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FABIO CESAR TEIXEIRA MELO

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Nascimento: 25/10
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185 processos

0801396-25.2020.8.10.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0801396-25.2020.8.10.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

6001127-04.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · G1

5024330-86.2025.8.09.0029

Recurso Inominado Cível · TJGO · TR

0000693-94.2008.8.10.0051

Execução Fiscal · TJMA · G1

0000832-52.2016.8.10.0120

Apelação Cível · TJMA · G2

0001286-51.2016.8.10.0049

Apelação Cível · TJMA · G2

0001286-51.2016.8.10.0049

Apelação Cível · TJMA · G2

0001608-93.2009.8.10.0024

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001888-20.2013.8.10.0058

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0002141-54.2014.8.10.0096

Apelação Cível · TJMA · G2

0002141-54.2014.8.10.0096

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0002511-89.2010.8.10.0058

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0003028-02.2010.8.10.0024

Execução Fiscal · TJMA · G1

0003136-61.2014.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0003136-61.2014.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0003212-84.2009.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0004399-46.2005.8.10.0001

Execução Fiscal · TJMA · G1

0005153-94.2019.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0007086-78.2014.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0008159-56.2012.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0008213-85.2013.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0008213-85.2013.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0009019-57.2012.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0009019-57.2012.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0009654-14.2007.8.10.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0009860-91.2008.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0010113-78.2016.8.10.0040

Apelação Cível · TJMA · G2

0010298-49.2010.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0010434-46.2010.8.10.0001

Execução Fiscal · TJMA · G1

0010841-90.2014.8.10.0040

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0015845-02.2012.8.10.0001

Execução Fiscal · TJMA · G1

0016901-02.2014.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0018572-60.2014.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0018598-58.2014.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0023335-41.2013.8.10.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE

0023345-85.2013.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0023360-54.2013.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0023362-24.2013.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0024744-18.2014.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0025898-76.2011.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0026192-02.2009.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0026326-63.2008.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0027336-11.2009.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0027336-11.2009.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0029956-83.2015.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0038431-96.2013.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0041027-82.2015.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0041027-82.2015.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0042172-18.2011.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0042172-18.2011.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0043454-86.2014.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0048110-52.2015.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0049196-58.2015.8.10.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0050677-90.2014.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0054606-34.2014.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800061-23.2020.8.10.0016

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800190-51.2022.8.10.0018

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800264-82.2021.8.10.0037

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800355-12.2019.8.10.0016

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800643-19.2019.8.10.0061

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800689-10.2020.8.10.0049

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800698-60.2019.8.10.0031

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800712-58.2020.8.10.0015

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800713-43.2020.8.10.0015

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800927-25.2020.8.10.0018

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0801129-28.2019.8.10.0150

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0801396-25.2020.8.10.0001

Agravo em Recurso Especial · TJMA · SUP

0801420-53.2020.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0801536-82.2020.8.10.0058

Despejo · TJMA · G1

0801642-45.2021.8.10.0014

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0802115-90.2021.8.10.0059

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0802115-90.2021.8.10.0059

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE

0802289-17.2021.8.10.0054

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0802444-13.2018.8.10.0058

Execução Fiscal · TJMA · G1

0803019-27.2020.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0803497-87.2022.8.10.0058

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0803573-88.2022.8.10.0001

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0804058-98.2016.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0804368-31.2021.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0805017-64.2019.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0805974-31.2020.8.10.0001

Remessa Necessária Cível · TJMA · G2

0806216-29.2016.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0807039-93.2022.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0807194-30.2021.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0807194-30.2021.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0808854-44.2018.8.10.0040

Apelação Cível · TJMA · G2

0809271-12.2021.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0810775-67.2020.8.10.0040

Apelação Cível · TJMA · G2

0810775-67.2020.8.10.0040

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0810829-22.2021.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0811370-91.2017.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0811790-60.2021.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0811873-49.2016.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0812025-29.2018.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0812080-09.2020.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0814692-60.2021.8.10.0040

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0815781-80.2017.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0816598-47.2017.8.10.0001

Produção Antecipada da Prova · TJMA · G1

0816600-15.2020.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0817191-85.2019.8.10.0040

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0818932-15.2021.8.10.0001

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0820091-59.2022.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0820213-69.2022.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0820242-56.2021.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0820242-56.2021.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0820320-21.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0821531-58.2020.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0822450-52.2017.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0825776-20.2017.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0826124-96.2021.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0827342-33.2019.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0827398-37.2017.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0827656-42.2020.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0829660-91.2016.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0833846-21.2020.8.10.0001

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1

0833949-62.2019.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0835035-34.2020.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0835076-98.2020.8.10.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0835460-32.2018.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0835646-84.2020.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0839888-18.2022.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · JE

0840212-47.2018.8.10.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0840212-47.2018.8.10.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0840227-16.2018.8.10.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0840437-67.2018.8.10.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0841601-33.2019.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0841880-14.2022.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0842634-53.2022.8.10.0001

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJMA · G1

0843684-27.2016.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0843684-27.2016.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0843842-77.2019.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0845925-66.2019.8.10.0001

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · TJMA · G1

0846457-35.2022.8.10.0001

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1

0847224-15.2018.8.10.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0848786-54.2021.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0849739-57.2017.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0850396-23.2022.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0850634-42.2022.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0851543-89.2019.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0855253-15.2022.8.10.0001

Renovatória de Locação · TJMA · G1

0856367-86.2022.8.10.0001

Arrolamento Comum · TJMA · G1

0858636-98.2022.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0860127-77.2021.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0861594-57.2022.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0862918-24.2018.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0865496-28.2016.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0865496-28.2016.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0866045-38.2016.8.10.0001

Execução Fiscal · TJMA · G1

0866048-90.2016.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0868254-67.2022.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000801-12.2015.8.14.0005

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0000982-71.2016.8.14.0136

Mandado de Segurança Cível · TJPA · G1

0001854-65.2010.8.14.0017

Mandado de Segurança Cível · TJPA · G1

0002922-76.2016.8.14.0005

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0004678-23.2016.8.14.0005

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0803276-53.2022.8.14.0039

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0804254-64.2024.8.14.0005

Embargos à Execução · TJPA · G1

1002605-90.2023.8.26.0002

Apelação Cível · TJSP · G2

0025499-52.2024.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000143-83.2017.4.01.3700

Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1

0002358-33.2011.4.01.3703

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0004046-97.2015.4.01.3700

Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1

0005391-93.2018.4.01.3700

Apelação Cível · TRF1 · G2

0024664-24.2019.4.01.3700

Recurso Inominado Cível · TRF1 · G2

0024664-24.2019.4.01.3700

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE

0036107-11.2015.4.01.3700

Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1

0041341-08.2014.4.01.3700

Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1

0051666-37.2017.4.01.3700

Apelação Cível · TRF1 · G2

0062757-90.2018.4.01.3700

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE

0065622-86.2018.4.01.3700

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1

0065622-86.2018.4.01.3700

Recurso Inominado Cível · TRF1 · TR

1004423-12.2019.4.01.3700

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1004423-12.2019.4.01.3700

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

5003921-70.2024.4.02.5003

Cumprimento de sentença · TRF2 · G1

0016286-46.2017.5.16.0015

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0016612-20.2014.5.16.0012

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0016722-67.2019.5.16.0004

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0016730-16.2020.5.16.0002

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0016730-16.2020.5.16.0002

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0016838-77.2022.5.16.0001

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0016845-32.2019.5.16.0015

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0016946-11.2015.5.16.0015

Agravo de Petição · TST · G2

0022636-85.2023.5.16.0000

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · SUP

0059100-58.2007.5.16.0004

Agravo de Petição · TST · G2

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