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EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA

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Nascimento: 09/10
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173 processos

0328032-76.2013.8.13.0024
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0880643-69.2023.8.13.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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0880643-69.2023.8.13.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

2486126-14.2023.8.13.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

3457208-23.2014.8.13.0024

Execução de Título Extrajudicial · STJ · G1

5000725-32.2021.8.13.0582

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5039654-28.2022.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5070869-61.2018.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5150088-94.2016.8.13.0024

Recurso Especial · STJ · SUP

6009560-18.2015.8.13.0027

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0007017-20.2018.8.08.0047

Apelação Cível · TJES · G2

0008002-57.2016.8.08.0047

Cumprimento de sentença · TJES · G1

0008002-57.2016.8.08.0047

Cumprimento de sentença · TJES · G1

0037384-33.2017.8.08.0024

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0037384-33.2017.8.08.0024

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0800297-25.2008.8.08.0024

Embargos à Execução Fiscal · TJES · G1

0000700-92.2010.8.13.0355

Execução Fiscal · TJMG · G1

0002145-91.2012.8.13.0027

Execução Fiscal · TJMG · G1

0004480-28.2011.8.13.0283

Recuperação Judicial · TJMG · G1

0009294-73.2022.8.13.0000

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0010624-52.2016.8.13.0312

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

0012942-79.2011.8.13.0054

Dissolução Parcial de Sociedade · TJMG · G1

0015490-47.2011.8.13.0355

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0018916-67.2011.8.13.0355

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0024376-83.2012.8.13.0166

Execução de Título Extrajudicial · TJMG · G1

0024376-83.2012.8.13.0166

Execução de Título Extrajudicial · TJMG · G1

0029010-22.2018.8.13.0778

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

0029029-93.2017.8.13.0024

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

0036518-89.2014.8.13.0024

Cautelar Fiscal · TJMG · G1

0041936-93.2017.8.13.0188

Carta Precatória Cível · TJMG · G1

0043563-39.2010.8.13.0363

Apelação Cível · TJMG · G2

0052332-53.2015.8.13.0042

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0056843-74.1999.8.13.0521

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0083078-94.2011.8.13.0024

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0113187-74.2004.8.13.0400

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

0159953-46.2005.8.13.0241

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0164111-59.1998.8.13.0672

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0182747-55.2004.8.13.0319

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

0298732-49.2015.8.13.0105

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

0403884-18.2005.8.13.0338

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0670475-26.2022.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

0730067-79.2014.8.13.0000

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

0768074-09.2008.8.13.0338

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0812653-61.2023.8.13.0000

Agravo Interno Cível · TJMG · G2

0843244-46.2014.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0880643-69.2023.8.13.0000

Recurso Especial · TJMG · G2

0887939-80.2017.8.13.0024

Embargos à Execução · TJMG · G1

0889834-41.2023.8.13.0000

Recurso Especial · TJMG · G2

0906834-61.1995.8.13.0024

Apelação Cível · TJMG · G2

0949881-51.1996.8.13.0024

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

1045872-24.2014.8.13.0024

Cumprimento Provisório de Sentença · TJMG · G1

1138520-80.2023.8.13.0000

Agravo Interno Cível · TJMG · G2

1150609-15.2013.8.13.0024

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

1217951-66.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1241019-45.2023.8.13.0000

Agravo Interno Cível · TJMG · G2

1407257-88.2022.8.13.0000

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

1411091-65.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1586751-73.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1624775-16.2014.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

1628487-14.2014.8.13.0024

Agravo Interno Cível · TJMG · G2

1763055-58.2022.8.13.0000

Recurso Especial · TJMG · G2

1841185-73.2011.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

2124236-56.2015.8.13.0024

Apelação Cível · TJMG · G2

2124236-56.2015.8.13.0024

Embargos à Execução · TJMG · G1

2249481-14.2014.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

2327670-34.2021.8.13.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

2479783-76.2013.8.13.0024

Execução de Título Extrajudicial · TJMG · G1

2645318-57.2013.8.13.0024

Execução de Título Extrajudicial · TJMG · G1

2961088-74.2022.8.13.0000

Recurso Especial · TJMG · G2

2966759-89.2011.8.13.0024

Recurso Especial · TJMG · G2

3726828-75.2013.8.13.0024

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

4306851-48.2013.8.13.0024

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

4454307-12.2007.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

4488872-07.2004.8.13.0024

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa · TJMG · G1

4636515-61.2007.8.13.0024

Recuperação Judicial · TJMG · G1

5000949-51.2019.8.13.0028

Apelação Cível · TJMG · G2

5004956-69.2017.8.13.0024

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5004956-69.2017.8.13.0024

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5010734-69.2022.8.13.0145

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5012441-77.2018.8.13.0027

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5012707-93.2020.8.13.0027

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5098277-61.2017.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

5103240-49.2016.8.13.0024

Embargos à Execução · TJMG · G1

5116136-85.2020.8.13.0024

Monitória · TJMG · G1

5134647-97.2021.8.13.0024

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5161553-32.2018.8.13.0024

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5178490-20.2018.8.13.0024

Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) · TJMG · G1

5192940-60.2021.8.13.0024

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5192940-60.2021.8.13.0024

Apelação Cível · TJMG · G2

6009560-18.2015.8.13.0027

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

6043226-19.2015.8.13.0024

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

7073092-65.2009.8.13.0024

Apelação Cível · TJMG · G2

7728610-30.2005.8.13.0024

Execução de Título Extrajudicial · TJMG · G1

0000880-28.2018.8.11.0018

Apelação Cível · TJMT · G2

7000704-19.2016.8.22.0009

Apelação Cível · TJRO · G2

7001605-50.2017.8.22.0009

Execução Fiscal · TJRO · G1

7002954-25.2016.8.22.0009

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · G1

7003582-14.2016.8.22.0009

Apelação Cível · TJRO · G2

5000802-44.2012.8.21.0029

Procedimento Comum Cível · TJRS · G1

0049175-22.2021.8.26.0100

Cumprimento Provisório de Sentença · TJSP · G1

0000695-94.1998.4.01.3803

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0001030-27.2019.4.01.3820

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0001509-09.1998.4.01.3803

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0001675-52.2019.4.01.3820

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0001676-37.2019.4.01.3820

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0001900-56.2006.4.01.3811

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0002376-13.2019.4.01.3820

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0002750-27.2012.4.01.3803

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0003556-82.2000.4.01.3803

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0003672-40.2013.4.01.3801

Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1

0004143-31.2005.4.01.3803

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0007510-48.2000.4.01.3800

Petição Cível · TRF1 · G1

0009526-79.2018.4.01.3820

Embargos à Execução · TRF1 · G1

0009838-97.2004.4.01.3803

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0017734-78.2019.4.01.3800

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0020058-75.2018.4.01.3800

Apelação Cível · TRF1 · G2

0020567-26.2006.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0025052-69.2006.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0025404-41.2017.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0026785-16.2019.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0027985-58.2019.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0027989-95.2019.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0027990-80.2019.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0027999-42.2019.4.01.3800

Apelação Cível · TRF1 · G2

0028001-12.2019.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0029004-02.2019.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0030202-16.2015.4.01.3800

Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1

0032320-33.2013.4.01.3800

Embargos à Execução · TRF1 · G1

0036908-78.2016.4.01.3800

Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1

0037719-34.1999.4.01.3800

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0045974-07.2014.4.01.0000

Agravo de Instrumento · TRF1 · G2

0066670-47.2013.4.01.3800

Agravo em Recurso Especial · TRF1 · SUP

5002150-72.2020.4.02.5108

Apelação Cível · TRF2 · G2

5002150-72.2020.4.02.5108

Apelação Cível · TRF2 · G2

5011198-14.2024.4.02.0000

Agravo em Recurso Especial · TRF2 · SUP

0000088-02.2012.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0000481-85.2017.4.01.3820

Apelação Cível · TRF6 · G2

0000604-20.2016.4.01.3820

Embargos à Execução · TRF6 · G1

0000604-20.2016.4.01.3820

Apelação Cível · TRF6 · G2

0000695-94.1998.4.01.3803

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0001481-96.2007.4.01.3812

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0001840-80.2006.4.01.3812

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0002304-26.2019.4.01.3820

Apelação Cível · TRF6 · G2

0002644-90.1997.4.01.3803

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0002917-88.2005.4.01.3803

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0004015-11.2005.4.01.3803

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0004017-78.2005.4.01.3803

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0005104-74.2002.4.01.3803

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0005255-93.2009.4.01.3803

Apelação Cível · TRF6 · G2

0008666-18.2007.4.01.3803

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0008905-85.2008.4.01.3803

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0009838-97.2004.4.01.3803

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0014624-84.2014.4.01.3820

Embargos à Execução · TRF6 · G1

0016416-73.2014.4.01.3820

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0017043-64.2019.4.01.3800

Apelação / Remessa Necessária · TRF6 · G2

0017734-78.2019.4.01.3800

Cumprimento de sentença · TRF6 · G1

0020942-75.2016.4.01.3800

Apelação Cível · TRF6 · G2

0021310-79.2019.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0022655-22.2015.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0025905-24.2019.4.01.3800

Apelação / Remessa Necessária · TRF6 · G2

0026384-56.2015.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0026771-76.2012.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0028003-79.2019.4.01.3800

Apelação Cível · TRF6 · G2

0028569-67.2015.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0030179-31.2019.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0030183-68.2019.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0032858-09.2016.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0040694-67.2015.4.01.3800

Apelação Cível · TRF6 · G2

0065008-19.2011.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0065551-97.2016.4.01.0000

Agravo de Instrumento · TRF6 · G2

0066363-64.2011.4.01.3800

Apelação Cível · TRF6 · G2

1001206-62.2024.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

6002095-52.2024.4.06.0000

Agravo de Instrumento · TRF6 · G2

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