406 processos
0000920-24.2023.8.26.0048
Apelação Cível · STJ · G2
0001566-39.2022.8.26.0575
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0002171-29.2015.4.03.6128
0027347-34.2009.8.26.0053
Apelação / Remessa Necessária · STJ · G2
0033557-46.2010.4.01.3400
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · STJ · G1
0045994-72.2012.8.26.0053
0047664-95.2014.4.03.6182
0171761-91.2023.8.19.0001
0376949-52.2023.8.13.0000
0672345-89.2021.8.04.0001
0701221-48.2023.8.07.0018
Recurso Especial · STJ · SUP
0702697-58.2022.8.07.0018
0702757-94.2023.8.07.0018
0714993-15.2022.8.07.0018
Agravo de Instrumento em Recurso Especial · STJ · G2
0716735-75.2022.8.07.0018
0802733-63.2018.8.12.0001
Embargos de Declaração Cível · STJ · G2
0805202-73.2023.8.23.0010
0828606-45.2022.8.15.0000
1002266-38.2017.8.26.0101
Procedimento Comum Cível · STJ · G1
1004788-33.2020.8.26.0004
1008038-92.2018.8.26.0053
1012431-60.2018.8.26.0053
1045765-46.2022.8.26.0053
1501026-48.2022.8.26.0014
2071163-69.2024.8.26.0000
Agravo Interno Cível · STJ · G2
2155081-05.2023.8.26.0000
2204209-91.2023.8.26.0000
2318270-62.2023.8.26.0000
Agravo de Instrumento · STJ · G2
5000927-16.2024.4.03.0000
5007863-91.2023.4.03.0000
5019265-09.2022.4.03.0000
5021160-44.2018.4.03.0000
5029524-89.2023.8.21.0001
5074177-58.2024.4.03.9999
5091581-26.2023.8.09.0051
5094893-78.2021.8.09.0051
5119371-94.2019.8.13.0024
7008684-94.2023.8.22.0001
0701813-14.2023.8.01.0001
Mandado de Segurança Cível · TJAC · G1
0702758-98.2023.8.01.0001
Apelação Cível · TJAC · G2
0704556-60.2024.8.01.0001
6012079-08.2024.8.03.0001
Apelação Cível · TJAP · G2
6039607-17.2024.8.03.0001
Procedimento Comum Cível · TJAP · G1
6058526-54.2024.8.03.0001
0501151-62.2017.8.05.0250
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0504032-84.2018.8.05.0150
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0507889-75.2017.8.05.0150
0513185-78.2017.8.05.0150
8025139-91.2023.8.05.0001
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1
8030959-28.2022.8.05.0001
0122679-30.2018.8.06.0001
Apelação Cível · TJCE · G2
0213216-67.2021.8.06.0001
0213219-22.2021.8.06.0001
0213222-74.2021.8.06.0001
Apelação / Remessa Necessária · TJCE · G2
0216226-85.2022.8.06.0001
0216237-17.2022.8.06.0001
0229035-10.2022.8.06.0001
Agravo em Recurso Especial · TJCE · SUP
0248127-08.2021.8.06.0001
Procedimento Comum Cível · TJCE · G1
0606873-24.2020.8.06.0001
Execução Fiscal · TJCE · G1
0607450-02.2020.8.06.0001
3000072-20.2025.8.06.0000
Agravo de Instrumento · TJCE · G2
3005439-25.2025.8.06.0000
3006591-42.2024.8.06.0001
Mandado de Segurança Cível · TJCE · G1
3009853-34.2023.8.06.0001
3010513-57.2025.8.06.0001
3011675-58.2023.8.06.0001
3020499-35.2025.8.06.0001
3032523-32.2024.8.06.0001
3035550-23.2024.8.06.0001
0700953-62.2021.8.07.0018
Apelação Cível · TJDFT · G2
0700965-76.2021.8.07.0018
Recurso Especial · TJDFT · G2
0700966-61.2021.8.07.0018
Embargos de Declaração Cível · TJDFT · G2
0700967-46.2021.8.07.0018
Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2
0701000-36.2021.8.07.0018
Recurso Especial · TJDFT · SUP
0701290-03.2024.8.07.0000
Agravo de Instrumento · TJDFT · G2
0701903-03.2023.8.07.0018
0702479-30.2022.8.07.0018
Apelação / Remessa Necessária · TJDFT · G2
0702624-18.2024.8.07.0018
Mandado de Segurança Cível · TJDFT · G1
0702690-95.2024.8.07.0018
Cumprimento de sentença · TJDFT · G1
0703618-80.2023.8.07.0018
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJDFT · G1
0703857-21.2022.8.07.0018
Agravo em Recurso Especial · TJDFT · SUP
0705104-37.2022.8.07.0018
0707101-55.2022.8.07.0018
0708809-09.2023.8.07.0018
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJDFT · G1
0710270-55.2019.8.07.0018
0710363-76.2023.8.07.0018
0711370-60.2023.8.07.0000
0713159-83.2017.8.07.0007
0713274-61.2023.8.07.0018
0716209-94.2024.8.07.0000
0716405-64.2024.8.07.0000
0717367-37.2022.8.07.0007
0717716-07.2022.8.07.0018
0739070-94.2022.8.07.0016
Execução Fiscal · TJDFT · G1
0741595-63.2023.8.07.0000
0762339-31.2023.8.07.0016
Embargos à Execução Fiscal · TJDFT · G1
0004688-48.2015.8.08.0012
Procedimento Comum Cível · TJES · G1
0018299-42.2009.8.08.0024
Cumprimento de sentença · TJES · G1
5011727-57.2024.8.08.0024
Apelação Cível · TJES · G2
Mandado de Segurança Cível · TJES · G1
5012710-27.2022.8.08.0024
Apelação / Remessa Necessária · TJES · G2
5012751-95.2024.8.08.0000
Agravo de Instrumento · TJES · G2
5017531-76.2023.8.08.0012
5029886-48.2024.8.08.0024
5425606-02.2017.8.09.0051
Agravo em Recurso Especial · TJGO · SUP
0801272-11.2019.8.10.0152
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
Cumprimento de sentença · TJMA · JE
0807605-73.2021.8.10.0001
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0810041-71.2022.8.10.0000
Agravo de Instrumento · TJMA · G2
0811572-92.2022.8.10.0001
Apelação Cível · TJMA · G2
Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1
0819938-23.2022.8.10.0001
0821300-60.2022.8.10.0001
0823503-95.2022.8.10.0000
0140642-83.2023.8.13.0000
Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP
Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2
0576664-12.2022.8.13.0000
Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2
0832027-10.2009.8.13.0338
Apelação Cível · TJMG · G2
0877573-44.2023.8.13.0000
Agravo de Instrumento · TJMG · G2
1379785-78.2023.8.13.0000
2262281-05.2021.8.13.0000
3069169-26.2014.8.13.0024
Cumprimento de sentença · TJMG · G1
5000479-91.2019.8.13.0069
5024470-66.2021.8.13.0024
Procedimento Comum Cível · TJMG · G1
5024702-78.2021.8.13.0024
5032464-14.2022.8.13.0024
Mandado de Segurança Cível · TJMG · G1
5058258-13.2017.8.13.0024
5110828-68.2020.8.13.0024
0805971-85.2021.8.12.0001
Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP
0805975-25.2021.8.12.0001
Apelação Cível · TJMS · G2
0805976-10.2021.8.12.0001
Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2
0806277-54.2021.8.12.0001
0808623-41.2022.8.12.0001
Mandado de Segurança Cível · TJMS · G1
0815294-80.2022.8.12.0001
0818846-92.2018.8.12.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1
0819217-46.2024.8.12.0001
0823767-89.2021.8.12.0001
0864237-60.2024.8.12.0001
Procedimento Comum Cível · TJMS · G1
1409556-31.2023.8.12.0000
Agravo de Instrumento · TJMS · TR
1003584-96.2019.8.11.0006
Apelação Cível · TJMT · G2
1006007-79.2023.8.11.0041
Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1
1008423-20.2023.8.11.0041
1008815-91.2022.8.11.0041
1008820-16.2022.8.11.0041
Apelação / Remessa Necessária · TJMT · G2
1009390-62.2021.8.11.0000
Agravo de Instrumento · TJMT · G2
1010163-18.2020.8.11.0041
1013764-53.2023.8.11.0000
1015400-62.2022.8.11.0041
0804734-62.2021.8.14.0000
Agravo de Instrumento · TJPA · G2
0804772-74.2021.8.14.0000
0804881-88.2021.8.14.0000
0805441-93.2022.8.14.0000
Suspensão de Liminar e de Sentença · TJPA · G2
0813170-77.2021.8.14.0301
Procedimento Comum Cível · TJPA · G1
0813172-47.2021.8.14.0301
0813173-32.2021.8.14.0301
0813664-39.2021.8.14.0301
Apelação Cível · TJPA · G2
0818749-35.2023.8.14.0301
0828294-95.2024.8.14.0301
Mandado de Segurança Cível · TJPA · G1
0830990-75.2022.8.14.0301
0839562-20.2022.8.14.0301
Recurso Extraordinário · TJPA · G2
0858617-83.2024.8.14.0301
0806022-29.2021.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
0807085-21.2023.8.15.2001
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1
0810534-84.2023.8.15.2001
0812166-82.2022.8.15.2001
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0815625-24.2024.8.15.2001
0816889-42.2025.8.15.2001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0821221-41.2025.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0829377-23.2022.8.15.0000
0862043-83.2025.8.15.2001
Tutela Cautelar Antecedente · TJPB · G1
0871079-86.2024.8.15.2001
0000029-92.2019.8.17.8228
Recurso Inominado Cível · TJPE · G2
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · JE
0000274-33.2024.8.17.9003
Agravo de Instrumento · TJPE · G2
0006231-56.2017.8.17.2990
Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2
Execução Fiscal · TJPE · G1
0012956-56.2020.8.17.2990
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0013364-07.2020.8.17.2001
Cumprimento de sentença · TJPE · G1
0018736-65.2020.8.17.3090
Apelação Cível · TJPE · G2
0024481-24.2022.8.17.2001
0091458-95.2022.8.17.2001
0103747-89.2024.8.17.2001
Tutela Cautelar Antecedente · TJPE · G1
0127186-32.2024.8.17.2001
0142417-36.2023.8.17.2001
0144572-12.2023.8.17.2001
0806341-96.2023.8.18.0140
Apelação Cível · TJPI · G2
Mandado de Segurança Cível · TJPI · G1
Embargos de Declaração Cível · TJPI · G2
0807524-39.2022.8.18.0140
Procedimento Comum Cível · TJPI · G1
0809643-36.2023.8.18.0140
0812973-07.2024.8.18.0140
0854598-21.2024.8.18.0140
0000651-66.2017.8.16.0179
Apelação Cível · TJPR · G2
0005874-83.2019.8.16.0064
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPR · G1
0008757-34.2021.8.16.0031
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPR · G1
0020727-24.2021.8.16.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJPR · G1
0020780-05.2021.8.16.0001
0028454-37.2021.8.16.0000
Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP
0032248-29.2018.8.16.0014
Embargos à Execução · TJPR · G1
0001272-73.2021.8.19.0071
Execução Fiscal · TJRJ · G1
0001562-58.2004.8.19.0209
Arrolamento Comum · TJRJ · G1
0004792-92.2017.8.19.0067
Execução de Título Extrajudicial · TJRJ · G1
0004871-71.2017.8.19.0067
Monitória · TJRJ · G1
0009015-48.2020.8.19.0014
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0015466-32.2014.8.19.0004
0026682-86.2020.8.19.0001
0031698-41.2019.8.19.0038
Habilitação de Crédito · TJRJ · G1
0043551-22.2023.8.19.0001
0044445-95.2023.8.19.0001
Embargos à Execução Fiscal · TJRJ · G1
0047010-37.2020.8.19.0001
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJRJ · G1
0058155-95.2017.8.19.0001
Recurso Especial · TJRJ · SUP
0076561-87.2016.8.19.0038
Apelação Cível · TJRJ · G2
0081987-19.2024.8.19.0000
Agravo de Instrumento · TJRJ · G2
0092117-61.2018.8.19.0038
0109223-40.2024.8.19.0001
0115992-64.2024.8.19.0001
Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP
0181959-32.2019.8.19.0001
0327424-04.2021.8.19.0001
0800331-60.2023.8.19.0026
0802327-97.2025.8.19.0002
0808002-03.2024.8.19.0026
0838469-44.2023.8.19.0205
0807769-26.2023.8.20.5001
Mandado de Segurança Cível · TJRN · G1
0808746-83.2023.8.20.0000
Agravo de Instrumento · TJRN · G2
0811342-72.2023.8.20.5001
Apelação Cível · TJRN · G2
0811740-87.2021.8.20.5001
0813830-34.2022.8.20.5001
0818963-52.2025.8.20.5001
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0820436-10.2024.8.20.5001
0825192-33.2022.8.20.5001
0854576-70.2024.8.20.5001
0875967-81.2024.8.20.5001
0803089-43.2022.8.22.0000
Agravo de Instrumento · TJRO · G2
7001151-88.2022.8.22.0011
Cumprimento de sentença · TJRO · G1
Apelação Cível · TJRO · G2
7013622-35.2023.8.22.0001
Apelação / Remessa Necessária · TJRO · G2
7017528-67.2022.8.22.0001
7017549-43.2022.8.22.0001
Mandado de Segurança Cível · TJRO · G1
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Agravo de Instrumento · TRF2 · G2
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5127662-81.2023.4.02.5101
0000097-19.2021.4.03.9999
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0000100-12.2013.4.03.6100
Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1
0000731-19.2014.4.03.6100
0002936-36.2006.4.03.6121
0005112-57.2010.4.03.6182
Execução Fiscal · TRF3 · G1
0006645-35.2012.4.03.6100
Caução · TRF3 · G1
0009938-23.2006.4.03.6100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1
0010707-97.2012.4.03.6301
0012255-86.2009.4.03.6100
0015394-02.2016.4.03.6100
Execução de Título Extrajudicial · TRF3 · G1
0019363-59.2015.4.03.6100
0020604-39.2013.4.03.6100
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0023535-83.2011.4.03.6100
0024189-80.2005.4.03.6100
Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2
0024383-57.2007.4.03.6182
0027720-93.2003.4.03.6182
0031626-71.2015.4.03.6182
Embargos à Execução · TRF3 · G1
0035727-20.2016.4.03.6182
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0060953-92.2015.4.03.6301
5000680-06.2017.4.03.6103
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5002101-35.2020.4.03.6100
Monitória · TRF3 · G1
5002450-38.2020.4.03.6100
Remessa Necessária Cível · TRF3 · G2
5003535-21.2018.4.03.6103
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Cumprimento de sentença · TRF3 · G1
5005875-73.2020.4.03.6100
5007196-46.2020.4.03.6100
Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1
5011695-84.2021.4.03.6182
Embargos à Execução Fiscal · TRF3 · G1
5011954-05.2019.4.03.6100
5015567-97.2019.4.03.0000
Agravo de Instrumento · TRF3 · G2
5016786-81.2019.4.03.6100
5016886-78.2019.4.03.6183
5017378-92.2019.4.03.0000
5022590-12.2018.4.03.6182
5023107-31.2021.4.03.0000
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Agravo em Recurso Especial · TRF3 · SUP
5026494-29.2017.4.03.6100
5027246-64.2018.4.03.6100
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE
5027747-52.2017.4.03.6100
5030515-73.2021.4.03.0000
5003517-70.2023.4.04.0000
Agravo de Instrumento · TRF4 · G2
5022546-20.2021.4.04.7100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1
5025194-36.2022.4.04.7100
Remessa Necessária Cível · TRF4 · G2
0000052-03.2013.5.02.0020
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0011691-81.2015.5.01.0244
1000498-84.2018.5.02.0061
Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1
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