SILVIO PINHEIRO
144 processos judiciais
0800040-55.2018.8.14.0097|Usucapião·TJPA·G10002893-14.2006.4.01.3904|Apelação Cível·TRF1·G20035160-07.2013.4.01.3900|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10035160-07.2013.4.01.3900|Apelação / Remessa Necessária·TRF1·G20036826-35.2006.4.01.3400|Procedimento Comum Cível·TRF1·G10013858-95.2017.4.01.3700|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G11048194-94.2020.4.01.3800|Mandado de Segurança Cível·TRF1·G10007217-95.2016.4.01.3904|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10007217-95.2016.4.01.3904|Apelação / Remessa Necessária·TRF1·G20010482-65.2016.4.01.3400|Apelação Cível·TRF1·G20000478-19.2009.4.01.3301|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10011904-46.2015.4.01.4100|Procedimento Comum Cível·TRF1·G10011904-46.2015.4.01.4100|Apelação Cível·TRF1·G20004006-75.2012.4.01.3812|Execução Fiscal·TRF1·G10003662-54.2012.4.01.3308|Apelação Cível·TRF1·G20007013-59.2017.4.01.3308|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G11004650-74.2020.4.01.3600|Procedimento Comum Cível·TRF1·G10004864-52.2010.4.01.3303|Execução de Título Extrajudicial·TRF1·G10005172-48.2016.4.01.3701|Procedimento do Juizado Especial Cível·TRF1·G10000685-21.2014.4.01.3308|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10000685-21.2014.4.01.3308|Apelação Cível·TRF1·G20005079-32.2018.4.01.3308|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10005079-32.2018.4.01.3308|Embargos de Declaração Cível·TRF1·G20000576-12.2011.4.01.3308|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10000576-12.2011.4.01.3308|Apelação Cível·TRF1·G21001037-62.2018.4.01.3100|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G11001037-62.2018.4.01.3100|Apelação Cível·TRF1·G20005257-78.2018.4.01.3308|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10005381-95.2017.4.01.3308|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10005418-25.2017.4.01.3308|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10005552-52.2017.4.01.3308|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10005552-52.2017.4.01.3308|Embargos de Declaração Cível·TRF1·G20013720-47.2016.4.01.3900|Execução Fiscal·TRF1·G10005610-55.2017.4.01.3308|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G11044041-54.2020.4.01.3400|Procedimento Comum Cível·TRF1·G10006425-52.2017.4.01.3308|Cumprimento de sentença·TRF1·G10023566-45.2016.4.01.3300|Execução Fiscal·TRF1·G10010767-92.2016.4.01.4100|Procedimento Comum Cível·TRF1·G10012859-33.2007.4.01.3300|Execução Fiscal·TRF1·G11002913-77.2017.4.01.3200|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G11002913-77.2017.4.01.3200|Remessa Necessária Cível·TRF1·G20035087-48.2016.4.01.3700|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10047322-18.2014.4.01.3700|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10042245-57.2016.4.01.3700|Oposição·TRF1·G10063016-88.2013.4.01.3400|Embargos de Declaração Cível·TRF1·G20006244-70.2016.4.01.3701|Execução Fiscal·TRF1·G10045079-43.2010.4.01.3700|Ação Civil Pública·TRF1·G10045911-73.2014.4.01.3300|Procedimento Comum Cível·TRF1·G10045911-73.2014.4.01.3300|Apelação Cível·TRF1·G20039061-28.2013.4.01.3400|Apelação / Remessa Necessária·TRF1·G20005722-43.2016.4.01.3701|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10006103-32.2017.4.01.3308|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10006103-32.2017.4.01.3308|Apelação Cível·TRF1·G20027781-67.2012.4.01.3700|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10025200-56.2015.4.01.3900|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G11002686-77.2020.4.01.4301|Notificação·TRF1·G10000439-56.2017.4.01.3102|Cumprimento de sentença·TRF1·G10000439-56.2017.4.01.3102|Apelação / Remessa Necessária·TRF1·G20003159-75.2018.4.01.4002|Procedimento Comum Cível·TRF1·G10003159-75.2018.4.01.4002|Apelação Cível·TRF1·G20017722-88.2010.4.01.3700|Ação Civil Pública·TRF1·G10017722-88.2010.4.01.3700|Apelação Cível·TRF1·G20000162-82.2019.4.01.4003|Execução Fiscal·TRF1·G11007245-79.2020.4.01.0000|Agravo de Instrumento·TRF1·G20022636-02.2018.4.01.3900|Execução Fiscal·TRF1·G10029010-93.2015.4.01.3300|Procedimento Comum Cível·TRF1·G10029010-93.2015.4.01.3300|Apelação / Remessa Necessária·TRF1·G21002750-51.2019.4.01.3904|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G11002750-51.2019.4.01.3904|Remessa Necessária Cível·TRF1·G20017391-21.2005.4.01.3300|Execução Fiscal·TRF1·G10002649-71.2013.4.01.3312|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10000086-65.2017.4.01.3700|Procedimento Comum Cível·TRF1·G10004489-91.2014.4.01.3503|Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública·TRF1·G10004489-91.2014.4.01.3503|Apelação Cível·TRF1·G21002850-96.2020.4.01.3313|Cumprimento de sentença·TRF1·G10028724-24.2006.4.01.3400|Apelação Cível·TRF1·G20000971-88.2013.4.01.3807|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10002995-10.2017.4.01.3303|Procedimento Comum Cível·TRF1·G10002995-10.2017.4.01.3303|Apelação / Remessa Necessária·TRF1·G21000545-07.2017.4.01.3100|Cumprimento de sentença·TRF1·G11000545-07.2017.4.01.3100|Apelação Cível·TRF1·G21011047-34.2019.4.01.3100|Procedimento Comum Cível·TRF1·G11011047-34.2019.4.01.3100|Apelação Cível·TRF1·G20015090-32.2014.4.01.3900|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10015090-32.2014.4.01.3900|Apelação Cível·TRF1·G20012532-19.2016.4.01.3900|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10012532-19.2016.4.01.3900|Apelação Cível·TRF1·G20009719-82.2017.4.01.3900|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10000099-76.2008.4.01.3701|Execução de Título Extrajudicial·TRF1·G10001082-10.2010.4.01.3700|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10000311-84.2009.4.01.3306|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10000311-84.2009.4.01.3306|Apelação Cível·TRF1·G20005352-79.2016.4.01.3308|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10027959-02.2015.4.01.3800|Apelação Cível·TRF1·G20027959-02.2015.4.01.3800|Procedimento Comum Cível·TRF1·G10027559-42.2016.4.01.3900|Procedimento Comum Cível·TRF1·G10027559-42.2016.4.01.3900|Apelação Cível·TRF1·G20003739-36.2008.4.01.4300|Apelação / Remessa Necessária·TRF1·G20007026-58.2017.4.01.3308|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G10007033-50.2017.4.01.3308|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TRF1·G1