BARBARA ANDRADE DANTAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO HELDER PERUNACPF

PAULO MAMERI PEANOCPF

PAULO RICARDO SILVESTRINCPF

PAULO ROBERTO AGUIAR DE LIMACPF

PAULO ROBERTO ARAUJO COSTACPF

+ 17 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Autor:

GESIEL LUZ DE LIMA

Outros

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190355/AL (2024/0468179-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: RAMON LUIS GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADOS: CARMEN RACHEL DANTAS MAYER - PB008432 BÁRBARA DANTAS MAYER - PB025027 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025. (03/01/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAMON LUIS GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Retirada de pauta (09/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAMON LUIS GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (18/12/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCINDO MEDEIROS JUNIORCPF

ANTONIO JORGE DOS SANTOSCPF

ANTONIO PERES DE AGUIARCPF

ANTONIO SOARES DE FARIAS FILHOCPF

CARLOS ALBERTO DA COSTACPF

+ 19 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

SOYNAYRA LUANNA DO NASCIMENTO SOUSA DE CARVALHO· CPF 003.***.***-75

Autor:

FABRICIO BELTRAO DE BRITTO· CPF 007.***.***-09

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Autor:

RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA· CPF 222.***.***-58

+ outros advogados do autor

Outros

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2012

Distribuição

05/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIDOLFINVEST ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELLI

OLAMI CAPITAL SERVICES LTDACNPJ

RIDOLFINVEST ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELLICNPJ

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

SILVIO REIS SANTIAGOCPF

+ 19 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· CPF 245.***.***-30

Autor:

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· CPF 352.***.***-76

Autor:

RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA· CPF 222.***.***-58

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Autor:

FABRICIO BELTRAO DE BRITTO· CPF 007.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCINDO MEDEIROS JUNIORCPF

ANTONIO JORGE DOS SANTOSCPF

HENRIQUE RUPNIEWSKICPF

JOSE MARCELINO DE MEDEIROSCPF

JOSE ROSICLE CARLOS DE MEDEIROSCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCINDO MEDEIROS JUNIORCPF

ANTONIO JORGE DOS SANTOSCPF

HENRIQUE RUPNIEWSKICPF

JOSE MARCELINO DE MEDEIROSCPF

JOSE ROSICLE CARLOS DE MEDEIROSCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

Reu

7. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· OAB SP 301284· CPF 352.***.***-76

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Autor:

FABRICIO BELTRAO DE BRITTO· OAB PB 16253· CPF 007.***.***-09

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 6277· CPF 985.***.***-63

Autor:

RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA· OAB SP 262743· CPF 222.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 25027· CPF 056.***.***-38

Reu:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 8432· CPF 738.***.***-91

Reu:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Reu:

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALCINDO MEDEIROS JUNIOR, CHARLES BARCELOS DE OLIVEIRA, CLODOALDO CALIXTO GONDIM FILHO, CRISTIANO DIMAS RIBEIRO DE CALDAS BARROS, HENRIQUE RUPNIEWSKI, JANCKS DE TARCIO MIRANDA XAVIER, JOSE ADAMAU DE SA, JOSE ELITON ALVES, JOSE MARCELINO DE MEDEIROS, JOSE OTAVIO CORREIA, JOSE ROSICLE CARLOS DE MEDEIROS, ANTONIO JORGE DOS SANTOS, ANTONIO PERES DE AGUIAR, ANTONIO SOARES DE FARIAS FILHO, CARLOS ALBERTO DA COSTA, CARLOS ROBERTO LEANDR... (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEUDO BIANOR DA FONSECACPF

RECELVINDO SIMOES LIMACPF

REGIS ERICO CASARA FACHINELLICPF

RENATO BISCARDI LOPESCPF

RHEA SILVIA MACHADOCPF

+ 17 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Outros

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2012

Distribuição

05/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS ("FIDC-N

ELIZEU DA SILVACPF

WALTER GERMAN DE SOUZA ROTHFELDERCPF

WALFRAN MOISES DO NASCIMENTOCPF

WAGNER JOSE LEALCPF

+ 17 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEUDO BIANOR DA FONSECACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEUDO BIANOR DA FONSECACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGENOR ALVES DE FREITAS JUNIORCPF

ANTONIO CARLOS BARBOSACPF

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA CRAVOCPF

ANTONIO WAGNER CORREA DE FARIA TAVARESCPF

ARNALDO MAUL LINS JUNIORCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Outros

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (07/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2012

Distribuição

05/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA MARA PEIXOTO NUNESCPF

RUY GRUBBA VIANNACPF

RUBENS MAURICIO DA SILVACPF

RONALDO KEBERCPF

ROBSON JOSE LIMEIRACPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS BARBOSACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS BARBOSACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 6277· CPF 985.***.***-63

Autor:

THAIS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 7324· CPF 041.***.***-71

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 8432· CPF 738.***.***-91

Autor:

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 25027· CPF 056.***.***-38

Autor:

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

+ outros advogados do autor

Reu:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 8432· CPF 738.***.***-91

Reu:

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 25027· CPF 056.***.***-38

Reu:

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

Reu:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AGENOR ALVES DE FREITAS JUNIOR, FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS, ANTONIO CARLOS BARBOSA, ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA CRAVO, ANTONIO WAGNER CORREA DE FARIA TAVARES, ARNALDO MAUL LINS JUNIOR, CLOVIS BOCO, FAUSTO GUIDO MERIGHI NETO, JOAO CARLOS BLANKENHEIM, JOAO NOGUEIRA DA SILVA, JUSCELINO VIEIRA DA SILVA, LINDBERG TAVARES DE MELLO, LUIZ ANTONIO PEREIRA NUNES, MARCO AURELIO DO CARMO GONDIM, OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS, R... (20/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/12/2025)

Ver detalhes

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2012

Distribuição

05/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

JOANY DO NASCIMENTO PEREIRA RAMOSCPF

JAEDER MACHADO DE ARAUJOCPF

JADELSON DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

JACKSON RONY FERNANDEZCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANKLIN COUTINHO DE CARVALHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANKLIN COUTINHO DE CARVALHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 13865· CPF 064.***.***-96

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 6277· CPF 985.***.***-63

Autor:

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 25027· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 8432· CPF 738.***.***-91

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 25027· CPF 056.***.***-38

Reu:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 8432· CPF 738.***.***-91

Reu:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Reu:

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Em virtude do trânsito em julgado do Acórdão retro, conforme informação aduzida pela certidão acostada aos autos, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. 3. Intimem-se. (09/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2012

Distribuição

05/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2012

Distribuição

06/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELSON PEREIRA SPINELLICPF

MARIA DAS DORES OLIVEIRA FREITASCPF

JOSE RIBAMAR DE MELO BONFIMCPF

JOAQUIM HEMETERIO DE SOUZA NETTO JUNIORCPF

GUSTAVO FERRAZ GOMINHOCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS DORES OLIVEIRA FREITASCPF

WALTER PAULO SCHIMICOSCKICPF

JOAQUIM HEMETERIO DE SOUZA NETTO JUNIORCPF

GUSTAVO FERRAZ GOMINHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/05/2012

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALTER PAULO SCHIMICOSCKICPF

GUSTAVO FERRAZ GOMINHOCPF

JOAQUIM HEMETERIO DE SOUZA NETTO JUNIORCPF

MARIA DAS DORES OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2012

Distribuição

30/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALUISIO FERREIRA BADUCPF

ANNETE MARTINS DA ROCHACPF

JANAINA ISABEL PELLICELCPF

JASSON BARBOSA DA SILVACPF

JOSE VALDOILSON SIDRONIOCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

GENOVEVA TERESINHA RICKEN· CPF 031.***.***-14

Outros

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195561/AL (2025/0032624-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: JOSE VALDOILSON SIDRONIO ADVOGADOS: CARMEN RACHEL DANTAS MAYER - PB008432 BÁRBARA DANTAS MAYER - PB025027 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/04/2012

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VALDOILSON SIDRONIOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (16/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VALDOILSON SIDRONIOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (14/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS PEREIRA GOMESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (24/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS PEREIRA GOMESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 8432· CPF 738.***.***-91

Autor:

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 25027· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Autor:

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

Reu:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 8432· CPF 738.***.***-91

Reu:

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 25027· CPF 056.***.***-38

Reu:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Reu:

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATRI CONSULTING LTDACNPJ

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

PAULO CESAR FERREIRA DE MIRANDACPF

PAULO ANTONIO DE ARAUJO COSTACPF

OZIAS MENDONCA NETOCPF

+ 17 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES MONTEIRO· CPF 352.***.***-76

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OCIMAR PEREIRA DA NOBREGACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (07/08/2025)

Ver detalhes

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OCIMAR PEREIRA DA NOBREGACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOSE CARNEIRO DA COSTA NETOCPF

LUCIANA FURTADO CARNEIRO DA COSTACPF

NERICIA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Autor:

WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA· OAB PB 021890· CPF 060.***.***-35

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 010927· CPF 025.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LETÍCIA FELIX SABOIA· OAB DF 058170· CPF 040.***.***-70

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 020334· CPF 879.***.***-44

Outros

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

JOSE CARNEIRO DA COSTA NETOCPF

LUCIANA FURTADO CARNEIRO DA COSTACPF

NERICIA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

LETÍCIA FELIX SABOIA· OAB DF 058170· CPF 040.***.***-70

Reu:

WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA· OAB PB 021890· CPF 060.***.***-35

Reu:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Reu:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

NERICIA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

LUCIANA FURTADO CARNEIRO DA COSTACPF

JOSE CARNEIRO DA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

LETÍCIA FELIX SABOIA· OAB DF 058170· CPF 040.***.***-70

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 020334· CPF 879.***.***-44

Reu:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Reu:

WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA· OAB PB 021890· CPF 060.***.***-35

Reu:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 010927· CPF 025.***.***-80

Reu:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/12/2025)

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