Lei nº 2.657, de 1º de Dezembro de 1955 | JusConsulta

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Lei nº 2.657, de 1º de Dezembro de 1955

Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado

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Tipo: lei
Numero: 2.657
Ano: 1955

Ementa

Regula as promoções dos Oficiais do Exército.

Artigos(82)

Art. 1PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 2

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Art. 3

Art. 9DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE OU POR MERECIMENTO

Art. 15DA PROMOÇÃO POR ANTIGÜIDADE

Art. 16

Art. 17DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO

Art. 18

Art. 19DA PROMOÇÃO POR ESCOLHA

Art. 25DO ACESSO AO PRIMEIRO PÔSTO

Art. 26

Art. 27

Art. 28DA PROMOÇÃO NO MAGISTÉRIO MILITAR

Art. 29

Art. 30

Art. 31

Art. 32DA PROMOÇÃO DOS OFICIAIS TÉCNICOS

Art. 33

Art. 34REGULARIDADE DO ACESSO

Art. 39DA ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE ACESSO

Art. 44DE ACESSO E RESPECTIVOS DOCUMENTOS

Art. 59DA EXCLUSÃO DO QUADRO DE ACESSO

Art. 60

Art. 61DO CRITÉRIO PARA CONTAGEM DE PONTOS

Art. 62

Art. 63

Art. 64

Art. 65DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (C.P.O.)

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