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ALEIR ALVES SANTOS

CPF

Nascimento: 11/01
Faixa etaria: 55 a 59 anos
Sexo: I - Intersexo

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57 processos

0093946-95.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0093946-95.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0800640-17.2022.8.18.0100

Apelação Criminal · TJPI · G2

0801042-70.2022.8.18.0077

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000022-79.2025.8.26.0229

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0000044-71.2024.8.26.0521

Execução da Pena · TJSP · G1

0000212-73.2024.8.26.0521

Execução da Pena · TJSP · G1

0000419-41.2025.8.26.0229

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0001203-16.2023.8.26.0026

Execução da Pena · TJSP · G1

0001368-10.2016.8.26.0026

Execução da Pena · TJSP · G1

0001631-56.2022.8.26.0309

Conversão de Pena · TJSP · G1

0002295-31.2025.8.26.0229

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0002959-33.2023.8.26.0229

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0003820-74.2018.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0004259-89.2020.8.26.0502

Execução da Pena · TJSP · G1

0004362-53.2022.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0004753-08.2022.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0005590-51.2025.8.26.0496

Agravo de Execução Penal · TJSP · G1

0007155-32.2025.8.26.0114

Agravo de Execução Penal · TJSP · G2

0007440-70.2022.8.26.0521

Execução da Pena · TJSP · G1

0007469-33.2016.8.26.0521

Execução da Pena · TJSP · G1

0008375-38.2025.8.26.0996

Agravo de Execução Penal · TJSP · G1

0008823-11.2025.8.26.0996

Agravo de Execução Penal · TJSP · G1

0009197-65.2023.8.26.0521

Execução da Pena · TJSP · G1

0011268-06.2024.8.26.0521

Agravo de Execução Penal · TJSP · G1

0012105-21.2024.8.26.0502

Execução da Pena · TJSP · G1

0012124-71.2017.8.26.0502

Execução da Pena · TJSP · G1

0012798-51.2019.8.26.0996

Execução da Pena · TJSP · G1

0014124-59.2023.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0203972-11.2008.8.26.0229

Apelação Criminal · TJSP · G2

1004134-50.2020.8.26.0229

Monitória · TJSP · G1

1039095-32.2024.8.26.0114

Despejo por Falta de Pagamento · TJSP · G1

1052513-81.2017.8.26.0114

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1500161-44.2024.8.26.0567

Apelação Criminal · TJSP · G2

1500185-44.2020.8.26.0654

Apelação Criminal · TJSP · G2

1500272-51.2025.8.26.0548

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1500407-41.2024.8.26.0599

Apelação Criminal · TJSP · G2

1500590-16.2024.8.26.0630

Apelação Criminal · TJSP · G2

1500692-34.2024.8.26.0599

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSP · G1

7000034-92.2020.8.26.0602

Execução da Pena · TJSP · G1

7000066-51.2007.8.26.0506

Execução da Pena · TJSP · G1

7000123-78.2012.8.26.0220

Execução da Pena · TJSP · G1

7000130-25.2011.8.26.0602

Execução da Pena · TJSP · G1

7000146-15.1999.8.26.0047

Execução da Pena · TJSP · G1

7000216-02.2022.8.26.0637

Execução da Pena · TJSP · G1

7000425-52.2017.8.26.0602

Execução da Pena · TJSP · G1

7000437-96.2020.8.26.0073

Execução da Pena · TJSP · G1

7000571-68.2018.8.26.0114

Execução da Pena · TJSP · G1

7000797-67.2007.8.26.0564

Execução da Pena · TJSP · G1

7001164-26.2018.8.26.0073

Execução da Pena · TJSP · G1

7001221-29.2006.8.26.0602

Execução da Pena · TJSP · G1

7001717-45.2018.8.26.0050

Execução da Pena · TJSP · G1

7001969-77.2014.8.26.0506

Execução da Pena · TJSP · G1

7003113-06.2011.8.26.0114

Execução da Pena · TJSP · G1

7003502-88.2011.8.26.0114

Execução da Pena · TJSP · G1

7006877-90.2014.8.26.0050

Execução da Pena · TJSP · G1

7011856-62.1995.8.26.0050

Execução da Pena · TJSP · G1

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