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FERNANDO BRITO DO AMARAL

CPF

Nascimento: 06/08
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

138 processos

0000146-67.2020.8.10.0137
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1
0000342-37.2020.8.10.0137
Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

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FERNANDO BRITO DO AMARAL — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

0000506-46.2013.8.10.0137

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000673-58.2016.8.10.0137

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0000690-70.2011.8.10.0137

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0000713-16.2011.8.10.0137

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0001075-71.2018.8.10.0137

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001088-70.2018.8.10.0137

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0001210-05.2016.8.10.0121

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMA · G1

0001281-85.2018.8.10.0137

Inquérito Policial · TJMA · G1

0001334-66.2018.8.10.0137

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0001353-09.2017.8.10.0137

Produção Antecipada da Prova · TJMA · G1

0001353-09.2017.8.10.0137

Produção Antecipada da Prova · TJMA · G1

0001412-60.2018.8.10.0137

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0001448-73.2016.8.10.0137

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001464-56.2018.8.10.0137

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0001500-98.2018.8.10.0137

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0001563-60.2017.8.10.0137

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0001564-45.2017.8.10.0137

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0001568-82.2017.8.10.0137

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0001688-91.2018.8.10.0137

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0001855-50.2014.8.10.0137

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0002058-07.2017.8.10.0137

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0002097-04.2017.8.10.0137

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJMA · G1

0002565-65.2017.8.10.0137

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800036-98.2021.8.10.0137

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0800152-07.2021.8.10.0137

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0800152-07.2021.8.10.0137

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0800193-08.2020.8.10.0137

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0800200-63.2021.8.10.0137

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0800227-12.2022.8.10.0137

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJMA · G1

0800229-21.2018.8.10.0137

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0800247-37.2021.8.10.0137

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0800291-56.2021.8.10.0137

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800297-63.2021.8.10.0137

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0800298-48.2021.8.10.0137

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800298-48.2021.8.10.0137

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800313-80.2022.8.10.0137

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0800367-80.2021.8.10.0137

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0800370-35.2021.8.10.0137

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0800396-04.2019.8.10.0137

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0800439-90.2021.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0800447-44.2021.8.10.0137

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0800541-26.2020.8.10.0137

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800552-21.2021.8.10.0137

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800554-88.2021.8.10.0137

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0800555-73.2021.8.10.0137

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0800633-27.2021.8.10.0021

Cumprimento de sentença · TJMA · JE

0800665-72.2021.8.10.0137

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0800710-76.2021.8.10.0137

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0800726-93.2022.8.10.0137

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800757-50.2021.8.10.0137

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0800761-87.2021.8.10.0137

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0800766-46.2020.8.10.0137

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800766-46.2020.8.10.0137

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800767-94.2021.8.10.0137

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0800942-88.2021.8.10.0137

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800979-18.2021.8.10.0137

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800980-03.2021.8.10.0137

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800987-58.2022.8.10.0137

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0801021-43.2022.8.10.0069

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0801065-52.2022.8.10.0137

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0801065-86.2021.8.10.0137

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0801127-29.2021.8.10.0137

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0801146-69.2020.8.10.0137

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0801148-66.2022.8.10.0073

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJMA · G1

0801149-87.2021.8.10.0137

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0801151-57.2021.8.10.0137

Apelação Cível · TJMA · G2

0801153-61.2020.8.10.0137

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0801155-31.2020.8.10.0137

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0801157-64.2021.8.10.0137

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJMA · G1

0801158-49.2021.8.10.0137

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0801230-36.2021.8.10.0137

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0801281-81.2020.8.10.0137

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0801282-66.2020.8.10.0137

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0801316-07.2021.8.10.0137

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0801476-95.2022.8.10.0137

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0801483-58.2020.8.10.0137

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0801483-58.2020.8.10.0137

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0801565-55.2021.8.10.0137

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0801616-66.2021.8.10.0137

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0801617-51.2021.8.10.0137

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0801625-96.2019.8.10.0137

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0801638-27.2021.8.10.0137

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0801644-34.2021.8.10.0137

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0801644-34.2021.8.10.0137

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0801656-14.2022.8.10.0137

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0801768-27.2021.8.10.0069

Apelação Criminal · TJMA · G2

0801768-27.2021.8.10.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0801909-02.2022.8.10.0137

Produção Antecipada da Prova · TJMA · G1

0801964-84.2021.8.10.0137

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0801964-84.2021.8.10.0137

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0802196-96.2021.8.10.0137

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0802197-81.2021.8.10.0137

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0802202-69.2022.8.10.0137

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0802302-58.2021.8.10.0137

Inventário · TJMA · G1

0802357-09.2021.8.10.0137

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0802517-34.2021.8.10.0137

Usucapião · TJMA · G1

0802537-25.2021.8.10.0137

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0802551-72.2022.8.10.0137

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0802579-74.2021.8.10.0137

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0802585-81.2021.8.10.0137

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0802641-17.2021.8.10.0137

Apelação Criminal · TJMA · G2

0802657-68.2021.8.10.0137

Tutela Antecipada Antecedente · TJMA · G1

0802747-76.2021.8.10.0137

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0802760-75.2021.8.10.0137

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0803135-76.2021.8.10.0137

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0816808-28.2022.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0817086-63.2021.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0817089-18.2021.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0818693-14.2021.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0819815-62.2021.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0819818-17.2021.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0820418-38.2021.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0822169-26.2022.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0000140-59.2012.8.18.0059

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000167-42.2012.8.18.0059

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000218-93.2019.8.18.0031

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0000315-19.2013.8.18.0059

Inquérito Policial · TJPI · G1

0000534-90.2017.8.18.0059

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000877-96.2011.8.18.0059

Apelação Cível · TJPI · G2

0000917-44.2012.8.18.0059

Apelação Cível · TJPI · G2

0001256-07.2019.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0003278-16.2015.8.18.0031

Apelação Cível · TJPI · G2

0005451-40.2016.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0005626-70.2016.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0007837-77.2015.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0017562-95.2012.8.18.0140

Inventário · TJPI · G1

0022845-12.2006.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0761582-11.2025.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0761582-11.2025.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0800408-52.2021.8.18.0031

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0800774-41.2020.8.18.0059

Usucapião · TJPI · G1

0801237-75.2023.8.18.0059

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1

0801620-51.2021.8.18.0050

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0802965-90.2022.8.18.0123

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0803361-47.2025.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0024850-11.2005.4.01.4000

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1

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