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HEBER TIBURTINO LEITE

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174 processos

0801590-47.2019.8.15.0251
Apelação Cível · STJ · G2
0000163-81.2008.8.06.0090
Apelação Cível · TJCE · G2

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3000451-45.2023.8.06.0124

Apelação Cível · TJCE · G2

0000019-32.1986.8.15.0251

Inventário · TJPB · G1

0000046-40.2018.8.15.0171

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000123-86.1998.8.15.0741

Apelação Cível · TJPB · G2

0000959-62.2019.8.15.0211

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000959-62.2019.8.15.0211

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · JE

0001174-48.2009.8.15.0321

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0001213-85.2014.8.15.0251

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0001213-85.2014.8.15.0251

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0001656-07.2009.8.15.0091

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0002010-37.2009.8.15.0251

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0002153-16.2015.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0003190-83.2012.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0003468-40.2019.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1

0003645-43.2015.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0007192-77.2004.8.15.0251

Divórcio Litigioso · TJPB · G1

0012465-85.2014.8.15.0251

Inventário · TJPB · G1

0800003-97.2024.8.15.0191

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800016-08.2024.8.15.0091

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800016-08.2024.8.15.0091

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800039-71.2015.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0800039-71.2015.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800039-71.2015.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0800122-38.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800240-19.2019.8.15.0091

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0800271-05.2023.8.15.0251

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1

0800332-65.2020.8.15.0251

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1

0800363-82.2022.8.15.0391

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800412-67.2022.8.15.0151

Apelação Cível · TJPB · G2

0800437-71.2022.8.15.0251

Arrolamento Comum · TJPB · G1

0800475-44.2026.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0800524-22.2025.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0800527-40.2023.8.15.0091

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0800537-21.2022.8.15.0091

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800540-49.2017.8.15.0091

Apelação Cível · TJPB · G2

0800541-34.2017.8.15.0091

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0800704-11.2022.8.15.0391

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0800704-11.2022.8.15.0391

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0800749-66.2025.8.15.0631

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0800768-14.2026.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800807-59.2022.8.15.0151

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800866-11.2022.8.15.0551

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0800906-49.2021.8.15.0091

Apelação Cível · TJPB · G2

0800906-61.2017.8.15.0391

Inventário · TJPB · G1

0800921-13.2024.8.15.0091

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0800931-91.2023.8.15.0091

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800942-91.2021.8.15.0091

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0800942-91.2021.8.15.0091

Apelação Cível · TJPB · G2

0801055-81.2022.8.15.0391

Arrolamento Comum · TJPB · G1

0801093-28.2022.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801093-28.2022.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0801217-35.2024.8.15.0091

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0801218-20.2024.8.15.0091

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0801246-92.2023.8.15.0391

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0801317-26.2025.8.15.0391

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801431-41.2018.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0801444-61.2025.8.15.0391

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0801461-82.2023.8.15.2003

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0801482-37.2024.8.15.0091

Tutela Cautelar Antecedente · TJPB · G1

0801498-69.2019.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0801617-04.2025.8.15.0321

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801755-57.2022.8.15.0391

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0801755-89.2022.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0801911-79.2021.8.15.0391

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802149-28.2024.8.15.0251

Execução Fiscal · TJPB · G1

0802505-33.2018.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0802575-40.2024.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802575-40.2024.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802629-45.2020.8.15.0251

Inventário · TJPB · G1

0802699-86.2025.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPB · G1

0803140-82.2016.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803385-50.2025.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0803427-30.2025.8.15.0251

Arrolamento Sumário · TJPB · G1

0803472-68.2024.8.15.0251

Usucapião · TJPB · G1

0803488-22.2024.8.15.0251

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0803520-90.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803579-15.2024.8.15.0251

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0803615-97.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0803767-13.2021.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803938-28.2025.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0804024-96.2025.8.15.0251

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0804024-96.2025.8.15.0251

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0804170-84.2018.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0804177-76.2018.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0804208-67.2016.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0805072-61.2023.8.15.0251

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0805287-37.2023.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0805287-37.2023.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0805288-90.2021.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0805296-28.2025.8.15.0251

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805453-35.2024.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0805587-80.2017.8.15.0001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0805709-12.2023.8.15.0251

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805806-12.2023.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0805889-04.2018.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0805952-97.2016.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0806078-69.2024.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0806414-78.2021.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0806562-65.2016.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0806588-48.2025.8.15.0251

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0806588-48.2025.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0806606-69.2025.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0806698-86.2021.8.15.0251

Arrolamento Sumário · TJPB · G1

0806813-05.2024.8.15.0251

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPB · G1

0806856-10.2022.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0807241-55.2022.8.15.0251

Divórcio Consensual · TJPB · G1

0807543-89.2019.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0807824-69.2024.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0807824-69.2024.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0807851-57.2021.8.15.0251

Interdição/Curatela · TJPB · G1

0807925-72.2025.8.15.0251

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0807925-72.2025.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0808009-83.2019.8.15.0251

Execução Fiscal · TJPB · G1

0808009-83.2019.8.15.0251

Execução Fiscal · TJPB · G1

0808185-52.2025.8.15.0251

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0808185-52.2025.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0808517-53.2024.8.15.0251

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0808664-79.2024.8.15.0251

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0808664-79.2024.8.15.0251

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0808816-30.2024.8.15.0251

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1

0808884-77.2024.8.15.0251

Inventário · TJPB · G1

0808902-64.2025.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0808927-14.2024.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0809074-11.2022.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1

0809089-72.2025.8.15.0251

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0809161-35.2020.8.15.0251

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0809470-17.2024.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0809598-03.2025.8.15.0251

Arrolamento Comum · TJPB · G1

0809647-83.2021.8.15.0251

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0810173-11.2025.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0810188-77.2025.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0810478-92.2025.8.15.0251

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0810478-92.2025.8.15.0251

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0810538-65.2025.8.15.0251

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0810899-58.2020.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0811046-16.2022.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0811054-85.2025.8.15.0251

Inventário · TJPB · G1

0811297-63.2024.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0811619-20.2023.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0811619-20.2023.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0812207-56.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0812231-21.2024.8.15.0251

Inventário · TJPB · G1

0812960-47.2024.8.15.0251

Acordo de Não Persecução Penal · TJPB · G1

0813074-83.2024.8.15.0251

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0813121-23.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0813125-60.2025.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0813155-95.2025.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0813155-95.2025.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0813646-05.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0813958-78.2025.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0814256-70.2025.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0823038-40.2025.8.15.0001

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0824428-48.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0100186-50.2015.8.20.0106

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0102515-45.2018.8.20.0101

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0800363-02.2020.8.20.5116

Mandado de Segurança Cível · TJRN · G1

0804997-81.2023.8.20.5101

Apelação Cível · TJRN · G2

0817954-65.2024.8.20.5106

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0000320-23.2025.4.05.8205

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0000476-11.2025.4.05.8205

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0000476-11.2025.4.05.8205

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0000783-62.2025.4.05.8205

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0000783-62.2025.4.05.8205

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0000783-62.2025.4.05.8205

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

0001334-42.2025.4.05.8205

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0001514-24.2012.4.05.8202

Inquérito Policial · TRF5 · G2

0002050-69.2025.4.05.8205

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0002132-03.2025.4.05.8205

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0002498-76.2024.4.05.8205

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0002507-38.2024.4.05.8205

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0002507-38.2024.4.05.8205

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0003674-90.2024.4.05.8205

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

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