Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5552 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2018

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 59.540,63

Autor

ORIVALDO CECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN MARINI· OAB SC 051673· CPF 032.***.***-86

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ORIVALDO CECPF

Último movimento: Transitado em Julgado (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO CRONEMBERGER FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 027771· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO CRONEMBERGER FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 027771· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO CRONEMBERGER FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 027771· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800936402022405831120250606125936 (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RAIMUNDO CRONEMBERGER FILHOCPF

Advogados

Reu:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 027771· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CRONEMBERGER FILHOCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 27771· CPF 767.***.***-00

Autor:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 027771· CPF 767.***.***-00

Reu:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 027771· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO CRONEMBERGER FILHO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES - PE27771 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A sentença julgou parcialmente procedente o pedido, para condenar o INSS a considerar como especiais os períodos 22.04.1981 a 06.11.1987, 16.11.1987 a 28.04.1995 e 29.04.1995 a 30.04.1996, bem como a averbar o período de 01.03.2014 a 05.12.2020, trabalhado pelo autor na em... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAção Civil Pública

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAção Civil Pública

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND DOS TRAB EM SERVICO PUBLICO FED NO EST DA PARAIBACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAICNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 016415· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND DOS TRAB EM SERVICO PUBLICO FED NO EST DA PARAIBACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 016415· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND DOS TRAB EM SERVICO PUBLICO FED NO EST DA PARAIBACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 016415· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 59.000,00

Autor

PEDRO AUGUSTO ROCHA SA DE MELOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 019805· CPF 922.***.***-06

Outros

RODRIGO FREIRE BOTÃO· OAB PE 057235

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 020304· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 59.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Reu

PEDRO AUGUSTO ROCHA SA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 019805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/09/2025 23:59. (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 59.000,00

Autor

PEDRO AUGUSTO ROCHA SA DE MELOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 59.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

PEDRO AUGUSTO ROCHA SA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 019805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioRecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO AUGUSTO ROCHA SA DE MELO (AGRAVANTE)

Reu

PEDRO AUGUSTO ROCHA SA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 020304· CPF 899.***.***-49

Autor:

RODRIGO FREIRE BOTÃO· OAB PE 057235

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 019805· CPF 922.***.***-06

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 020304· CPF 899.***.***-49

Reu:

RODRIGO FREIRE BOTÃO· OAB PE 057235

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 019805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804504-39.2018.4.05.8300. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática... (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 70.982,75

Autor

JOSE GRACILIANO SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO· OAB SE 004985· CPF 014.***.***-80

Outros

PAULO ALMEIDA MACHADO NETO· OAB SE 006975

RAFFAELA DA SILVA FONSECA· OAB SE 009372

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 70.982,75

Autor

JOSE GRACILIANO SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO· OAB SE 004985· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 70.982,75

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE GRACILIANO SANTOS CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO· OAB SE 004985· CPF 014.***.***-80

Reu:

RAFFAELA DA SILVA FONSECA· CPF 049.***.***-10

Reu:

PAULO ALMEIDA MACHADO NETO· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 70.982,75

Autor

JOSE GRACILIANO SANTOS CONCEICAOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

JOSE GRACILIANO SANTOS CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO· OAB SE 004985· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 745.994,41

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 745.994,41

Autor

A & F CONTRUCOES CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE· CPF 008.***.***-48

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA· OAB CE 033806· CPF 035.***.***-90

Autor:

THAIS CARNEIRO MEDEIROS· CPF 604.***.***-74

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 014241· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 745.994,41

Autor

A & F CONTRUCOES CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 014241· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2637/2026 (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 745.994,41

Autor

A & F CONTRUCOES CIVIL LTDA - EPPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

A & F CONTRUCOES CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE· CPF 008.***.***-48

Reu:

PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. A & F CONTRUCOES CIVIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE· OAB CE 27526· CPF 008.***.***-48

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Autor:

THAIS CARNEIRO MEDEIROS· OAB CE 46135· CPF 604.***.***-74

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 014241· CPF 800.***.***-53

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 014241· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atividade PolíticaLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR LOPES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MENDONÇA RIOS· OAB SE 003938· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atividade PolíticaLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR LOPES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MENDONÇA RIOS· OAB SE 003938· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Atividade PolíticaLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR LOPES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atividade PolíticaLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR LOPES DE JESUSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JULIO CESAR LOPES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MENDONÇA RIOS· OAB SE 003938· CPF 004.***.***-04

Reu:

LUCAS MENDONÇA RIOS· OAB SE 003938· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 128.981,16

Autor

FLAVIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SHYNAIDE MAFRA HOLANDA MAIA· OAB PE 031037· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

R$ 128.981,16

Autor

FLAVIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SHYNAIDE MAFRA HOLANDA MAIA· OAB PE 031037· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Agente Agressivo - RuídoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 128.981,16

Autor

FLAVIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agente Agressivo - RuídoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 128.981,16

Autor

FLAVIO LUIZ DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FLAVIO LUIZ DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SHYNAIDE MAFRA HOLANDA MAIA· OAB PE 031037· CPF 026.***.***-00

Reu:

SHYNAIDE MAFRA HOLANDA MAIA· OAB PE 031037· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 527.278,38

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 527.278,38

Autor

JOSE DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ALEXANDRINI· OAB SE 001228· CPF 026.***.***-47

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 527.278,38

Autor

JOSE DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803421282022405850020250929123637 (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 527.278,38

Autor

JOSE DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ALEXANDRINI· OAB SE 001228· CPF 026.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 117.781,00

Autor

GILTON DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE LIMA FRANCA· OAB SE 005657· CPF 589.***.***-49

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 117.781,00

Autor

GILTON DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE LIMA FRANCA· OAB SE 005657· CPF 589.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 117.781,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GILTON DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 117.781,00

Autor

GILTON DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GILTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE LIMA FRANCA· OAB SE 005657· CPF 589.***.***-49

Reu:

JOSE EDUARDO DE LIMA FRANCA· OAB SE 005657· CPF 589.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal