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GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA

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274 processos

0813933-41.2022.8.20.5001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0501715-84.2016.8.05.0150
Monitória · TJBA · G1

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1002592-25.2022.8.11.0041

Tutela Cautelar Antecedente · TJMT · G1

0000159-87.2015.8.15.0271

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800054-38.2023.8.15.0161

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800055-23.2023.8.15.0161

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800056-08.2023.8.15.0161

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800058-75.2023.8.15.0161

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800067-95.2023.8.15.0271

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800072-20.2023.8.15.0271

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800073-05.2023.8.15.0271

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800090-07.2024.8.15.0271

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800211-37.2024.8.15.0141

Apelação Cível · TJPB · G2

0800273-12.2023.8.15.0271

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800275-50.2025.8.15.0161

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800275-50.2025.8.15.0161

Monitória · TJPB · G1

0800479-65.2023.8.15.0161

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800482-78.2023.8.15.0271

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800582-72.2023.8.15.0161

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800796-53.2025.8.15.0271

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800864-08.2022.8.15.0271

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800941-85.2024.8.15.0161

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800960-18.2025.8.15.0271

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800961-03.2025.8.15.0271

Monitória · TJPB · G1

0801477-57.2024.8.15.0271

Monitória · TJPB · G1

0801659-48.2025.8.15.0161

Monitória · TJPB · G1

0801846-27.2023.8.15.0161

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0801864-14.2024.8.15.0161

Monitória · TJPB · G1

0802431-11.2025.8.15.0161

Monitória · TJPB · G1

0802731-70.2025.8.15.0161

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0802731-70.2025.8.15.0161

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0803108-41.2025.8.15.0161

Monitória · TJPB · G1

0805267-51.2024.8.15.0141

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0805272-73.2024.8.15.0141

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0840474-02.2020.8.15.2001

Habilitação de Crédito · TJPB · G1

0000414-43.1975.8.20.0001

Inventário · TJRN · G1

0004263-89.2005.8.20.0124

Execução Fiscal · TJRN · G1

0104240-88.2012.8.20.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0147363-39.2012.8.20.0001

Inventário · TJRN · G1

0403314-05.2010.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0403314-05.2010.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800006-40.2025.8.20.5118

Monitória · TJRN · G1

0800008-17.2024.8.20.5127

Monitória · TJRN · G1

0800010-39.2024.8.20.5142

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800036-82.2024.8.20.5127

Monitória · TJRN · G1

0800039-61.2021.8.20.5153

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800045-62.2025.8.20.5142

Monitória · TJRN · G1

0800046-47.2025.8.20.5142

Monitória · TJRN · G1

0800047-32.2025.8.20.5142

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800049-56.2024.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800053-93.2024.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800080-42.2025.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800083-11.2024.8.20.5142

Monitória · TJRN · G1

0800112-33.2024.8.20.5119

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800153-73.2024.8.20.5127

Monitória · TJRN · G1

0800212-88.2024.8.20.5118

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800217-76.2025.8.20.5118

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800218-52.2025.8.20.5121

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800218-61.2025.8.20.5118

Monitória · TJRN · G1

0800236-12.2025.8.20.5109

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0800253-19.2023.8.20.5109

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800293-38.2020.8.20.5163

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0800329-70.2025.8.20.5142

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800335-79.2025.8.20.5109

Monitória · TJRN · G1

0800340-56.2024.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800341-41.2024.8.20.5103

Monitória · TJRN · G1

0800360-27.2024.8.20.5142

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800365-91.2023.8.20.5107

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800372-07.2025.8.20.5142

Monitória · TJRN · G1

0800413-40.2025.8.20.9000

Agravo de Instrumento · TJRN · TR

0800428-07.2024.8.20.5132

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800457-21.2023.8.20.5123

Monitória · TJRN · G1

0800457-21.2023.8.20.5123

Monitória · TJRN · G1

0800463-05.2023.8.20.5163

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800471-45.2023.8.20.5142

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800538-55.2024.8.20.5148

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800569-79.2025.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800570-64.2025.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800571-49.2025.8.20.5103

Monitória · TJRN · G1

0800594-03.2023.8.20.5123

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800594-03.2023.8.20.5123

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800598-40.2023.8.20.5123

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800619-57.2020.8.20.5111

Tutela Antecipada Antecedente · TJRN · G1

0800620-61.2023.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800621-46.2023.8.20.5103

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0800623-16.2023.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800682-22.2024.8.20.5118

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800715-43.2022.8.20.5001

Arrolamento Comum · TJRN · G1

0800728-11.2024.8.20.5118

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800753-12.2023.8.20.5101

Monitória · TJRN · G1

0800825-36.2024.8.20.5142

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800859-65.2023.8.20.5103

Monitória · TJRN · G1

0800860-35.2018.8.20.5100

Execução Fiscal · TJRN · G1

0800862-20.2023.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800863-05.2023.8.20.5103

Monitória · TJRN · G1

0800890-06.2024.8.20.5118

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801003-39.2023.8.20.5103

Monitória · TJRN · G1

0801064-97.2024.8.20.5123

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0801069-25.2023.8.20.5101

Monitória · TJRN · G1

0801198-98.2021.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0801206-48.2022.8.20.5131

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0801232-28.2025.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801234-95.2025.8.20.5103

Monitória · TJRN · G1

0801234-95.2025.8.20.5103

Monitória · TJRN · G1

0801235-80.2025.8.20.5103

Monitória · TJRN · G1

0801236-65.2025.8.20.5103

Monitória · TJRN · G1

0801237-50.2025.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801238-35.2025.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801240-53.2023.8.20.5142

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801241-38.2023.8.20.5142

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801363-85.2021.8.20.5121

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0801364-30.2022.8.20.5123

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801364-30.2022.8.20.5123

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801390-20.2024.8.20.5103

Apelação Cível · TJRN · G2

0801391-05.2024.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801392-87.2024.8.20.5103

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0801395-42.2024.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801546-79.2023.8.20.5123

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801553-68.2022.8.20.5103

Apelação Cível · TJRN · G2

0801620-02.2024.8.20.5123

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801910-05.2023.8.20.5300

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0801958-55.2018.8.20.5100

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0801992-02.2024.8.20.5300

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0802062-28.2024.8.20.5103

Monitória · TJRN · G1

0802242-21.2022.8.20.5101

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0802285-78.2024.8.20.5103

Apelação Cível · TJRN · G2

0802612-23.2024.8.20.5103

Apelação Cível · TJRN · G2

0802683-93.2022.8.20.5103

Monitória · TJRN · G1

0802693-57.2022.8.20.5162

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0802775-03.2024.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0802897-84.2022.8.20.5103

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0802904-14.2024.8.20.5101

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0802905-36.2024.8.20.5121

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0802907-66.2024.8.20.5101

Monitória · TJRN · G1

0802913-67.2024.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0802913-67.2024.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0803221-34.2024.8.20.5126

Monitória · TJRN · G1

0803238-42.2024.8.20.5103

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0803403-61.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0803451-82.2023.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0803452-67.2023.8.20.5103

Monitória · TJRN · G1

0803452-67.2023.8.20.5103

Monitória · TJRN · G1

0803453-52.2023.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0803453-52.2023.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0803456-07.2023.8.20.5103

Monitória · TJRN · G1

0803457-89.2023.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0803458-74.2023.8.20.5103

Monitória · TJRN · G1

0803459-59.2023.8.20.5103

Apelação Cível · TJRN · G2

0803476-95.2024.8.20.5124

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0803481-69.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0803622-05.2024.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0803829-04.2024.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0803830-86.2024.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0803890-36.2022.8.20.5101

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0803892-06.2022.8.20.5101

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0804089-52.2022.8.20.5103

Apelação Cível · TJRN · G2

0804165-19.2021.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0804231-28.2023.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0804264-52.2022.8.20.5101

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0804301-73.2022.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0804317-90.2023.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0804319-60.2023.8.20.5103

Monitória · TJRN · G1

0804396-60.2023.8.20.5106

Monitória · TJRN · G1

0804405-66.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0804405-66.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0804447-80.2023.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0804573-05.2024.8.20.5101

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0804636-58.2024.8.20.5124

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0804639-13.2023.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0804740-16.2024.8.20.5103

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0804741-98.2024.8.20.5103

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0804746-23.2024.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0804934-16.2024.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0804935-98.2024.8.20.5103

Monitória · TJRN · G1

0805056-54.2023.8.20.5300

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0805211-32.2024.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0805224-02.2023.8.20.5124

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0805319-38.2022.8.20.5101

Cumprimento Provisório de Sentença · TJRN · G1

0805376-79.2024.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0805496-65.2023.8.20.5101

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0805497-50.2023.8.20.5101

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0805497-50.2023.8.20.5101

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0805501-92.2020.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0805609-76.2024.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0805609-76.2024.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0805745-16.2023.8.20.5101

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0805746-98.2023.8.20.5101

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0805747-83.2023.8.20.5101

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0805791-87.2023.8.20.5300

Apelação Cível · TJRN · G2

0805791-87.2023.8.20.5300

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0805821-06.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0805893-12.2023.8.20.5300

Apelação Cível · TJRN · G2

0806263-69.2024.8.20.5101

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0806349-73.2021.8.20.5124

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0806453-32.2024.8.20.5101

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0806628-35.2024.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0807373-80.2024.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0807688-02.2014.8.20.6001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0808391-27.2023.8.20.5124

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0808392-12.2023.8.20.5124

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0808977-65.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0809013-19.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0809451-12.2020.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0809562-15.2014.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0810436-10.2022.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0810437-92.2022.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0811049-73.2021.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0811207-02.2019.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0811528-97.2022.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0812745-95.2023.8.20.5124

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0812943-26.2017.8.20.5001

Inventário · TJRN · G1

0812943-26.2017.8.20.5001

Inventário · TJRN · G1

0813054-36.2021.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0813341-91.2024.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0813933-41.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0814151-89.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0814564-19.2021.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0814942-58.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0815720-71.2023.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0816636-04.2020.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0816664-69.2020.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0816666-19.2018.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0817079-47.2023.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0818005-33.2020.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0818463-83.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0819662-48.2022.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0820174-22.2022.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0820366-81.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0820649-41.2023.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0821193-77.2019.8.20.5001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0823329-81.2023.8.20.5106

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0827583-24.2023.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0828322-75.2015.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0829971-26.2025.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0832015-96.2017.8.20.5001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0832246-79.2024.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0842839-70.2024.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0844205-81.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0844220-50.2023.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0844518-23.2015.8.20.5001

Inventário · TJRN · G1

0845476-67.2019.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0847147-23.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0849922-21.2016.8.20.5001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0851475-64.2020.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0851475-64.2020.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0854506-53.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0854565-75.2023.8.20.5001

Arrolamento Sumário · TJRN · G1

0854721-05.2019.8.20.5001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0854928-28.2024.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0854928-28.2024.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0856688-51.2020.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0861591-90.2024.8.20.5001

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJRN · G1

0861591-90.2024.8.20.5001

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJRN · G1

0862874-85.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0864556-75.2023.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0866348-30.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0869006-27.2024.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0908867-88.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0917474-90.2022.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0002555-14.2012.4.05.8400

Apelação / Remessa Necessária · TRF5 · G2

0003198-15.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0004145-69.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0006576-33.2012.4.05.8400

Apelação / Remessa Necessária · TRF5 · G2

0006924-51.2012.4.05.8400

Petição Cível · TRF5 · G1

0010813-56.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0010813-56.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0022056-31.2024.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0000240-83.2022.5.21.0009

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0000296-51.2024.5.21.0008

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000693-59.2023.5.21.0004

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0000725-44.2023.5.21.0043

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000752-33.2023.5.21.0041

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0000752-33.2023.5.21.0041

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0001480-23.2016.5.21.0008

Ação Civil Coletiva · TST · G1

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