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JOSE RENATO DE MORAES

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Nascimento: 22/02
Faixa etaria: 50 a 54 anos
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174 processos

0000040-14.2015.8.11.0021
Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1
0000195-90.2010.8.11.0021
Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

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0000287-92.2015.8.11.0021

Apelação Cível · TJMT · G2

0000287-92.2015.8.11.0021

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0000326-77.2019.8.11.0012

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0000331-87.2010.8.11.0021

Execução Fiscal · TJMT · G1

0000363-64.1998.8.11.0037

Apelação Cível · TJMT · G2

0000388-32.2015.8.11.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0000397-91.2015.8.11.0021

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0000536-19.2010.8.11.0021

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0000551-92.2016.8.11.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0000627-02.2016.8.11.0021

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0000634-62.2014.8.11.0021

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0000743-86.2013.8.11.0029

Apelação Criminal · TJMT · G2

0000757-02.2010.8.11.0021

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0001044-08.2018.8.11.0110

Apelação Criminal · TJMT · G2

0001109-81.2015.8.11.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0001145-89.2016.8.11.0021

Inventário · TJMT · G1

0001363-82.2015.8.11.0044

Apelação Cível · TJMT · G2

0001419-24.2014.8.11.0021

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0001604-62.2014.8.11.0021

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0001624-02.2013.8.11.0017

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0001624-02.2013.8.11.0017

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0001740-83.2019.8.11.0021

Termo Circunstanciado · TJMT · G1

0001797-09.2016.8.11.0021

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0001857-94.2007.8.11.0021

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0001857-94.2007.8.11.0021

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0001874-62.2009.8.11.0021

Arrolamento Sumário · TJMT · G1

0002034-19.2011.8.11.0021

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0002320-21.2016.8.11.0021

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

0002417-21.2016.8.11.0021

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

0002429-06.2014.8.11.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0002438-02.2013.8.11.0021

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0002495-20.2013.8.11.0021

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0002495-20.2013.8.11.0021

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0002584-04.2017.8.11.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0002643-31.2013.8.11.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0002683-47.2012.8.11.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0002683-47.2012.8.11.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0002842-82.2015.8.11.0021

Inventário · TJMT · G1

0002950-53.2016.8.11.0029

Apelação Cível · TJMT · G2

0002950-53.2016.8.11.0029

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0003038-91.2011.8.11.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0003054-74.2013.8.11.0021

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0003250-15.2011.8.11.0021

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0003425-96.2017.8.11.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0003622-22.2015.8.11.0021

Usucapião · TJMT · G1

0003622-22.2015.8.11.0021

Usucapião · TJMT · G1

0003624-55.2016.8.11.0021

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0003724-44.2015.8.11.0021

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

0003856-72.2018.8.11.0029

Apelação Cível · TJMT · G2

0003858-42.2018.8.11.0029

Apelação Cível · TJMT · G2

0003974-87.2009.8.11.0021

Execução Fiscal · TJMT · G1

0004069-10.2015.8.11.0021

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0004076-36.2014.8.11.0021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

0004106-13.2010.8.11.0021

Execução Fiscal · TJMT · G1

0004179-72.2016.8.11.0021

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

0004233-09.2014.8.11.0021

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0004246-66.2018.8.11.0021

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

0004419-42.2008.8.11.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0004458-29.2014.8.11.0021

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0004458-29.2014.8.11.0021

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0004559-27.2018.8.11.0021

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0004826-62.2019.8.11.0021

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJMT · G1

0004859-91.2015.8.11.0021

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0004985-73.2017.8.11.0021

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

0005532-84.2015.8.11.0021

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0006644-20.2017.8.11.0021

Apelação Criminal · TJMT · G2

0010894-79.2019.8.11.0004

Apelação Cível · TJMT · G2

1000056-72.2020.8.11.0021

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1000075-15.2019.8.11.0021

Apelação Cível · TJMT · G2

1000075-15.2019.8.11.0021

Apelação Cível · TJMT · G2

1000089-91.2022.8.11.0021

Arrolamento Sumário · TJMT · G1

1000144-28.2023.8.11.0079

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1000160-62.2018.8.11.0012

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1000170-11.2020.8.11.0021

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1000233-65.2022.8.11.0021

Inventário · TJMT · G1

1000268-93.2020.8.11.0021

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1000304-72.2019.8.11.0021

Ação Civil Pública · TJMT · G1

1000311-25.2023.8.11.0021

Apelação Criminal · TJMT · G2

1000324-34.2017.8.11.0021

Recuperação Judicial · TJMT · G1

1000324-34.2017.8.11.0021

Recuperação Judicial · TJMT · G1

1000330-07.2018.8.11.0021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1000417-94.2017.8.11.0021

Apelação Cível · TJMT · G2

1000480-85.2018.8.11.0021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1000520-04.2022.8.11.0029

Execução de Título Judicial · TJMT · G1

1000592-78.2023.8.11.0021

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1000624-54.2021.8.11.0021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1000644-45.2021.8.11.0021

Apelação Cível · TJMT · G2

1000684-90.2022.8.11.0021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1000690-73.2017.8.11.0021

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1000715-13.2022.8.11.0021

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1000715-13.2022.8.11.0021

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · JE

1000774-98.2022.8.11.0021

Termo Circunstanciado · TJMT · G1

1000782-37.2019.8.11.0003

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJMT · G1

1000799-87.2017.8.11.0021

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMT · G1

1000810-07.2021.8.11.0012

Termo Circunstanciado · TJMT · G1

1000838-84.2017.8.11.0021

Ação Civil Pública · TJMT · G1

1000976-17.2018.8.11.0021

Ação Civil Pública · TJMT · G1

1000984-50.2020.8.11.0012

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1001034-20.2018.8.11.0021

Apelação Cível · TJMT · G2

1001034-44.2023.8.11.0021

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1001034-44.2023.8.11.0021

Recurso Inominado Cível · TJMT · TR

1001083-56.2021.8.11.0021

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMT · G1

1001093-03.2021.8.11.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1001112-09.2021.8.11.0021

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1001190-08.2018.8.11.0021

Apelação Cível · TJMT · G2

1001203-36.2020.8.11.0021

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1001203-36.2020.8.11.0021

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1001240-97.2019.8.11.0021

Petição Cível · TJMT · G1

1001241-82.2019.8.11.0021

Apelação Cível · TJMT · G2

1001291-74.2020.8.11.0021

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1001410-06.2018.8.11.0021

Apelação Cível · TJMT · G2

1001614-91.2023.8.11.0080

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1001640-43.2021.8.11.0021

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1001640-43.2021.8.11.0021

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1001676-56.2019.8.11.0021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1001676-56.2019.8.11.0021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · JE

1001691-25.2019.8.11.0021

Recurso Inominado Cível · TJMT · TR

1001722-74.2021.8.11.0021

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJMT · G1

1001803-84.2020.8.11.0012

Apelação Cível · TJMT · G2

1001803-84.2020.8.11.0012

Apelação Cível · TJMT · G2

1001826-95.2023.8.11.0021

Apelação Criminal · TJMT · G2

1001826-95.2023.8.11.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1001845-04.2023.8.11.0021

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1001899-77.2022.8.11.0029

Apelação Criminal · TJMT · G2

1001899-77.2022.8.11.0029

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1001900-52.2023.8.11.0021

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1001998-71.2022.8.11.0021

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1002059-92.2023.8.11.0021

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · JE

1002076-65.2022.8.11.0021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · JE

1002088-79.2022.8.11.0021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · JE

1002092-19.2022.8.11.0021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · JE

1002093-04.2022.8.11.0021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · JE

1002100-93.2022.8.11.0021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1002100-93.2022.8.11.0021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · JE

1002101-78.2022.8.11.0021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1002106-03.2022.8.11.0021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · JE

1002115-62.2022.8.11.0021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · JE

1002116-47.2022.8.11.0021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · JE

1002118-22.2019.8.11.0021

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1002120-84.2022.8.11.0021

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMT · G1

1002122-54.2022.8.11.0021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · JE

1002163-84.2023.8.11.0021

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1002322-27.2023.8.11.0021

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · JE

1002451-66.2022.8.11.0021

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMT · G1

1002541-79.2019.8.11.0021

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMT · G1

1002543-49.2019.8.11.0021

Apelação Cível · TJMT · G2

1002543-49.2019.8.11.0021

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1002587-63.2022.8.11.0021

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1002590-52.2021.8.11.0021

Habilitação · TJMT · G1

1002716-39.2020.8.11.0021

Termo Circunstanciado · TJMT · G1

1002780-15.2021.8.11.0021

Apelação Criminal · TJMT · G2

1002903-47.2020.8.11.0021

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1002909-54.2020.8.11.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1002924-18.2023.8.11.0021

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJMT · G1

1003011-71.2023.8.11.0021

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1003085-33.2020.8.11.0021

Apelação Criminal · TJMT · G2

1003162-71.2022.8.11.0021

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1003307-30.2022.8.11.0021

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1003307-30.2022.8.11.0021

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1003354-72.2020.8.11.0021

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1003657-81.2023.8.11.0021

Usucapião · TJMT · G1

1003722-76.2023.8.11.0021

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1003863-49.2023.8.11.0004

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1003923-34.2023.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

1003923-34.2023.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

1007420-32.2020.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1013019-78.2022.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1013097-38.2023.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1019531-72.2023.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

1019531-72.2023.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

1024074-21.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

0800513-27.2023.8.14.0045

Apelação Criminal · TJPA · G2

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