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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FIGUEIREDO NOGUEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 037086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2014370/PE (2022/0219320-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS FIGUEIREDO NOGUEIRA ADVOGADO: JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - PE029475 DECISÃO Em análise dos autos, verifico que uma das controvérsias devolvidas ao conhecimento desta Corte Superior, mediante o recurso especial em epígrafe, foi afetada ao procedimento do art. 1.036 do Código de Processo Civil de 2... (19/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS FIGUEIREDO NOGUEIRACPF

UNIAOCNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS FIGUEIREDO NOGUEIRACPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 037086· CPF 047.***.***-35

Reu:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 037086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (06/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS FIGUEIREDO NOGUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO ERIVAN DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 037086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (11/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO ERIVAN DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 037086· CPF 047.***.***-35

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· CPF 047.***.***-14

Reu:

CAROLINA DA FONTE CORREIA HENRIQUES· CPF 047.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO ERIVAN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 037086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO ERIVAN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 037086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 488.990,78

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 021802· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (20/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 488.990,78

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 021802· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (25/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 488.990,78

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUE

Advogados

Reu:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 021802· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 488.990,78

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 021802· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

URIAS DE LAVORCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 037086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (18/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

URIAS DE LAVORCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 037086· CPF 047.***.***-35

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

URIAS DE LAVORCPF

Advogados

Reu:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 037086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

URIAS DE LAVORCPF

Reu

URIAS DE LAVORCPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 037086· CPF 047.***.***-35

Reu:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 037086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tempo de ServiçoRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

URIAS DE LAVOR

Reu

2. URIAS DE LAVOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 37086· CPF 047.***.***-35

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 29475· CPF 047.***.***-35

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 029475· CPF 047.***.***-35

Reu:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 29475· CPF 047.***.***-35

Reu:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 029475· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: URIAS DE LAVOR ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - CE37086-A REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) DESPACHO Ocorrido o trânsito em julgado da sentença, PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0800360-39.2020.4.05.8304 intime-se o exequente para requerer o cumprimento definitivo, no prazo de 15 dias, o qual deverá ser instruído com demonstrativo discriminado e a... (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 25.348,56

Autor

TANIA MARINHO DE ALMEIDACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO DELLA TORRE· OAB PE 034818· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 25.348,56

Autor

TANIA MARINHO DE ALMEIDACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 25.348,56

Autor

TANIA MARINHO DE ALMEIDACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO DELLA TORRE· OAB PE 034818· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.001.263,67

Autor

MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRERCNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Outros

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 1.001.263,67

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL)CNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRERCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE SAUDE EM PECNPJ

Advogados

Reu:

ELIAS CARNEIRO DA SILVA· CPF 058.***.***-56

Reu:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA· OAB PB 19603· CPF 063.***.***-42

Outros

THAISA LOPES DA SILVA· OAB PB 15659

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL)CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE SAUDE EM PECNPJ

Advogados

Reu:

ELIAS CARNEIRO DA SILVA· CPF 058.***.***-56

Reu:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA· OAB PB 19603· CPF 063.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE SAUDE EM PE

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (28/11/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL)CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE SAUDE EM PECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/11/2024 (26/11/2024)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL)CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE SAUDE EM PECNPJ

Advogados

Reu:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA· OAB PB 19603· CPF 063.***.***-42

Reu:

ELIAS CARNEIRO DA SILVA· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 45.055,70

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

FUNDICAO FUNPAMA LTDACNPJ

BRUNO MAGGI SCHWARZCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO· OAB PR 21856· CPF 749.***.***-87

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A. (29/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

27/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BRUNO MAGGI SCHWARZCPF

Advogados

Autor:

AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO· OAB PR 21856· CPF 749.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO· OAB PR 21856· CPF 749.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 798) JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (30/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (09/07/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/02/2005

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 92.859,05

Autor

LUITZE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIAS KLUPPEL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIRIANE GEMI FOGAÇA DE ALMEIDA· OAB PR 29314· CPF 018.***.***-27

Reu:

JOSÉ ELI SALAMACHA· OAB PR 10244· CPF 374.***.***-00

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (10/05/2026)

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