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JOAQUIM CALDAS NETO

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393 processos

0750116-88.2023.8.18.0000
Recurso Especial · STJ · SUP
0000127-17.2017.8.10.0121
Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

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Central de Ajuda

0000127-17.2017.8.10.0121

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0000128-24.2012.8.10.0138

Execução Fiscal · TJMA · G1

0000282-32.2018.8.10.0138

Apelação Cível · TJMA · G2

0000336-20.2016.8.10.0024

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0000336-20.2016.8.10.0024

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0000560-14.2010.8.10.0138

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0012144-23.2018.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0800097-52.2021.8.10.0106

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800097-52.2021.8.10.0106

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800242-69.2020.8.10.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0800242-69.2020.8.10.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0800509-97.2021.8.10.0068

Execução Fiscal · TJMA · G1

0800969-58.2020.8.10.0088

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0801314-90.2018.8.10.0024

Execução Fiscal · TJMA · G1

0801491-27.2019.8.10.0054

Apelação Cível · TJMA · G2

0802580-80.2022.8.10.0151

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE

0803881-49.2019.8.10.0060

Apelação Cível · TJMA · G2

0804430-88.2021.8.10.0060

Apelação Cível · TJMA · G2

0804907-67.2022.8.10.0031

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1

0805148-90.2018.8.10.0060

Apelação Cível · TJMA · G2

0806322-03.2019.8.10.0060

Remessa Necessária Cível · TJMA · G2

0806848-48.2022.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0806848-48.2022.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0807920-95.2022.8.10.0024

Embargos à Execução · TJMA · G1

0808654-35.2022.8.10.0060

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0812038-60.2020.8.10.0000

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G2

0813254-85.2022.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0813254-85.2022.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0816296-79.2021.8.10.0000

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G2

0827892-91.2020.8.10.0001

Embargos à Execução · TJMA · G1

0827892-91.2020.8.10.0001

Embargos à Execução · TJMA · G1

0828540-37.2021.8.10.0001

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G2

0836525-28.2019.8.10.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0005362-93.2017.8.14.0301

Execução Fiscal · TJPA · G1

0801903-70.2023.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0898569-40.2022.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0020727-02.2013.8.15.0011

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0020727-02.2013.8.15.0011

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0000186-41.2024.8.17.2230

Inventário · TJPE · G1

0000633-79.2005.8.17.0230

Inventário · TJPE · G1

0000047-43.1999.8.18.0030

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000085-16.2009.8.18.0059

Agravo Interno Cível · TJPI · G2

0000085-16.2009.8.18.0059

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000323-33.2007.8.18.0050

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000424-42.2017.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0000432-89.2013.8.18.0065

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0000434-59.2013.8.18.0065

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0000924-77.2013.8.18.0034

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000941-54.2012.8.18.0065

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0001045-32.2004.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0001090-64.2017.8.18.0036

Apelação Cível · TJPI · G2

0001157-44.2014.8.18.0065

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0001210-19.2019.8.18.0172

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0001266-71.2007.8.18.0140

Monitória · TJPI · G1

0001386-61.2020.8.18.0172

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0001871-02.2016.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0001878-35.2013.8.18.0031

Agravo em Recurso Especial · TJPI · SUP

0002605-11.2020.8.18.0140

Inquérito Policial · TJPI · G1

0002886-06.2016.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0003059-93.2017.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0003365-33.2015.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0004242-51.2007.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0004242-51.2007.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0004430-92.2017.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0006865-88.2007.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0007069-45.2001.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0007183-27.2014.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0007183-27.2014.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0007458-73.2014.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0008495-82.2007.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0009648-97.2000.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0009848-16.2014.8.18.0140

Execução Fiscal · TJPI · G1

0009848-16.2014.8.18.0140

Execução Fiscal · TJPI · G1

0011572-50.2017.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0011673-24.2016.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0014696-90.2007.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0016148-23.2016.8.18.0140

Execução Fiscal · TJPI · G1

0016572-70.2013.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0017881-29.2013.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0019562-39.2010.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0019562-39.2010.8.18.0140

Despejo · TJPI · G1

0024558-07.2015.8.18.0140

Execução Fiscal · TJPI · G1

0027035-66.2016.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0028925-40.2016.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0029576-43.2014.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0029618-53.2016.8.18.0001

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0032464-82.2014.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0750561-38.2025.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0751580-79.2025.8.18.0000

Apelação Cível · TJPI · G2

0751597-86.2023.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0752094-32.2025.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0753606-21.2023.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0753740-77.2025.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0754211-30.2024.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0754325-08.2020.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0754490-16.2024.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0754955-88.2025.8.18.0000

Embargos de Declaração Cível · TJPI · G2

0755153-04.2020.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0756022-64.2020.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0756113-18.2024.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0756314-49.2020.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0756950-15.2020.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0757157-09.2023.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0757753-27.2022.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0758151-03.2024.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0758415-83.2025.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0758957-72.2023.8.18.0000

Agravo Interno Cível · TJPI · G2

0759567-40.2023.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0759567-40.2023.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0759609-21.2025.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0759609-21.2025.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0760774-40.2024.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0761104-03.2025.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0761105-85.2025.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0761300-70.2025.8.18.0000

Embargos de Declaração Cível · TJPI · G2

0761300-70.2025.8.18.0000

Embargos de Declaração Cível · TJPI · G2

0761509-10.2023.8.18.0000

Agravo Interno Cível · TJPI · G2

0761655-17.2024.8.18.0000

Embargos de Declaração Cível · TJPI · G2

0762536-91.2024.8.18.0000

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0764052-49.2024.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0764063-78.2024.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0768149-92.2024.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0768149-92.2024.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0800023-89.2021.8.18.0036

Execução Fiscal · TJPI · G1

0800070-58.2021.8.18.0167

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0800082-42.2025.8.18.0164

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0800082-42.2025.8.18.0164

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0800083-74.2021.8.18.0032

Execução Fiscal · TJPI · G1

0800100-06.2024.8.18.0065

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0800101-96.2020.8.18.0140

Apelação / Remessa Necessária · TJPI · G2

0800139-45.2025.8.18.0169

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0800144-14.2022.8.18.0059

Apelação / Remessa Necessária · TJPI · G2

0800147-88.2020.8.18.0042

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800164-55.2024.8.18.0149

Inquérito Policial · TJPI · G1

0800221-04.2019.8.18.0067

Embargos à Execução · TJPI · G1

0800231-78.2018.8.18.0036

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0800250-11.2017.8.18.0104

Execução Fiscal · TJPI · G1

0800327-60.2024.8.18.0076

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0800331-84.2019.8.18.0040

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800356-13.2024.8.18.0076

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0800366-94.2018.8.18.0067

Embargos à Execução Fiscal · TJPI · G1

0800430-25.2021.8.18.0027

Mandado de Segurança Cível · TJPI · G1

0800557-94.2025.8.18.0132

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800582-18.2024.8.18.0076

Monitória · TJPI · G1

0800658-35.2025.8.18.0164

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0800667-82.2019.8.18.0042

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0800690-60.2018.8.18.0075

Mandado de Segurança Cível · TJPI · G2

0800719-54.2018.8.18.0029

Petição Cível · TJPI · G2

0800719-54.2018.8.18.0029

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0800752-87.2024.8.18.0076

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0800768-41.2024.8.18.0076

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0800797-83.2020.8.18.0027

Apelação Cível · TJPI · G2

0800841-85.2024.8.18.0149

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0800846-55.2024.8.18.0037

Execução Fiscal · TJPI · G1

0800865-52.2019.8.18.0032

Apelação Cível · TJPI · G2

0800865-52.2019.8.18.0032

Apelação Cível · TJPI · G2

0800901-15.2021.8.18.0068

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0800901-15.2021.8.18.0068

Recurso Inominado Cível · TJPI · TR

0800963-52.2020.8.18.0048

Execução Fiscal · TJPI · G1

0800985-41.2025.8.18.0176

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0801011-36.2020.8.18.0169

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0801058-88.2021.8.18.0067

Apelação Cível · TJPI · G2

0801292-84.2017.8.18.0140

Execução Fiscal · TJPI · G1

0801326-27.2024.8.18.0136

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0801415-98.2020.8.18.0036

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0801428-08.2025.8.18.0009

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0801504-79.2024.8.18.0037

Embargos à Execução Fiscal · TJPI · G1

0801517-42.2025.8.18.0167

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0801643-05.2024.8.18.0078

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0801648-17.2024.8.18.0146

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0801754-61.2020.8.18.0164

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0801781-84.2019.8.18.0065

Apelação Cível · TJPI · G2

0801900-43.2021.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0801900-43.2021.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0802071-22.2025.8.18.0152

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0802071-22.2025.8.18.0152

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0802110-87.2024.8.18.0076

Monitória · TJPI · G1

0802110-87.2024.8.18.0076

Monitória · TJPI · G1

0802129-76.2022.8.18.0169

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0802154-55.2017.8.18.0140

Execução Fiscal · TJPI · G1

0802154-55.2017.8.18.0140

Execução Fiscal · TJPI · G1

0802179-68.2021.8.18.0030

Tutela Antecipada Antecedente · TJPI · G1

0802315-23.2022.8.18.0162

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0802527-10.2023.8.18.0162

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0802618-45.2024.8.18.0169

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0802787-24.2022.8.18.0162

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0802816-60.2025.8.18.0068

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0802859-48.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0802916-19.2022.8.18.0036

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0802938-19.2024.8.18.0162

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · JE

0802999-41.2024.8.18.0076

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0803199-63.2023.8.18.0050

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0803297-11.2019.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0803439-44.2021.8.18.0140

Execução Fiscal · TJPI · G1

0803439-44.2021.8.18.0140

Execução Fiscal · TJPI · G1

0803583-47.2023.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0803615-30.2024.8.18.0136

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0803798-20.2024.8.18.0162

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0804231-05.2024.8.18.0136

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · JE

0804241-87.2023.8.18.0167

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0804340-75.2022.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0804340-75.2022.8.18.0140

Monitória · TJPI · G1

0804525-13.2023.8.18.0162

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0804753-59.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0804754-44.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0804758-81.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0805038-81.2022.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0805835-91.2021.8.18.0140

Execução Fiscal · TJPI · G1

0806006-77.2023.8.18.0140

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPI · G1

0806115-96.2020.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0806128-90.2023.8.18.0140

Mandado de Segurança Cível · TJPI · G1

0806259-18.2022.8.18.0167

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0806439-86.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0806494-37.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0806542-93.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0806629-78.2022.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0806629-78.2022.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0806768-25.2025.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0807337-60.2024.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0807337-60.2024.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0807713-56.2018.8.18.0140

Execução Fiscal · TJPI · G1

0807733-13.2019.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0807787-47.2017.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0808480-21.2023.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0808648-28.2020.8.18.0140

Embargos de Declaração Cível · TJPI · G2

0809136-80.2020.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0809136-80.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0809698-89.2020.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0809698-89.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0809727-42.2020.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0809900-66.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0809905-88.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0809990-74.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0810023-69.2017.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0810023-69.2017.8.18.0140

Monitória · TJPI · G1

0810076-45.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0810159-95.2019.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0810159-95.2019.8.18.0140

Tutela Cautelar Antecedente · TJPI · G1

0810267-90.2020.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0810444-88.2019.8.18.0140

Execução Fiscal · TJPI · G1

0810575-29.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0810595-20.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0810617-05.2025.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0810617-05.2025.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0810649-83.2020.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0810655-90.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0810912-18.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0811042-08.2020.8.18.0140

Tutela Antecipada Antecedente · TJPI · G1

0812025-07.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0812519-66.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0813311-20.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0813961-67.2020.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0814351-71.2019.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0815176-15.2019.8.18.0140

Monitória · TJPI · G1

0815322-46.2025.8.18.0140

Embargos à Execução Fiscal · TJPI · G1

0815911-19.2017.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0815911-19.2017.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0817369-66.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0817378-33.2017.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0817441-53.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0817673-70.2017.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0817942-02.2023.8.18.0140

Execução Fiscal · TJPI · G1

0818004-18.2018.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0818791-13.2019.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0818811-67.2020.8.18.0140

Usucapião · TJPI · G1

0818912-75.2018.8.18.0140

Usucapião · TJPI · G1

0819257-70.2020.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0819594-54.2023.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0819594-54.2023.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0820164-50.2017.8.18.0140

Embargos de Declaração Cível · TJPI · G2

0820164-50.2017.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0820573-89.2018.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0821035-70.2023.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0821206-27.2023.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0821224-77.2025.8.18.0140

Apelação / Remessa Necessária · TJPI · G2

0821224-77.2025.8.18.0140

Embargos à Execução Fiscal · TJPI · G1

0821741-92.2019.8.18.0140

Monitória · TJPI · G1

0822005-41.2021.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0822437-94.2020.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0822437-94.2020.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0822548-15.2019.8.18.0140

Execução Fiscal · TJPI · G1

0822906-43.2020.8.18.0140

Agravo Interno Cível · TJPI · G2

0822906-43.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0822913-35.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0822970-53.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0823531-48.2018.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0823873-83.2023.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0824329-38.2020.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0824423-44.2024.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0824809-45.2022.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0824809-45.2022.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0824987-28.2021.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0825003-74.2024.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0825029-48.2019.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0825500-98.2018.8.18.0140

Execução Fiscal · TJPI · G1

0825513-29.2020.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0825513-29.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0826651-65.2019.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0826985-94.2022.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0827112-32.2022.8.18.0140

Embargos à Execução · TJPI · G1

0827483-30.2021.8.18.0140

Mandado de Segurança Cível · TJPI · G1

0827561-29.2018.8.18.0140

Inventário · TJPI · G1

0828539-93.2024.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0828633-75.2023.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0828754-69.2024.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0828779-58.2019.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0829009-03.2019.8.18.0140

Embargos de Declaração Cível · TJPI · G2

0829009-03.2019.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0829180-18.2023.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0829216-31.2021.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0829222-72.2020.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0830364-77.2021.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0830613-96.2019.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0831034-81.2022.8.18.0140

Mandado de Segurança Cível · TJPI · G1

0831413-17.2025.8.18.0140

Inventário · TJPI · G1

0831644-54.2019.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0832370-28.2019.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0832433-14.2023.8.18.0140

Monitória · TJPI · G1

0832498-48.2019.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0832512-32.2019.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0832795-55.2019.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0833029-66.2021.8.18.0140

Despejo · TJPI · G1

0833029-66.2021.8.18.0140

Despejo · TJPI · G1

0833316-97.2019.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0833356-79.2019.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0834884-51.2019.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0835579-34.2021.8.18.0140

Execução Fiscal · TJPI · G1

0836127-30.2019.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0836129-97.2019.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0836131-67.2019.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0836459-94.2019.8.18.0140

Agravo Interno Cível · TJPI · G2

0836459-94.2019.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0837501-42.2023.8.18.0140

Embargos à Execução · TJPI · G1

0837941-72.2022.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0837941-72.2022.8.18.0140

Despejo · TJPI · G1

0840850-19.2024.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0841226-10.2021.8.18.0140

Mandado de Segurança Cível · TJPI · G1

0841799-48.2021.8.18.0140

Mandado de Segurança Cível · TJPI · G1

0842219-82.2023.8.18.0140

Mandado de Segurança Cível · TJPI · G1

0843301-51.2023.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0843715-78.2025.8.18.0140

Agravo Interno Cível · TJPI · G2

0843715-78.2025.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0843724-40.2025.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0843744-31.2025.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0843744-31.2025.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0843758-15.2025.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0844069-40.2024.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0844125-78.2021.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0844125-78.2021.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0845499-27.2024.8.18.0140

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1

0845499-27.2024.8.18.0140

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1

0845502-50.2022.8.18.0140

Agravo Interno Cível · TJPI · G2

0845502-50.2022.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0846879-22.2023.8.18.0140

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJPI · G1

0850597-61.2022.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0852258-75.2022.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0852258-75.2022.8.18.0140

Monitória · TJPI · G1

0854452-48.2022.8.18.0140

Monitória · TJPI · G1

0856890-47.2022.8.18.0140

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0857517-51.2022.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0857517-51.2022.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0858169-63.2025.8.18.0140

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0858169-63.2025.8.18.0140

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0864182-78.2025.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0864594-09.2025.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0866037-92.2025.8.18.0140

Monitória · TJPI · G1

0869920-47.2025.8.18.0140

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJPI · G1

0876156-15.2025.8.18.0140

Mandado de Segurança Cível · TJPI · G1

7001305-88.2017.8.22.0009

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · G1

5038354-91.2023.8.24.0023

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJSC · G1

0000196-66.2019.4.01.4000

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE

0000367-41.2019.4.01.3703

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0001453-59.2001.4.01.4000

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0001578-27.2001.4.01.4000

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0002191-16.2011.4.01.3703

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0003440-03.2019.4.01.4000

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0007717-33.2017.4.01.4000

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0013746-31.2019.4.01.4000

Recurso Inominado Cível · TRF1 · G2

0013749-83.2019.4.01.4000

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE

0017953-10.2018.4.01.4000

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE

0019299-93.2018.4.01.4000

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1

0022636-56.2019.4.01.4000

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1

0029714-04.2019.4.01.4000

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