGUIAR DE LIMACPF

PAULO ROBERTO ARAUJO COSTACPF

+ 17 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Autor:

GESIEL LUZ DE LIMA

Outros

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190355/AL (2024/0468179-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: RAMON LUIS GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADOS: CARMEN RACHEL DANTAS MAYER - PB008432 BÁRBARA DANTAS MAYER - PB025027 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025. (03/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAMON LUIS GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Retirada de pauta (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAMON LUIS GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCINDO MEDEIROS JUNIORCPF

ANTONIO JORGE DOS SANTOSCPF

ANTONIO PERES DE AGUIARCPF

ANTONIO SOARES DE FARIAS FILHOCPF

CARLOS ALBERTO DA COSTACPF

+ 19 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

SOYNAYRA LUANNA DO NASCIMENTO SOUSA DE CARVALHO· CPF 003.***.***-75

Autor:

FABRICIO BELTRAO DE BRITTO· CPF 007.***.***-09

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Autor:

RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA· CPF 222.***.***-58

+ outros advogados do autor

Outros

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2012

Distribuição

05/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIDOLFINVEST ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELLI

OLAMI CAPITAL SERVICES LTDACNPJ

RIDOLFINVEST ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELLICNPJ

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

SILVIO REIS SANTIAGOCPF

+ 19 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· CPF 245.***.***-30

Autor:

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· CPF 352.***.***-76

Autor:

RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA· CPF 222.***.***-58

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Autor:

FABRICIO BELTRAO DE BRITTO· CPF 007.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCINDO MEDEIROS JUNIORCPF

ANTONIO JORGE DOS SANTOSCPF

HENRIQUE RUPNIEWSKICPF

JOSE MARCELINO DE MEDEIROSCPF

JOSE ROSICLE CARLOS DE MEDEIROSCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCINDO MEDEIROS JUNIORCPF

ANTONIO JORGE DOS SANTOSCPF

HENRIQUE RUPNIEWSKICPF

JOSE MARCELINO DE MEDEIROSCPF

JOSE ROSICLE CARLOS DE MEDEIROSCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AILTON PINTO CASTROCPF

CARLOS ANTONIO SOARES ARAUJOCPF

CARLOS AUGUSTO VEIGA FERREIRACPF

EDUARDO FLORIANO DE CARVALHO FILHOCPF

HELOISA HELENA BARCELOS FERREIRACPF

+ 18 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Autor:

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· CPF 352.***.***-76

Reu:

JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE· OAB AL 013077· CPF 064.***.***-89

Reu:

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR· OAB AL 004876· CPF 926.***.***-15

Outros

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2012

Distribuição

05/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA IZABEL RODRIGUES COSTACPF

SERGIO EDUARDO FIORINCPF

LUZIA NEILA TEOFILO SILVACPF

LUIS CARLOS CANTANHEDECPF

JULIO CESAR RODRIGUES MORAESCPF

+ 18 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· CPF 352.***.***-76

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Reu:

JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE· OAB AL 013077· CPF 064.***.***-89

Reu:

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR· OAB AL 004876· CPF 926.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS CARLOS CANTANHEDECPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS CARLOS CANTANHEDECPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGENOR ALVES DE FREITAS JUNIORCPF

ANTONIO CARLOS BARBOSACPF

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA CRAVOCPF

ANTONIO WAGNER CORREA DE FARIA TAVARESCPF

ARNALDO MAUL LINS JUNIORCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Outros

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2012

Distribuição

05/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA MARA PEIXOTO NUNESCPF

RUY GRUBBA VIANNACPF

RUBENS MAURICIO DA SILVACPF

RONALDO KEBERCPF

ROBSON JOSE LIMEIRACPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS BARBOSACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS BARBOSACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 6277· CPF 985.***.***-63

Autor:

THAIS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 7324· CPF 041.***.***-71

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 8432· CPF 738.***.***-91

Autor:

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 25027· CPF 056.***.***-38

Autor:

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

+ outros advogados do autor

Reu:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 8432· CPF 738.***.***-91

Reu:

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 25027· CPF 056.***.***-38

Reu:

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

Reu:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AGENOR ALVES DE FREITAS JUNIOR, FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS, ANTONIO CARLOS BARBOSA, ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA CRAVO, ANTONIO WAGNER CORREA DE FARIA TAVARES, ARNALDO MAUL LINS JUNIOR, CLOVIS BOCO, FAUSTO GUIDO MERIGHI NETO, JOAO CARLOS BLANKENHEIM, JOAO NOGUEIRA DA SILVA, JUSCELINO VIEIRA DA SILVA, LINDBERG TAVARES DE MELLO, LUIZ ANTONIO PEREIRA NUNES, MARCO AURELIO DO CARMO GONDIM, OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS, R... (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO RODRIGUESCPF

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

MARCIA DE LESSA E PIRES DOMINGUES PINHO DE OLIVEIRACPF

MARCIO VICENTE GUIMARAESCPF

MARCUS VINICIUS FILGUEIRAS DE ALMEIDACPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Outros

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA GONZAGA DE CARVALHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA GONZAGA DE CARVALHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO SPIERKCPF

LUIZ ANDRE DE MELO SALESCPF

LUIZ CARLOS MORGADO ABREUCPF

LUIZ JOSE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

LUIZ PAULO DE CARVALHO CASTROCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

NAIARA DIAZ MAGALHAES FREITAS· OAB AL 012429· CPF 014.***.***-10

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Outros

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL MISSIAS DA SILVACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Policiais CivisCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL MISSIAS DA SILVACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANOEL MISSIAS DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Reu:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE MENEZES GURGELCPF

ANDREA PINHEIRO ALVESCPF

ANDREA RODRIGUES SOARESCPF

ANFRISIO FERNANDES LADEIRACPF

ANGELA MARIA MARDEGANCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Outros

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO AMADO RODRIGUESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO BESERRA COSTA FILHOCPF

ANTONIO FRANCISCO AMADO RODRIGUESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO FRANCISCO AMADO RODRIGUES (RECORRENTE)

Reu

2. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Reu:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO COLACO VERAS FILHOCPF

ARI ALVES DE SOUSACPF

CARLOS FRANCISCO DE SOUZA DORNELLESCPF

CELIO FARIAS FERREIRACPF

DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA JUNIORCPF

+ 17 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Autor:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR

Autor:

RUDNEY TEIXEIRA BEZERRA· CPF 030.***.***-14

Outros

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2012

Distribuição

05/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CESAR RENAUD ALBUQUERQUECPF

ROSANA RENAUD GOPFERT ALBUQUERQUECPF

PATRICIA MENDES DE SOUZACPF

WENILTON RICARDO MAESCPF

VANDER ALVES DA SILVACPF

+ 19 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 034921· CPF 975.***.***-53

Autor:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 011555· CPF 539.***.***-15

Autor:

RUDNEY TEIXEIRA BEZERRA· CPF 030.***.***-14

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO COLACO VERAS FILHOCPF

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

ARI ALVES DE SOUSACPF

CARLOS FRANCISCO DE SOUZA DORNELLESCPF

CELIO FARIAS FERREIRACPF

+ 19 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Autor:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 011555· CPF 539.***.***-15

Autor:

RUDNEY TEIXEIRA BEZERRA· CPF 030.***.***-14

Autor:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONTINA ADRIANO DE SOUZACPF

ANTONIO COLACO VERAS FILHOCPF

LUIZ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRACPF

RENATO CABRAL MACIELCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO COLACO VERAS FILHOCPF

LEONTINA ADRIANO DE SOUZACPF

LUIZ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRACPF

RENATO CABRAL MACIELCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO BARBOSA DE SOUZA FILHOCPF

ANTONIO IDALINO DA SILVACPF

AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

DAYSE BEATRIZ SAMPAIO DE LEMOSCPF

EDUARDO FEITOSA FONSECACPF

+ 18 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Autor:

ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA· CPF 090.***.***-10

Autor:

SAULO NASCIMENTO COUTINHO· OAB ES 013765· CPF 001.***.***-52

Outros

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO FEITOSA FONSECACPF

ANTONIO BARBOSA DE SOUZA FILHOCPF

ANTONIO IDALINO DA SILVACPF

AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

DAYSE BEATRIZ SAMPAIO DE LEMOSCPF

+ 15 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO FEITOSA FONSECACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal