Lei nº 5.020, de 7 de Junho de 1966 | JusConsulta

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Lei nº 5.020, de 7 de Junho de 1966

Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado

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Tipo: lei
Numero: 5.020
Ano: 1966

Ementa

Dispõe sôbre as promoções dos Oficiais da ativa da Aeronáutica, e dá outras providências.

Artigos(76)

Art. 1Generalidades
Art. 2

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Art. 21Requisitos Essenciais

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Art. 28

Art. 29Promoção por Merecimento

Art. 30

Art. 31

Art. 32Promoção por Escolha

Art. 42Promoção por Bravura

Art. 43

Art. 44Promoção em Ressarcimento de Preterição

Art. 45

Art. 46

Art. 47

Art. 48Promoção “Post Mortem”

Art. 49

Art. 50Efetivação das Promoções

Art. 55Comissão de Promoções

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