ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

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ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS

CPF

Nascimento: 01/07
Faixa etaria: 65 a 69 anos
Sexo: I - Intersexo

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485 processos

0006963-43.2013.8.26.0010
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0007007-79.1999.4.03.6104
Apelação Cível · STJ · G2

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0007007-79.1999.4.03.6104

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0009985-19.2009.8.26.0053

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0011341-88.2005.8.26.0053

Recurso Especial · STJ · SUP

0013427-53.2019.8.19.0209

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0024855-35.2010.8.26.0053

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0230794-27.2014.8.19.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0280910-67.2013.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0280910-67.2013.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0300533-89.2019.8.24.0028

Apelação Cível · STJ · G2

0300533-89.2019.8.24.0028

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0309831-62.2015.8.24.0023

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1000760-92.2023.8.26.0464

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1002849-76.2023.8.26.0565

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1002849-76.2023.8.26.0565

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1003955-70.2020.8.26.0309

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1005051-47.2021.8.26.0322

Procedimento Comum Cível · STJ · G1

1006852-87.2018.8.26.0100

Apelação Cível · STJ · G2

1007066-72.2021.8.26.0068

Recurso Especial · STJ · SUP

1013162-03.2021.8.26.0554

Apelação Cível · STJ · G2

1013424-54.2021.8.26.0100

Apelação Cível · STJ · G2

1013424-54.2021.8.26.0100

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1013544-24.2018.8.26.0320

Apelação Cível · STJ · G2

1013544-24.2018.8.26.0320

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1015502-35.2019.8.26.0506

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1017214-09.2018.8.26.0405

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1020120-41.2023.8.26.0002

Apelação Cível · STJ · G2

1020167-22.2017.8.26.0100

Apelação Cível · STJ · G2

1020167-22.2017.8.26.0100

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1022138-72.2022.8.26.0001

Apelação Cível · STJ · G2

1022800-41.2019.8.26.0001

Apelação Cível · STJ · G2

1023868-15.2022.8.26.0100

Apelação Cível · STJ · G2

1047187-89.2021.8.26.0506

Apelação Cível · STJ · G2

1056042-48.2020.8.26.0100

Apelação Cível · STJ · G2

1056042-48.2020.8.26.0100

Recurso Especial · STJ · SUP

1074901-13.2023.8.26.0002

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1087553-69.2017.8.26.0100

Recurso Especial · STJ · SUP

1087553-69.2017.8.26.0100

Apelação Cível · STJ · G2

1102903-63.2018.8.26.0100

Apelação Cível · STJ · G2

1135933-50.2022.8.26.0100

Apelação Cível · STJ · G2

1137214-75.2021.8.26.0100

Procedimento Comum Cível · STJ · G1

2044660-79.2022.8.26.0000

Agravo Interno Cível · STJ · G2

2044660-79.2022.8.26.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

2055279-39.2020.8.26.0000

Agravo Interno Cível · STJ · G2

2060669-19.2022.8.26.0000

Embargos de Declaração Cível · STJ · G2

2060669-19.2022.8.26.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

2095752-28.2024.8.26.0000

Embargos de Declaração Cível · STJ · G2

2133270-23.2022.8.26.0000

Embargos de Declaração Cível · STJ · G2

2133270-23.2022.8.26.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

2138991-24.2020.8.26.0000

Recurso Especial · STJ · SUP

2241677-94.2020.8.26.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

2257603-47.2022.8.26.0000

Embargos de Declaração Cível · STJ · G2

2257603-47.2022.8.26.0000

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

2275058-93.2020.8.26.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

2275058-93.2020.8.26.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

2312175-16.2023.8.26.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

2312175-16.2023.8.26.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

2327456-12.2023.8.26.0000

Embargos de Declaração Cível · STJ · G2

2327456-12.2023.8.26.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

2345678-28.2023.8.26.0000

Embargos de Declaração Cível · STJ · G2

4015198-73.2017.8.24.0000

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

4015198-73.2017.8.24.0000

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5014327-57.2018.8.13.0433

Procedimento Comum Cível · STJ · G1

5030105-26.2023.8.24.0000

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5112893-02.2021.8.13.0024

Recurso Especial · STJ · SUP

0067070-07.2009.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0071885-86.2005.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0351557-81.2013.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0351557-81.2013.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

8003322-19.2024.8.05.0103

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8003322-19.2024.8.05.0103

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8003598-50.2024.8.05.0103

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8005499-07.2022.8.05.0141

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8023953-72.2019.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8036094-53.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8036882-64.2024.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8068264-75.2024.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8130342-13.2021.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0200298-47.2024.8.06.0091

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0201079-23.2024.8.06.0171

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0223870-16.2021.8.06.0001

Apelação Cível · TJCE · G2

0223870-16.2021.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0626438-79.2017.8.06.0000

Apelação Cível · TJCE · G2

0626438-79.2017.8.06.0000

Embargos à Execução · TJCE · G1

0804503-20.2022.8.06.0001

Execução Fiscal · TJCE · G1

3000419-19.2024.8.06.0055

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

3002801-19.2025.8.06.0000

Agravo de Instrumento · TJCE · G2

3023187-67.2025.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3039084-72.2024.8.06.0001

Tutela Antecipada Antecedente · TJCE · G1

3041111-28.2024.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0026983-86.2008.8.07.0001

Embargos à Execução Fiscal · TJDFT · G1

0031202-64.2016.8.07.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJDFT · G1

0036793-24.2014.8.07.0018

Execução Fiscal · TJDFT · G1

0048272-46.2006.8.07.0001

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0700582-90.2024.8.07.0019

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJDFT · JE

0702797-84.2024.8.07.0004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJDFT · JE

0704430-13.2022.8.07.0001

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0000939-26.2011.8.08.0024

Cumprimento de sentença · TJES · G1

0002607-51.2019.8.08.0024

Apelação / Remessa Necessária · TJES · G2

0003371-08.2017.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

0008324-20.2018.8.08.0011

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0008466-24.2014.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

0008982-10.2015.8.08.0024

Cumprimento de sentença · TJES · G1

0011153-32.2018.8.08.0024

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJES · G1

0011490-80.2017.8.08.0048

Apelação Cível · TJES · G2

0011490-80.2017.8.08.0048

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0011589-69.2010.8.08.0024

Cumprimento de sentença · TJES · G1

0013823-53.2016.8.08.0011

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0017513-67.2015.8.08.0030

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0018058-63.2016.8.08.0011

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0020780-07.2011.8.08.0024

Embargos à Execução Fiscal · TJES · G1

0020780-07.2011.8.08.0024

Embargos à Execução Fiscal · TJES · G1

0023447-24.2015.8.08.0024

Cumprimento de sentença · TJES · G1

0026146-85.2015.8.08.0024

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0026670-58.2010.8.08.0024

Embargos à Execução Fiscal · TJES · G1

0031222-66.2010.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

0031222-66.2010.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

0033348-55.2011.8.08.0024

Cumprimento de sentença · TJES · G1

0041594-11.2009.8.08.0024

Execução Fiscal · TJES · G1

0047391-26.2013.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

5000289-73.2020.8.08.0024

Embargos à Execução Fiscal · TJES · G1

5000869-40.2023.8.08.0011

Embargos à Execução Fiscal · TJES · G1

5004488-46.2021.8.08.0011

Apelação Cível · TJES · G2

5005056-81.2025.8.08.0024

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5007753-80.2022.8.08.0024

Cumprimento de sentença · TJES · G1

5009090-07.2022.8.08.0024

Apelação Cível · TJES · G2

5017646-96.2021.8.08.0035

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5022428-16.2024.8.08.0012

Recurso Inominado Cível · TJES · G2

5023793-69.2024.8.08.0024

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5024195-58.2021.8.08.0024

Apelação / Remessa Necessária · TJES · G2

5048187-73.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE

5062727-51.2025.8.09.0051

Apelação Cível · TJGO · G2

5277929-89.2022.8.09.0051

Apelação Cível · TJGO · G2

5386660-24.2018.8.09.0051

Execução Fiscal · TJGO · G1

0002312-77.2017.8.10.0137

Carta Precatória Cível · TJMA · G1

0829973-18.2017.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0030084-66.2012.8.13.0473

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

0619026-17.2009.8.13.0216

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0838889-90.2014.8.13.0024

Recurso Extraordinário com Agravo · TJMG · G2

1260282-31.1999.8.13.0024

Recurso Extraordinário · TJMG · G2

2176946-92.2011.8.13.0024

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMG · G1

4418673-03.2017.8.13.0024

Execução Fiscal · TJMG · G1

5177804-28.2018.8.13.0024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1

5205582-65.2021.8.13.0024

Apelação Cível · TJMG · G2

7195725-73.2012.8.13.0024

Execução Fiscal · TJMG · G1

7195725-73.2012.8.13.0024

Execução Fiscal · TJMG · G1

0800343-87.2024.8.12.0041

Recurso Inominado Cível · TJMS · TR

0800380-54.2022.8.12.0019

Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP

0800380-54.2022.8.12.0019

Apelação Cível · TJMS · G2

0802280-09.2021.8.12.0019

Apelação Cível · TJMS · G2

0000433-17.2020.8.11.0003

Apelação Cível · TJMT · G2

0000433-17.2020.8.11.0003

Apelação Cível · TJMT · G2

0000705-67.2014.8.11.0020

Apelação Cível · TJMT · G2

0002412-35.2016.8.11.0009

Execução Fiscal · TJMT · G1

0003782-26.2014.8.11.0007

Execução Fiscal · TJMT · G1

0003782-26.2014.8.11.0007

Execução Fiscal · TJMT · G1

0007759-85.2017.8.11.0018

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0010814-14.2013.8.11.0041

Execução Fiscal · TJMT · G1

0017766-09.2013.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0019356-31.2015.8.11.0015

Execução Fiscal · TJMT · G1

0019893-27.2015.8.11.0015

Execução Fiscal · TJMT · G1

0024196-40.2014.8.11.0041

Renovatória de Locação · TJMT · G1

0057855-06.2015.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0501356-42.2015.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0502069-17.2015.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1001123-85.2023.8.11.0015

Embargos à Execução Fiscal · TJMT · G1

1001297-43.2019.8.11.0045

Apelação Cível · TJMT · G2

1001297-43.2019.8.11.0045

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1003814-69.2020.8.11.0050

Execução Fiscal · TJMT · G1

1004478-57.2016.8.11.0045

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1004478-57.2016.8.11.0045

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1004959-22.2022.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1004959-22.2022.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1007057-77.2022.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1007057-77.2022.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1007861-67.2021.8.11.0045

Execução Fiscal · TJMT · G1

1026333-70.2017.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1026466-31.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1026956-37.2017.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1031374-18.2017.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1039225-21.2023.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1045908-25.2021.8.11.0041

Execução Fiscal · TJMT · G1

0000772-51.2015.8.14.0040

Apelação Cível · TJPA · G2

0003205-11.2007.8.14.0201

Apelação Cível · TJPA · G2

0005364-12.2013.8.14.0040

Execução Fiscal · TJPA · G1

0007326-92.2015.8.14.0301

Apelação Cível · TJPA · G2

0012367-76.2017.8.14.0040

Recurso Especial · TJPA · G2

0012367-76.2017.8.14.0040

Embargos à Execução Fiscal · TJPA · G1

0012460-37.2014.8.14.0301

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0801770-12.2021.8.14.0028

Execução Fiscal · TJPA · G1

0819541-96.2017.8.14.0301

Execução Fiscal · TJPA · G1

0832521-31.2024.8.14.0301

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0009616-65.2013.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0800301-57.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803522-03.2026.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0804058-48.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0804765-52.2021.8.15.0001

Execução Fiscal · TJPB · G1

0804765-52.2021.8.15.0001

Execução Fiscal · TJPB · G1

0806384-31.2021.8.15.2001

Execução Fiscal · TJPB · G1

0806387-83.2021.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0807249-25.2019.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0812538-07.2017.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0813272-60.2025.8.15.0001

Execução Fiscal · TJPB · G1

0813483-02.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0814284-15.2025.8.15.0000

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação · TJPB · G2

0815767-58.2017.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0823912-64.2021.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0823912-64.2021.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0824334-58.2018.8.15.2001

Execução Fiscal · TJPB · G1

0825672-23.2025.8.15.2001

Execução Fiscal · TJPB · G1

0825677-45.2025.8.15.2001

Execução Fiscal · TJPB · G1

0825677-45.2025.8.15.2001

Execução Fiscal · TJPB · G1

0834981-88.2024.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0834981-88.2024.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0836243-97.2018.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0840604-55.2021.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0841953-74.2024.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0000863-61.2012.8.17.0300

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001002-95.2016.8.17.3590

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0002493-06.2015.8.17.1220

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0007066-49.2023.8.17.8223

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · G1

0016814-78.2021.8.17.2370

Apelação Cível · TJPE · G2

0157676-71.2023.8.17.2001

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0157676-71.2023.8.17.2001

Procedimento Comum Cível · TJPE · JE

0803683-04.2024.8.18.0031

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000957-26.2022.8.16.0190

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPR · G1

0002091-25.2021.8.16.0190

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPR · G1

0002150-74.2016.8.16.0194

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0002660-72.2020.8.16.0089

Petição Cível · TJPR · G1

0003664-81.2021.8.16.0131

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0003914-20.2015.8.16.0004

Apelação Cível · TJPR · G2

0005879-45.2015.8.16.0194

Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP

0006256-64.2017.8.16.0026

Apelação Cível · TJPR · G2

0008797-39.2018.8.16.0025

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0008797-39.2018.8.16.0025

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0001564-42.2021.8.19.0044

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0002102-08.2020.8.19.0028

Embargos à Execução Fiscal · TJRJ · G1

0008611-89.2023.8.19.0014

Cumprimento de sentença · TJRJ · G1

0023349-19.2022.8.19.0014

Apelação Cível · TJRJ · G2

0034649-21.2021.8.19.0205

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0060216-07.2009.8.19.0001

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0076129-07.2024.8.19.0000

Agravo de Instrumento · TJRJ · G2

0082260-95.2024.8.19.0000

Agravo de Instrumento · TJRJ · G2

0082265-20.2024.8.19.0000

Agravo de Instrumento · TJRJ · G2

0099924-42.2024.8.19.0000

Agravo de Instrumento · TJRJ · G2

0102091-32.2024.8.19.0000

Agravo de Instrumento · TJRJ · G2

0121863-51.2019.8.19.0001

Apelação Cível · TJRJ · G2

0800507-81.2021.8.19.0067

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1

0801163-39.2024.8.19.0065

Recuperação Judicial · TJRJ · G1

0801393-31.2025.8.19.0038

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0801486-25.2023.8.19.0212

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0801871-36.2024.8.19.0212

Cumprimento de sentença · TJRJ · G1

0801903-43.2023.8.19.0061

Cumprimento de sentença · TJRJ · G1

0803931-46.2024.8.19.0029

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1

0804573-37.2024.8.19.0023

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0804573-37.2024.8.19.0023

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0806114-40.2025.8.19.0001

Tutela Antecipada Antecedente · TJRJ · G1

0806114-40.2025.8.19.0001

Tutela Antecipada Antecedente · TJRJ · G1

0809472-96.2024.8.19.0211

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1

0811849-40.2024.8.19.0211

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1

0816455-32.2024.8.19.0205

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0818222-17.2024.8.19.0202

Apelação Cível · TJRJ · G2

0819849-17.2024.8.19.0021

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0822291-15.2024.8.19.0066

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0824298-69.2024.8.19.0004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1

0837194-93.2024.8.19.0021

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1

0841519-50.2024.8.19.0203

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0844834-68.2024.8.19.0209

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0851140-69.2023.8.19.0021

Cumprimento de sentença · TJRJ · G1

0864355-41.2024.8.19.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1

0113016-82.2014.8.20.0106

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800768-24.2014.8.20.5124

Revisional de Aluguel · TJRN · G1

0800768-24.2014.8.20.5124

Revisional de Aluguel · TJRN · G1

7005461-64.2022.8.22.0003

Procedimento Comum Cível · TJRO · G1

7006480-14.2022.8.22.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · G1

7023401-53.2019.8.22.0001

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7023409-30.2019.8.22.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · G1

5004801-58.2018.8.21.0008

Apelação Cível · TJRS · G2

5006777-08.2024.8.21.0003

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

5007137-35.2018.8.21.0008

Apelação Cível · TJRS · G2

0300533-89.2019.8.24.0028

Apelação Cível · TJSC · G2

0301901-70.2018.8.24.0028

Embargos à Execução Fiscal · TJSC · G1

0309831-62.2015.8.24.0023

Agravo em Recurso Especial · TJSC · SUP

0314090-77.2017.8.24.0008

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

0314092-47.2017.8.24.0008

Apelação Cível · TJSC · G2

5003535-28.2020.8.24.0058

Apelação Cível · TJSC · G2

5004157-32.2022.8.24.0028

Embargos à Execução Fiscal · TJSC · G1

5013275-96.2022.8.24.0039

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

5030105-26.2023.8.24.0000

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · TJSC · SUP

5030105-26.2023.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5043317-80.2024.8.24.0000

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação · TJSC · G2

5049569-35.2021.8.24.0023

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

5049570-20.2021.8.24.0023

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

5058762-74.2021.8.24.0023

Apelação Cível · TJSC · G2

5058959-29.2021.8.24.0023

Apelação Cível · TJSC · G2

5058959-29.2021.8.24.0023

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

5060099-98.2021.8.24.0023

Apelação Cível · TJSC · G2

5065363-96.2021.8.24.0023

Apelação Cível · TJSC · G2

5070557-77.2021.8.24.0023

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

0003108-05.2024.8.25.0073

Cumprimento de sentença · TJSE · G1

0003108-05.2024.8.25.0073

Cumprimento de sentença · TJSE · JE

0004694-44.2024.8.25.0084

Recurso Inominado Cível · TJSE · TR

0044963-83.2024.8.25.0001

Tutela Antecipada Antecedente · TJSE · G1

0000115-89.2021.8.26.0582

Apelação Cível · TJSP · G2

0000200-75.2024.8.26.0354

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0000323-11.2023.8.26.0095

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · G1

0000493-11.2022.8.26.0582

Apelação Cível · TJSP · G2

0000582-98.2025.8.26.0268

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0000818-57.2021.8.26.0020

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0000861-93.2022.8.26.0008

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0000927-50.2024.8.26.0575

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0001005-77.2025.8.26.0100

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0001538-20.2010.8.26.0146

Recuperação Judicial · TJSP · G1

0002298-37.2023.8.26.0073

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0003043-47.2025.8.26.0590

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0003314-59.2021.8.26.0020

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0004721-56.2018.8.26.0004

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0005470-80.2024.8.26.0451

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0005996-08.2018.8.26.0047

Habilitação · TJSP · G1

0006870-71.2011.8.26.0650

Desapropriação · TJSP · G1

0007402-46.2011.8.26.0003

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

0015391-15.2025.8.26.0100

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0015827-76.2022.8.26.0100

Cumprimento Provisório de Sentença · TJSP · G1

0017764-19.2025.8.26.0100

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

0018498-98.2020.8.26.0114

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0018498-98.2020.8.26.0114

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0019309-98.1996.8.26.0114

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJSP · G1

0021271-39.2008.8.26.0114

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

0024072-82.1999.8.26.0100

Monitória · TJSP · G1

0025358-12.2010.8.26.0003

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

0029237-36.2024.8.26.0100

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0030128-28.2022.8.26.0100

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0031769-85.2021.8.26.0100

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0034032-03.2015.8.26.0100

Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2

0038561-59.2024.8.26.0000

Embargos de Declaração Cível · TJSP · G2

0048144-40.2016.8.26.0100

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0060918-92.2009.8.26.0506

Reintegração / Manutenção de Posse · TJSP · G1

0066654-35.2011.8.26.0114

Apelação Cível · TJSP · G2

0134233-87.2007.8.26.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

0212499-19.2006.8.26.0100

Renovatória de Locação · TJSP · G1

0213753-65.0100.8.26.0090

Execução Fiscal · TJSP · G1

0503534-57.2008.8.26.0019

Execução Fiscal · TJSP · G1

1000482-50.2021.8.26.0080

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1000519-81.2025.8.26.0292

Embargos de Declaração Cível · TJSP · G2

1000547-29.2024.8.26.0019

Execução Fiscal · TJSP · G1

1000636-68.2021.8.26.0565

Embargos de Declaração Cível · TJSP · G2

1000720-30.2023.8.26.0620

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1000875-85.2023.8.26.0150

Recuperação Judicial · TJSP · G1

1000958-46.2025.8.26.0372

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1001128-28.2022.8.26.0629

Consignatória de Aluguéis · TJSP · G1

1001225-59.2021.8.26.0533

Despejo por Falta de Pagamento · TJSP · G1

1001386-87.2023.8.26.0278

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1001404-71.2025.8.26.0009

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · JE

1001743-26.2017.8.26.0198

Ação Civil Pública · TJSP · G1

1001848-44.2023.8.26.0084

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSP · G1

1002483-04.2015.8.26.0020

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1002753-11.2023.8.26.0323

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1002840-14.2024.8.26.0005

Recurso Inominado Cível · TJSP · G2

1003495-36.2017.8.26.0100

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1003724-17.2019.8.26.0038

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1003747-07.2025.8.26.0020

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

1004039-04.2023.8.26.0168

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1004083-93.2023.8.26.0565

Apelação Cível · TJSP · G2

1004298-44.2023.8.26.0347

Apelação Cível · TJSP · G2

1004671-37.2024.8.26.0704

Apelação Cível · TJSP · G2

1004716-59.2021.8.26.0344

Embargos à Execução Fiscal · TJSP · G1

1005421-48.2024.8.26.0604

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1005435-56.2019.8.26.0297

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1005466-95.2020.8.26.0344

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1005702-42.2024.8.26.0268

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · JE

1005709-97.2017.8.26.0100

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1006071-63.2021.8.26.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1006228-93.2023.8.26.0704

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1006291-02.2019.8.26.0400

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1006419-58.2022.8.26.0451

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1006538-33.2024.8.26.0650

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1006786-81.2022.8.26.0322

Apelação Cível · TJSP · G2

1006971-78.2025.8.26.0625

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1007222-09.2023.8.26.0224

Consignação em Pagamento · TJSP · G1

1008066-75.2024.8.26.0271

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1008142-70.2023.8.26.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1008142-70.2023.8.26.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1008303-02.2023.8.26.0609

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1009462-68.2023.8.26.0224

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · G1

1009595-35.2023.8.26.0637

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1009840-13.2023.8.26.0066

Apelação Cível · TJSP · G2

1011176-62.2024.8.26.0019

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · G1

1011405-33.2016.8.26.0009

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1011439-64.2021.8.26.0451

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1011584-92.2024.8.26.0006

Embargos à Execução · TJSP · G1

1011586-68.2020.8.26.0405

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1011626-11.2024.8.26.0405

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1011734-44.2023.8.26.0609

Renovatória de Locação · TJSP · G1

1012050-07.2022.8.26.0152

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1013480-52.2023.8.26.0477

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1013980-44.2017.8.26.0020

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1015361-85.2024.8.26.0006

Consignação em Pagamento · TJSP · G1

1015594-10.2024.8.26.0224

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · G1

1016965-03.2023.8.26.0011

Embargos à Execução · TJSP · G1

1017656-94.2024.8.26.0071

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1017969-84.2024.8.26.0223

Revisional de Aluguel · TJSP · G1

1018034-57.2024.8.26.0004

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1018118-85.2024.8.26.0577

Embargos de Declaração Cível · TJSP · G2

1020150-34.2016.8.26.0451

Recuperação Judicial · TJSP · G1

1021640-72.2024.8.26.0011

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1023101-66.2021.8.26.0405

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1025647-86.2024.8.26.0309

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · G1

1027647-17.2018.8.26.0100

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1028410-13.2021.8.26.0100

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1030545-24.2019.8.26.0405

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1031395-54.2014.8.26.0114

Apelação Cível · TJSP · G2

1032355-58.2024.8.26.0114

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1032697-30.2024.8.26.0224

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · G1

1032897-76.2024.8.26.0114

Apelação Cível · TJSP · G2

1037077-83.2024.8.26.0002

Apelação Cível · TJSP · G2

1037077-83.2024.8.26.0002

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1047812-27.2014.8.26.0100

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

1048110-25.2024.8.26.0114

Apelação Cível · TJSP · G2

1049161-21.2021.8.26.0100

Embargos de Declaração Cível · TJSP · G2

1051419-67.2022.8.26.0100

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1056042-48.2020.8.26.0100

Apelação Cível · TJSP · G2

1058204-40.2025.8.26.0100

Embargos à Execução · TJSP · G1

1064120-26.2023.8.26.0100

Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2

1064137-96.2022.8.26.0100

Embargos à Execução · TJSP · G1

1079374-08.2024.8.26.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · G1

1093603-19.2014.8.26.0100

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1094771-07.2024.8.26.0100

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1100840-92.2023.8.26.0002

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1101421-70.2024.8.26.0100

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1112120-28.2021.8.26.0100

Apelação Cível · TJSP · G2

1117680-14.2022.8.26.0100

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1121038-50.2023.8.26.0100

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1126097-29.2017.8.26.0100

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1129789-60.2022.8.26.0100

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1138486-70.2022.8.26.0100

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1138761-53.2021.8.26.0100

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1142156-82.2023.8.26.0100

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1160662-72.2024.8.26.0100

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1177969-39.2024.8.26.0100

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1202514-76.2024.8.26.0100

Tutela Antecipada Antecedente · TJSP · G1

1500903-11.2021.8.26.0394

Execução Fiscal · TJSP · G1

1500904-93.2021.8.26.0394

Execução Fiscal · TJSP · G1

1501514-17.2019.8.26.0302

Execução Fiscal · TJSP · G1

1505670-48.2022.8.26.0268

Execução Fiscal · TJSP · G1

1597773-51.2018.8.26.0224

Execução Fiscal · TJSP · G1

2056715-57.2025.8.26.0000

Agravo de Instrumento · TJSP · G2

2137023-80.2025.8.26.0000

Agravo de Instrumento · TJSP · G2

2138800-03.2025.8.26.0000

Agravo de Instrumento · TJSP · G2

2138800-03.2025.8.26.0000

Agravo de Instrumento · TJSP · G2

2138887-56.2025.8.26.0000

Agravo de Instrumento · TJSP · G2

2139576-03.2025.8.26.0000

Agravo de Instrumento · TJSP · G2

2144445-09.2025.8.26.0000

Agravo de Instrumento · TJSP · G2

2309393-02.2024.8.26.0000

Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2

2327982-42.2024.8.26.0000

Agravo em Recurso Especial · TJSP · SUP

2394819-79.2024.8.26.0000

Embargos de Declaração Cível · TJSP · G2

2395476-21.2024.8.26.0000

Agravo de Instrumento · TJSP · G2

3005225-73.2013.8.26.0428

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

4000393-49.2013.8.26.0114

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

4003236-35.2013.8.26.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

0000802-90.2026.8.27.2707

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · JE

0017391-97.2025.8.27.2706

Embargos à Execução · TJTO · G1

0017391-97.2025.8.27.2706

Embargos à Execução · TJTO · G1

0018356-75.2025.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0036154-51.2011.4.01.3400

Agravo em Recurso Especial · TRF1 · SUP

1043844-80.2021.4.01.0000

Agravo de Instrumento · TRF1 · G2

1080400-66.2021.4.01.3400

Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1

1088541-74.2021.4.01.3400

Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1

0002820-03.2014.4.03.6104

Cumprimento de sentença · TRF3 · G1

0002820-03.2014.4.03.6104

Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1

0016263-43.2008.4.03.6100

Cumprimento de sentença · TRF3 · G1

0200585-85.1991.4.03.6104

Agravo em Recurso Especial · TRF3 · SUP

0759439-37.1985.4.03.6100

Procedimento Sumário · TRF3 · G1

5002237-03.2018.4.03.6100

Cumprimento de sentença · TRF3 · G1

5003294-51.2021.4.03.6100

Cumprimento de sentença · TRF3 · G1

5003845-31.2021.4.03.6100

Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1

5003847-98.2021.4.03.6100

Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1

5006766-73.2019.4.03.6183

Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1

5006766-73.2019.4.03.6183

Apelação Cível · TRF3 · G2

5010761-23.2017.4.03.6100

Apelação Cível · TRF3 · G2

5010761-23.2017.4.03.6100

Apelação Cível · TRF3 · G2

5014175-35.2021.4.03.6182

Execução Fiscal · TRF3 · G1

5018113-61.2019.4.03.6100

Apelação Cível · TRF3 · G2

5030088-76.2021.4.03.0000

Agravo de Instrumento · TRF3 · G2

5035509-80.2021.4.03.6100

Cumprimento de sentença · TRF3 · G1

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