Lei nº 4.448, de 29 de Outubro de 1964 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Legislacao

Lei nº 4.448, de 29 de Outubro de 1964

Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado

Mostrar mais detalhes▾

Tipo: lei
Numero: 4.448
Ano: 1964

Ementa

Regula as promoções de Oficiais do Exército.

Artigos(73)

Art. 1Princípios Fundamentais
Art. 2

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Art. 3

Art. 4

Art. 5

Art. 6

Art. 7Das Condições para Promoção por Merecimento e Antigüidade

Art. 8

Art. 9

Art. 10

Art. 11Da Promoção por Antigüidade

Art. 12

Art. 13Da Promoção por Merecimento

Art. 14

Art. 15Da Promoção por Escolha

Art. 23Do Acesso ao Primeiro Pôsto

Art. 24

Art. 25

Art. 26Da Promoção no Quadro do Magistério Militar

Art. 33Das Condições para o Equilíbrio e a Regularidade do Acesso

Art. 39Da Organização dos Quadros de Acesso

Art. 48Dos Agregados e da Exclusão do Quadro de Acesso

Art. 49

Art. 50Do Critério para Contagem de Pontos

Art. 51

Art. 52

Art. 53

Art. 54Da Comissão de Promoções de Oficiais (CPO)

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h