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EDUARDO BERNARDO PITAS

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Nascimento: 03/10
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269 processos

3000916-76.2025.8.06.0094
Procedimento Comum Cível · TJCE · G1
3000917-61.2025.8.06.0094
Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

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3000987-78.2025.8.06.0094

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0001823-05.2011.8.15.0301

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1

0002492-53.2014.8.15.0301

Execução Fiscal · TJPB · G1

0800128-55.2026.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800173-43.2026.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800174-28.2026.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800175-13.2026.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800205-31.2024.8.15.0561

Apelação Cível · TJPB · G2

0800207-98.2024.8.15.0561

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800211-71.2026.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800243-32.2026.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800248-69.2024.8.15.0301

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800270-93.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0800278-70.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800304-87.2026.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800307-42.2026.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800312-64.2026.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800413-82.2025.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0800418-26.2026.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800426-81.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800428-51.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800429-36.2025.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0800429-36.2025.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0800429-55.2026.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800460-56.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800461-41.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800462-26.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800463-11.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800464-93.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800475-25.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800500-38.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800565-33.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800572-25.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800593-06.2022.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0800662-67.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800693-53.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800693-53.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800709-41.2024.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0800830-18.2024.8.15.0221

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0801079-20.2024.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0801086-12.2024.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0801143-30.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801164-69.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801205-36.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801206-21.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0801222-22.2026.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801244-33.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0801283-64.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801283-64.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801285-47.2026.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801292-26.2024.8.15.0301

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0801293-11.2024.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0801312-80.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801326-64.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801327-49.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801347-11.2023.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801349-10.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801358-06.2024.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0801388-07.2025.8.15.0301

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0801395-33.2024.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0801423-69.2022.8.15.0301

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPB · G1

0801432-26.2025.8.15.0301

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0801440-77.2023.8.15.0881

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801450-47.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801451-32.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801452-17.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801458-24.2025.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0801458-24.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801489-78.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801489-78.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801509-69.2024.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0801512-24.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801512-24.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801541-11.2023.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801644-81.2024.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0801644-81.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801671-64.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801716-68.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801717-53.2024.8.15.0301

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0801718-04.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801721-56.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801735-74.2024.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0801740-96.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801762-57.2024.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0801778-74.2025.8.15.0301

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0801778-74.2025.8.15.0301

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0801820-26.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801830-75.2022.8.15.0301

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0801830-75.2022.8.15.0301

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0801833-59.2024.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0801855-20.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801897-06.2023.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0801921-97.2024.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0801939-55.2023.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801959-75.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801959-75.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801960-94.2024.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0802013-75.2024.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0802019-82.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802029-29.2024.8.15.0301

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0802057-94.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802127-77.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802134-06.2024.8.15.0301

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0802134-06.2024.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0802157-49.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802175-70.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802258-86.2024.8.15.0301

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0802272-70.2024.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0802272-70.2024.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0802343-78.2024.8.15.0881

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802410-03.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802524-73.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802524-73.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802538-57.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802551-22.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802553-89.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802567-69.2026.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0802587-98.2024.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0802587-98.2024.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0802621-39.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802666-77.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802695-93.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802697-63.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802742-67.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802788-56.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802834-79.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802840-52.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802863-95.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0802863-95.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0802873-42.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802886-75.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802889-30.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802958-28.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803006-84.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803009-92.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0803014-17.2025.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0803015-02.2025.8.15.0251

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0803015-02.2025.8.15.0251

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0803018-54.2025.8.15.0251

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0803218-61.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803221-16.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0803221-16.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0803221-16.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803225-53.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0803252-36.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0803252-36.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803253-21.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0803289-63.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803295-70.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0803555-50.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0804195-29.2024.8.15.0141

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0804396-85.2026.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0804400-82.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0804402-52.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0804402-52.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0804405-07.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0804407-74.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0804521-13.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0804528-74.2025.8.15.0131

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0804672-76.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0804676-16.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0804676-16.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0804796-59.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0804796-59.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0804980-54.2025.8.15.0141

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0805208-29.2025.8.15.0141

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0805383-53.2025.8.15.0131

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0805401-05.2025.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0805411-49.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0805413-19.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0805424-48.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0805424-48.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0805552-10.2025.8.15.0141

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0805553-92.2025.8.15.0141

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0805594-20.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0805625-40.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0805625-40.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0806304-40.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0806439-80.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0806443-20.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0806444-05.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0806561-65.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0806561-65.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0806605-84.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0806608-39.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0806608-39.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0806611-91.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0806611-91.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0807143-93.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0808413-27.2025.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0808417-92.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0808638-47.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0808638-47.2025.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0808910-41.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0809613-06.2024.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0809673-42.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0809673-42.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0809695-03.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0809698-55.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810150-65.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810238-06.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810277-03.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0810277-03.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810278-85.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810370-91.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810373-46.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810383-90.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810386-45.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810388-15.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810402-96.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810403-81.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810404-66.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810405-51.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810407-21.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810430-64.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810431-49.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810431-49.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810432-34.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810434-04.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810632-13.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0810632-13.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810684-09.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0810684-09.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810920-58.2025.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0811188-15.2025.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0811971-07.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0812190-20.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0812194-57.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0812194-57.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0812239-61.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0812244-83.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0812247-38.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0812264-74.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0812784-34.2025.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0812786-04.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0812999-10.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0813134-22.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0813241-66.2025.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0813345-58.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0813387-10.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0813653-94.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0814049-71.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0814050-56.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0822759-57.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0000050-31.2025.8.17.2320

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000121-10.2025.4.05.8202

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0001049-58.2025.4.05.8202

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0001049-58.2025.4.05.8202

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0002011-18.2024.4.05.8202

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0002663-98.2025.4.05.8202

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0003660-09.2024.4.05.8205

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0003966-84.2024.4.05.8202

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0005381-05.2024.4.05.8202

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0005381-05.2024.4.05.8202

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0005768-83.2025.4.05.8202

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0006219-11.2025.4.05.8202

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0006389-80.2025.4.05.8202

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0006573-36.2025.4.05.8202

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0007748-02.2024.4.05.8202

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0007925-63.2024.4.05.8202

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0008176-81.2024.4.05.8202

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0008322-25.2024.4.05.8202

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0008501-56.2024.4.05.8202

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0008748-37.2024.4.05.8202

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0009735-73.2024.4.05.8202

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0010414-73.2024.4.05.8202

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0010556-77.2024.4.05.8202

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

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