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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

96 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 290.081,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2813176/BA (2024/0468564-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921 THAIS MAGALHÃES FONSECA - BA031483 AGRAVADO: MARIA DE LOURDES ROSARIO SILVEIRA ADVOGADO: ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM - BA027406 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES ROSARIO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THAIS MAGALHÃES FONSECA· OAB BA 031483· CPF 030.***.***-96

Reu:

ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM· OAB BA 027406· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES ROSARIO SILVEIRACPF

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES ROSARIO SILVEIRA

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES ROSARIO SILVEIRACPF

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES ROSARIO SILVEIRA

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

MARIA DE LOURDES ROSARIO SILVEIRACPF

Reu

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

MARIA DE LOURDES ROSARIO SILVEIRA

Advogados

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM· OAB BA 027406· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THAIS MAGALHÃES FONSECA· OAB BA 031483· CPF 030.***.***-96

Autor:

ALICE CARLA REIS SOUTO· OAB BA 062093· CPF 026.***.***-86

Reu:

MÁRCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 014427· CPF 775.***.***-87

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· CPF 011.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

Reu

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

Reu

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

Reu

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (15/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

Reu

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

Reu

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ALICE CARLA REIS SOUTO· OAB BA 062093· CPF 026.***.***-86

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA

Reu:

MARCIO VINHAS BARRETTO

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ALICE CARLA REIS SOUTO· OAB BA 062093· CPF 026.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

Reu

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

JHS F PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Autor:

ALICE CARLA REIS SOUTO· OAB BA 062093· CPF 026.***.***-86

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO

Reu:

MARCIO VINHAS BARRETTO

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (29/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUNALD PINA DE PAIVA NETOCPF

MARCIO VINHAS BARRETTO

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

JHS F PARTICIPACOES S.A.CPF

SHOPPING BELA VISTA S.A.

THAIS MAGALHAES FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Autor:

ALICE CARLA REIS SOUTO· OAB BA 62093· CPF 026.***.***-86

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Reu:

ALICE CARLA REIS SOUTO· OAB BA 62093· CPF 026.***.***-86

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: HUNALD PINA DE PAIVA NETO Polo Passivo: INTERESSADO: SHOPPING BELA VISTA S.A., JHS F PARTICIPACOES S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias. No silên... (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 239.853,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

DIOGENES FERNANDEZ VITAL JUNIORCPF

MARINA PILAR GUARTIERICPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THAIS MAGALHÃES FONSECA· OAB BA 031483· CPF 030.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 045741· CPF 042.***.***-05

Autor:

ALICE CARLA REIS SOUTO· OAB BA 062093· CPF 026.***.***-86

Reu:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 020330· CPF 987.***.***-87

Reu:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 025050· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 239.853,89

Autor

DIOGENES FERNANDEZ VITAL JUNIORCPF

MARINA PILAR GUARTIERICPF

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARINA PILAR GUARTIERICPF

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

DIOGENES FERNANDEZ VITAL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 025050· CPF 006.***.***-14

Autor:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 020330

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 025050· CPF 006.***.***-14

Reu:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 020330

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARCEL TORRES DA SILVA

Reu:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA PILAR GUARTIERI em 14/03/2024 23:59. (15/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 239.853,89

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

DIOGENES FERNANDEZ VITAL JUNIORCPF

MARINA PILAR GUARTIERICPF

Reu

DIOGENES FERNANDEZ VITAL JUNIORCPF

MARINA PILAR GUARTIERICPF

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Autor:

ALICE CARLA REIS SOUTO· OAB BA 062093· CPF 026.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 025050· CPF 006.***.***-14

Reu:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 020330

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARCEL TORRES DA SILVA

Reu:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGENES FERNANDEZ VITAL JUNIORCPF

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZACPF

MARINA PILAR GUARTIERICPF

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZACPF

Reu

ALICE CARLA REIS SOUTOCPF

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSACPF

MARCEL TORRES DA SILVA

SHOPPING BELA VISTA S.A.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Autor:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330· CPF 987.***.***-87

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Autor:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Reu:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330· CPF 987.***.***-87

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Reu:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DIOGENES FERNANDEZ VITAL JUNIOR e outros Advogado(s): VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA (OAB:BA25050), MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (OAB:BA20330) EXECUTADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921), MARCEL TORRES DA SILVA (OAB:BA45741), GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (OAB:BA25357), THAIS MAGALHAES FONSECA (OAB:BA31483), ALICE CARLA REIS SOUTO (OAB:BA62093) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE... (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 57.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2804591/BA (2024/0459147-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921 THAIS MAGALHÃES FONSECA - BA031483 AGRAVADO: ROGERIO SANTOS NEVES AGRAVADO: DEISE CHAVES SANTOS NEVES ADVOGADO: FABIO SANTOS NEVES - BA027692 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 57.500,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

DEISE CHAVES SANTOS NEVESCPF

ROGERIO SANTOS NEVESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Reu:

FABIO SANTOS NEVES· OAB BA 027692· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (23/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ROGERIO SANTOS NEVESCPF

DEISE CHAVES SANTOS NEVESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THAIS MAGALHÃES FONSECA· OAB BA 031483· CPF 030.***.***-96

Reu:

FABIO SANTOS NEVES· OAB BA 027692· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 57.500,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ROGERIO SANTOS NEVESCPF

DEISE CHAVES SANTOS NEVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 57.500,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ROGERIO SANTOS NEVESCPF

DEISE CHAVES SANTOS NEVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 57.500,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ROGERIO SANTOS NEVESCPF

DEISE CHAVES SANTOS NEVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEISE CHAVES SANTOS NEVES em 18/09/2023 23:59. (19/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARIVALDO BARBOSA LEALCPF

JOSEFA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THAIS MAGALHÃES FONSECA· OAB BA 031483· CPF 030.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Autor:

TÂMARA BARBOSA SÃO PAULO· OAB BA 047737· CPF 029.***.***-03

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 045741· CPF 042.***.***-05

Reu:

FERNANDO WAGNER DA SILVA LEAL· OAB BA 038399· CPF 032.***.***-11

Reu:

LEILIANE RODRIGUES LEAL· OAB BA 041354· CPF 006.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

MARIVALDO BARBOSA LEALCPF

JOSEFA MONTEIROCPF

Reu

JOSEFA MONTEIROCPF

MARIVALDO BARBOSA LEALCPF

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA BARBOSA SAO PAULO

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO WAGNER DA SILVA LEAL· OAB BA 038399· CPF 032.***.***-11

Reu:

LEILIANE RODRIGUES LEAL

Reu:

TAMARA BARBOSA SAO PAULO

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARIVALDO BARBOSA LEAL em 02/05/2024 23:59. (03/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIVALDO BARBOSA LEALCPF

JOSEFA MONTEIROCPF

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

JOSEFA MONTEIROCPF

MARIVALDO BARBOSA LEALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO WAGNER DA SILVA LEAL· OAB BA 038399· CPF 032.***.***-11

Autor:

LEILIANE RODRIGUES LEAL

Reu:

TAMARA BARBOSA SAO PAULO

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARCEL TORRES DA SILVA

Reu:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357

Último movimento: Recebido do STJ - Recurso não Conhecido (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO WAGNER DA SILVA LEALCPF

JOSEFA MONTEIRO

LEILIANE RODRIGUES LEAL

MARIVALDO BARBOSA LEALCPF

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSACPF

MARCEL TORRES DA SILVA

SHOPPING BELA VISTA S.A.

TAMARA BARBOSA SAO PAULOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Autor:

TAMARA BARBOSA SAO PAULO· OAB BA 47737· CPF 029.***.***-03

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741· CPF 042.***.***-05

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Reu:

TAMARA BARBOSA SAO PAULO· OAB BA 47737· CPF 029.***.***-03

Reu:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741· CPF 042.***.***-05

Reu:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: EXEQUENTE: MARIVALDO BARBOSA LEAL, JOSEFA MONTEIRO Requerido: EXECUTADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. DECISÃO Considerando as inconsistências apontadas em ambas as metodologias adotadas pelas partes, entendo necessária a remessa dos autos à verificação dos cálculos. Assim, com fulcro no art. 524, § 2º, do CPC, nomeio como contabilista do juízo o Sr. Alexandre Campelo ([email protected] / 71 991125088), que deverá apresentar laud... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 99.307,52

Autor

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS SA

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

SARAH JONES BARRETO DA SILVA· OAB BA 033231· CPF 027.***.***-08

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 004266· CPF 060.***.***-53

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2763992/BA (2024/0378325-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGRAVANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 AGRAVADO: ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: SARAH JONES BARRETO DA SILVA - BA033231 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Último movimento: Protocolizada Petição 651489/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025 (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

SARAH JONES BARRETO DA SILVA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

SARAH JONES BARRETO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIACPF

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CRISTIANO GASPERONICPF

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

SARAH JONES BARRETO DA SILVA· OAB BA 33231· CPF 027.***.***-08

Autor:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

SARAH JONES BARRETO DA SILVA· OAB BA 33231· CPF 027.***.***-08

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA Advogado(s): SARAH JONES BARRETO DA SILVA (OAB:BA33231) INTERESSADO: Colina Ville Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921), ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA (OAB:BA4266), THAIS MAGALHAES FONSECA (OAB:BA31483), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711), FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (OAB:SP322158), WAGNER BARBOSA DE SOUSA (OAB:SP237004), CRISTIANO GASP... (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANDRE LUIZ MIRANDA COSTACPF

Reu

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENEZES SANTANA SILVA· OAB BA 034993· CPF 023.***.***-28

Autor:

KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS· OAB BA 025221· CPF 835.***.***-91

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

THAIS MAGALHÃES FONSECA· OAB BA 031483· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de SHOPPING BELA VISTA S.A. em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MIRANDA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MIRANDA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MIRANDA COSTACPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (24/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MIRANDA COSTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

BRUNO MENEZES SANTANA SILVA· OAB BA 034993· CPF 023.***.***-28

Reu:

KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS· OAB BA 025221· CPF 835.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MIRANDA COSTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Reu:

KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS· OAB BA 025221· CPF 835.***.***-91

Reu:

BRUNO MENEZES SANTANA SILVA· OAB BA 034993· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/06/2025 (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ MIRANDA COSTA

BRUNO MENEZES SANTANA SILVACPF

KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

SHOPPING BELA VISTA S.A.

THAIS MAGALHAES FONSECACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

BRUNO MENEZES SANTANA SILVA· OAB BA 34993· CPF 023.***.***-28

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Autor:

KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS· OAB BA 25221· CPF 835.***.***-91

Autor:

KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS· OAB BA 025221· CPF 835.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

BRUNO MENEZES SANTANA SILVA· OAB BA 34993· CPF 023.***.***-28

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Reu:

KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS· OAB BA 25221· CPF 835.***.***-91

Reu:

KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS· OAB BA 025221· CPF 835.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ MIRANDA COSTA Advogado(s): BRUNO MENEZES SANTANA SILVA (OAB:BA34993), KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS (OAB:BA25221) EXECUTADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921), THAIS MAGALHAES FONSECA (OAB:BA31483) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0535947-55.2014.8.05.0001 Órg... (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 290.000,00

Autor

EVIE CRISTINE SIQUEIRA NOSSACPF

GUSTAVO MURICY TORRESCPF

Reu

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS SANTIAGO LUIZ· OAB BA 015032· CPF 544.***.***-49

Autor:

HELENA OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 000419· CPF 629.***.***-53

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 045741· CPF 042.***.***-05

Reu:

TÂMARA BARBOSA SÃO PAULO· OAB BA 047737· CPF 029.***.***-03

Reu:

THAIS MAGALHÃES FONSECA· OAB BA 031483· CPF 030.***.***-96

Outros

CAMILA SOUZA MENEZES DOS SANTOS· OAB BA 069027

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2405583/BA (2023/0228311-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: JHSF INCORPORACOES LTDA. ADVOGADOS: BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921 JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES - BA021646 AGRAVADO: GUSTAVO MURICY TORRES AGRAVADO: EVIE CRISTINE SIQUEIRA NOSSA ADVOGADOS: HELENA OLIVEIRA SANTIAGO - BA000419B MARCUS SANTIAGO LUIZ - BA015032 CAMILA SOUZA MENEZES DOS SANTOS - BA069027 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TUR... (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

GUSTAVO MURICY TORRESCPF

EVIE CRISTINE SIQUEIRA NOSSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF INCORPORACOES LTDA.CNPJ

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SA

Reu

EVIE CRISTINE SIQUEIRA NOSSACPF

GUSTAVO MURICY TORRESCPF

Advogados

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARCUS SANTIAGO LUIZ

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (20/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SA

JHSF INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

EVIE CRISTINE SIQUEIRA NOSSACPF

GUSTAVO MURICY TORRESCPF

Advogados

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARCUS SANTIAGO LUIZ

Último movimento: Decorrido prazo de JHSF INCORPORACOES LTDA. em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JHSF INCORPORACOES LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. GUSTAVO MURICY TORRES (AGRAVADO)

3. EVIE CRISTINE SIQUEIRA NOSSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS SANTIAGO LUIZ· OAB BA 015032· CPF 544.***.***-49

Autor:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646· CPF 806.***.***-15

Autor:

HELENA OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 000419· CPF 629.***.***-53

Autor:

CAMILA SOUZA MENEZES DOS SANTOS· OAB BA 069027

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARCUS SANTIAGO LUIZ· OAB BA 015032· CPF 544.***.***-49

Reu:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646· CPF 806.***.***-15

Reu:

HELENA OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 000419· CPF 629.***.***-53

Reu:

CAMILA SOUZA MENEZES DOS SANTOS· OAB BA 069027

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2794259/BA (2024/0431790-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921 THAIS MAGALHÃES FONSECA - BA031483 GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA - BA025357 TÂMARA BARBOSA SÃO PAULO - BA047737 MARCEL TORRES DA SILVA - BA045741 ALICE CARLA REIS SOUTO - BA062093 AGRAVADO: ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO ADVOGADOS: FABIANNY RIBEIRO - BA022176... (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THAIS MAGALHÃES FONSECA· OAB BA 031483· CPF 030.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Autor:

TÂMARA BARBOSA SÃO PAULO· OAB BA 047737· CPF 029.***.***-03

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 045741· CPF 042.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANNY RIBEIRO

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 022096· CPF 007.***.***-19

Reu:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 018667· CPF 886.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA MARTINS· CPF 057.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO

JHSF SALVADOR EMPREEDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO

JHSF SALVADOR EMPREEDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREEDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO

Reu

JHSF SALVADOR EMPREEDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO

Advogados

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA

Autor:

TAMARA BARBOSA SAO PAULO

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 018667· CPF 886.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARCEL TORRES DA SILVA

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Reu:

TAMARA BARBOSA SAO PAULO

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 022096· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (30/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHOCPF

DIEGO FREITAS RIBEIRO

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

Reu

ABELARDO PEREIRA PALMA NETOCPF

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIACPF

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSUELITO DE SOUSA BRITTO

REGINALDO ARAUJO LINO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO Requerido: EXECUTADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. DESPACHO Considerando o estado avançado em que se encontra o cumprimento provisório de sentença, já convertido em definitivo, conforme decisão retro, o feito naqueles autos é que deve prosseguir. Isso porque, a despeito do que consignado pelo Juízo na decisão de ID 541351096, verifica-se a ocorrência de evidente erro material, porq... (24/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIACPF

CAROLINA SOUZA SANTOS DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA SOUZA SANTOS DIAS

DANILO MUNIZ DIAS LIMACPF

JANILSON PEREIRA LOPES

JOAO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA

+ 2 outros

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

CAMILA RUSSO DE OLIVEIRACPF

DANIELA MACHADO BARBOSA

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETOCPF

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA· OAB BA 41564· CPF 048.***.***-96

Autor:

JANILSON PEREIRA LOPES· OAB BA 34311· CPF 001.***.***-09

Autor:

CAROLINA SOUZA SANTOS DIAS· OAB BA 25517· CPF 982.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Autor:

THAIANA VASCONCELOS BELLANDI LIMA· OAB BA 25496· CPF 828.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA· OAB BA 41564· CPF 048.***.***-96

Reu:

JANILSON PEREIRA LOPES· OAB BA 34311· CPF 001.***.***-09

Reu:

CAROLINA SOUZA SANTOS DIAS· OAB BA 25517· CPF 982.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

THAIANA VASCONCELOS BELLANDI LIMA· OAB BA 25496· CPF 828.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MOZART DAVID NETO Advogado(s): THAIANA VASCONCELOS BELLANDI LIMA (OAB:BA25496), JANILSON PEREIRA LOPES (OAB:BA34311), ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA (OAB:BA4266), DANILO MUNIZ DIAS LIMA (OAB:BA21554), CAROLINA SOUZA SANTOS DIAS registrado(a) civilmente como CAROLINA SOUZA SANTOS DIAS (OAB:BA25517), JOAO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA (OAB:BA35404) EXECUTADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. e outros Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA1892... (28/05/2026)

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